Legislação
7 Direitos do Motorista Para Você Ficar de Olho
Tempo de Leitura: 6 minutos Muitos motoristas sofrem com cargas de trabalho excessivas e cobranças indevidas que prejudicam sua qualidade de vida e o bem-estar deles. Mas existem direitos previstos em lei que minimizam esses problemas.
Leonardo Barros
Boas práticas da Lei do Motorista: Confira 5 Dicas!
Tempo de Leitura: 9 minutos Entre as boas práticas da Lei do Motorista estão monitoramento das rotas, realização de exames toxicológicos, garantia do tempo de descanso dos colaboradores, cuidado com o tacógrafo e registro adequado da jornada de trabalho.
Leonardo Barros
Horas in Itinere: o Que Mudou na Reforma Trabalhista?
Tempo de Leitura: 6 minutos As horas in itinere podem ser compreendidas como “horas no itinerário” ou “horas na estrada” e referem ao período em que o funcionário está à disposição da empresa, mesmo que ainda não esteja no local de trabalho.
Leonardo Barros
Programa de Alimentação do Trabalhador: o Que é e o Que Mudou na Lei
Tempo de Leitura: 7 minutos O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) funciona conforme uma alíquota aplicada sobre o valor total utilizado para contribuir com a alimentação dos funcionários. Dessa forma, dá-se suporte à qualidade de vida dos colaboradores enquanto as empresas recebem dedução de impostos.
Leonardo Barros
Lei do Motorista: Guia Completo da Lei 13.103 [2022]
Tempo de Leitura: 9 minutos Conhecida como Lei do Motorista, a Lei n° 13.103 de 2015 versa sobre questões como a jornada diária de trabalho de condutores profissionais, bem como a obrigatoriedade de pausas para descanso. Regras que devem ser conhecidas pelos motoristas e seus gestores de frota.
Leonardo Barros
Trabalho aos Domingos: o Que a Lei Diz a Respeito?
Tempo de Leitura: 7 minutos O trabalho aos domingos é proibido pela CLT, com exceção daquelas funções em que é exigido esses horários, desde que a empresa precisa cumpra regras e garanta os direitos do colaborador.
Leonardo Barros
Insalubridade Para Motorista: Quem Tem Esse Direito?
Tempo de Leitura: 6 minutos Existem muitas dúvidas quando o assunto é insalubridade para motorista. Confira o que diz a lei e quem tem esse direito.
Leonardo Barros
Portaria 671 do MTP: o que Muda no Controle de Ponto Eletrônico?
Tempo de Leitura: 7 minutos A Portaria 671 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista estabelecendo exigências para o controle de ponto eletrônico.
Leonardo Barros
Artigo 477 da CLT: Como Funciona a Multa Por Atraso no Pagamento das Verbas Rescisórias?
Tempo de Leitura: 6 minutos O Artigo 477 da CLT determina que, caso o vínculo empregatício entre o empregado e o empregador termine, independentemente do motivo, a empresa se vê obrigada a registrar a rescisão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Caso contrário, ela pode ser multada.
Leonardo Barros
O Que é Controle de Ponto Britânico e Por Que a Marcação é Proibida?
Tempo de Leitura: 11 minutos O ponto britânico é o registro de jornada em que os horários de entrada e saída são sempre iguais. Saiba mais e entenda o porquê da proibição de uso.
Leonardo Barros
Como Organizar a Volta ao Trabalho Presencial?
Tempo de Leitura: 8 minutos A organização da volta ao trabalho presencial será um verdadeiro desafio para as empresas e colaboradores que preferem o modelo híbrido. Entenda o que diz a legislação e como se preparar.
Leonardo Barros
O Que é Salário Bruto e Qual a Diferença para o Salário Líquido?
Tempo de Leitura: 8 minutos A diferença entre o salário bruto e o salário líquido é justamente o desconto de diversos valores correspondentes a benefícios trabalhistas e previdenciários e/ou contratações feitas pelo próprio funcionário. Conheça todos.
Leonardo BarrosO mundo trabalhista se desenvolve diariamente visando promover resoluções justas entre empregadores e funcionários, então se faz necessária a atualização da legislação trabalhista.
Para que tudo ocorra como previsto, o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos precisam estar atualizados quanto às principais mudanças legislativas envolvendo a relação de trabalho praticada nas empresas.
Principalmente para garantir que as regras sejam cumpridas juntamente aos órgãos governamentais que cuidam das relações trabalhistas.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são as principais fontes de regulamentação que devem ser atenciosamente estudadas e seguidas para que as empresas possam exercer suas funções sem criar problemas judiciais e garantir os direitos básicos de todos aqueles que compõem seu quadro de funcionários.
Acompanhe as publicações do blog do Tangerino sobre a Legislação Trabalhista à medida que as novidades surgem e se mantenha atualizado , com referência segura sob supervisão de um profissional da área trabalhista para garantir processos mais eficazes e produtivos. Boa leitura!