Legislação
MP 1046/2021: Entenda as Alterações nas Normas Trabalhistas
Tempo de Leitura: 5 minutos A MP 1046/2021 elucida mudanças em relação a adoção do regime de teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, uso do banco de horas e alterações no recolhimento do FGTS durante o período de combate...
Leonardo Barros
Lei 14.151: Como Será o Afastamento da Gestante Durante a Pandemia?
Tempo de Leitura: 7 minutos A Lei 14.151 foi criada durante a pandemia e determina que a colaboradora gestante deve permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo no salário.
Leonardo Barros
MP 1045/21: Entenda o Novo Modelo de Suspensão do Contrato de Trabalho
Tempo de Leitura: 6 minutos De acordo com a MP 1045/21, as empresas poderão reduzir as jornadas de trabalho e os salários e suspender contratos de trabalho temporariamente, assim como determinava a MP 936/20.
Leonardo Barros
Entenda Como Funciona o Decreto de Simplificação de Leis Trabalhistas
Tempo de Leitura: 7 minutos O decreto de simplificação de leis trabalhistas visa a revisão e consolidação de 31 decretos que tratam da regulamentação de normas trabalhistas, além de criar o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas...
Leonardo Barros
Portaria 1510: o Que Diz a Lei do Ponto Eletrônico? [2021]
Tempo de Leitura: 13 minutos A Lei do Ponto Eletrônico traz o controle de ponto para o Século XXI, possibilitando a otimização dos processos internos pelo setor de RH e DP e também resguarda a empresa e o trabalhador de...
Leonardo Barros
MP 936/20: Tudo Que Você Precisa Saber sobre a Conversão em Lei
Tempo de Leitura: 12 minutos A MP 936/20 é a medida que permitiu a redução de jornadas e a suspensão temporária de contratos em razão do novo coronavírus. Transformada em lei, traz mudanças que todo gestor precisa conhecer.
Leonardo Barros
Feriado Antecipado: Entenda a Possibilidade Apresentada pela MP 927/20
Tempo de Leitura: 11 minutos A MP 927/20 possibilita a criação de um ou mais feriados antecipados para que empresas lidem melhor com os impactos econômicos do coronavírus. O texto também embasa a criação de "feriadões" pelo país.
Leonardo Barros
Licença-Maternidade: Tudo que Você Precisa Saber
Tempo de Leitura: 12 minutos A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição e pela CLT, assegurando que mães possam ficar com seus bebês por 120 dias ou mais, sem prejuízo de salário e sem o risco de demissão.
Leonardo Barros
Redução de Salário e Jornada: os Detalhes da MP 936/20 e da MP 1045/21
Tempo de Leitura: 14 minutos A redução do salário é uma das medidas temporárias apresentadas pela MP 1045/21, atualização da MP 936/20, para que empregadores enfrentem os efeitos econômicos do novo coronavírus e evitem a demissão de seus funcionários.
Leonardo Barros
MP 927/20: as principais mudanças trabalhistas
Tempo de Leitura: 12 minutos A MP 927 flexibiliza regras para facilitar o enfrentamento aos efeitos econômicos da Covid-19 por parte dos empregadores e contribuir para a preservação do emprego e da renda dos funcionários.
Leonardo Barros
Afinal, o Tangerino É Legal?
Tempo de Leitura: 7 minutos O Tangerino é um aplicativo de controle de ponto digital e móvel que atua segundo as definições da Portaria 373 do Ministério do Trabalho (MTE) sobre controles de jornada alternativos.
Leonardo Barros
Reforma Trabalhista: Conheça as Mudanças da Nova CLT [2021]
Tempo de Leitura: 15 minutos Nova CLT é um dos nomes dados à Reforma Trabalhista, em função do alto volume de mudanças promovidas na legislação vigente, apresentando novidades que devem ser conhecidas por empresas e trabalhadores.
Leonardo BarrosO mundo trabalhista se desenvolve diariamente visando promover resoluções justas entre empregadores e funcionários, então se faz necessária a atualização da legislação trabalhista.
Para que tudo ocorra como previsto, o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos precisam estar atualizados quanto às principais mudanças legislativas envolvendo a relação de trabalho praticada nas empresas.
Principalmente para garantir que as regras sejam cumpridas juntamente aos órgãos governamentais que cuidam das relações trabalhistas.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são as principais fontes de regulamentação que devem ser atenciosamente estudadas e seguidas para que as empresas possam exercer suas funções sem criar problemas judiciais e garantir os direitos básicos de todos aqueles que compõem seu quadro de funcionários.
Acompanhe as publicações do blog do Tangerino sobre a Legislação Trabalhista à medida que as novidades surgem e se mantenha atualizado , com referência segura sob supervisão de um profissional da área trabalhista para garantir processos mais eficazes e produtivos. Boa leitura!