Blog

Legislação

Escala de trabalho organizada

Escala de Trabalho: Conheça as Principais de Acordo com a CLT

Tempo de Leitura: 7 minutos As escalas de trabalho previstas na CLT são aquelas que foram aprovadas pela lei trabalhista e, por tanto, possuem formas de aplicação já previstas pelo Ministério do Trabalho.

Foto Leonardo Barros

eSocial Para Empresas do Simples Nacional: Veja o Que Mudou

Tempo de Leitura: 4 minutos O eSocial, programa do governo que pretende unificar a entrega das obrigações acessórias das empresas, também deve ser utilizados por aquelas que fazem parte do Simples Nacional. Contudo, a pandemia trouxe algumas mudanças no calendário de implementação.

Foto Leonardo Barros
eSocial doméstico

eSocial doméstico: veja tudo o que você precisa saber

Tempo de Leitura: 6 minutos O eSocial doméstico passou a valer no final de 2015 e é um sistema eletrônico por meio do qual todos os empregadores precisam enviar suas declarações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para os órgãos governamentais.

Foto Leonardo Barros
Obrigatoriedade do eSocial

Obrigatoriedade do eSocial

Tempo de Leitura: 2 minutos A obrigatoriedade do eSocial, programa do governo que pretende se tornar mais simples a entrega das obrigações acessórias das empresas, é válida para todas as empresas ativas no país.

Foto Leonardo Barros
acordo de banco de horas

Como fazer um acordo de banco de horas com seu sindicato?

Tempo de Leitura: 4 minutos A adoção de banco de horas é uma alternativa adotada por muitas empresas para a diminuição do pagamento de horas extras e, por isso, pode ser acordado com os sindicatos que representam seu mercado.

Foto Leonardo Barros
E-Social em perguntas e respostas

E-Social em perguntas e respostas

Tempo de Leitura: 4 minutos O eSocial é um sistema governamental que pretende mudar a forma como as empresas entregam suas obrigações acessórias e, por isso, pode gerar dúvidas nos profissionais do Departamento Pessoal.

Foto Leonardo Barros
o que é eSocial?

eSocial: Um Guia Completo para 2022

Tempo de Leitura: 10 minutos O eSocial é um programa do governo brasileiro que pretende unir todas as principais obrigações acessórias das empresas em apenas uma plataforma simples de ser utilizada.

Foto Leonardo Barros
Feriado trabalhado

Feriado Trabalhado: Tudo Que o RH Precisa Saber!

Tempo de Leitura: 7 minutos Um feriado trabalhado possui regras específicas para que os trabalhadores mantenham seus direitos e possam ser recompensados de forma correta neste momento.

Foto Leonardo Barros
trabalho externo no Brasil

Regulamentação de trabalho externo no Brasil

Tempo de Leitura: 2 minutos Empresas que possuem funcionários que realizam suas atividades fora da sede precisam estar atentas às leis de regulamentação do trabalho externo no Brasil.

Foto Leonardo Barros
Legislação do Controle de Ponto, com ênfase na portaria 373

Entenda a Legislação do Controle de Ponto com Ênfase na Portaria 373

Tempo de Leitura: 5 minutos A Portaria 373 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é responsável pela regulamentação dos meios alternativos de controle de jornada dentro da legislação de registro de ponto.

Foto Leonardo Barros
leis trabalhistas determinam quanto ao trabalho no feriado

O Que as Leis Trabalhistas Determinam Quanto ao Trabalho no Feriado?

Tempo de Leitura: 4 minutos O trabalho no feriado possui determinações específicas segundo a lei trabalhista que devem ser seguidas à risca para evitar problemas na relação com os empregados e a Justiça.

Foto Leonardo Barros
Entenda como a nova lei trabalhista pode afetar o controle de ponto

Entenda como a nova lei trabalhista afeta o controle de ponto

Tempo de Leitura: 2 minutos A nova lei trabalhista, aprovada em 2017 e conhecida como Reforma Trabalhista, traz mudanças importantes sobre o controle de jornada e o registro de horas extras.

Foto Leonardo Barros

O mundo trabalhista se desenvolve diariamente visando promover resoluções justas entre empregadores e funcionários, então se faz necessária a atualização da legislação trabalhista.

Para que tudo ocorra como previsto, o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos precisam estar atualizados quanto às principais mudanças legislativas envolvendo a relação de trabalho praticada nas empresas.

Principalmente para garantir que as regras sejam cumpridas juntamente aos órgãos governamentais que cuidam das relações trabalhistas.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são as principais fontes de regulamentação que devem ser atenciosamente estudadas e seguidas para que as empresas possam exercer suas funções sem criar problemas judiciais e garantir os direitos básicos de todos aqueles que compõem seu quadro de funcionários.

Acompanhe as publicações do blog do Tangerino sobre a Legislação Trabalhista à medida que as novidades surgem e se mantenha atualizado , com referência segura sob supervisão de um profissional da área trabalhista para garantir processos mais eficazes e produtivos. Boa leitura!

[class^="wpforms-"]
[class^="wpforms-"]
[TEMPLATE]
[TEMPLATE]
[class^="wpforms-"]
[class^="wpforms-"]
[class^="wpforms-"]
[class^="wpforms-"]