Faltas Injustificadas: Como Lidar com a Situação e Evitar Recorrência?

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Faltas injustificadas podem se tornar um verdadeiro pesadelo para as empresas. Altas taxas de absenteísmo, equipe sobrecarregada e clima organizacional desfavorável são apenas algumas das consequências desse tipo de comportamento.

Como responsável pela gestão de pessoas, o setor de RH tem o dever de monitorar as ausências dos colaboradores e agir proativamente para evitar que as faltas injustificadas se tornem uma constante na rotina dos trabalhadores.

Mas, como lidar com essa situação? É o que veremos no post de hoje. Acompanhe!

• O que são faltas injustificadas?
• Quais são as consequências das faltas injustificadas?
• Quantos dias de falta é considerado abandono de emprego?
• Quantos dias de falta dá justa causa?
• Como a empresa pode combater as faltas?

O que são faltas injustificadas?

Sempre que o funcionário não comparece ao trabalho e não apresenta uma justificativa prevista em lei para esse comportamento, ele se enquadra na descrição das faltas injustificadas.

O artigo 473 da CLT especifica quais são as situações em que a falta é justificada e, por isso, não pode haver prejuízo no salário do colaborador.

Entre os motivos que justificam uma falta estão:

• doenças;
• consultas médicas;
• falecimento de cônjuge, irmãos, pais e filhos;
• casamento;
• nascimento de um filho;
• vestibular;
• doação de sangue anual;
• cadastramento eleitoral;
• entre outras.

Seja qual for a razão, o funcionário deve apresentar a documentação necessária para abonar a falta em questão.

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Quais são as consequências das faltas injustificadas?

Faltas injustificadas refletem diretamente na remuneração do colaborador, que tem o valor de um dia de trabalho descontado no seu salário a cada dia que deixa de comparecer na empresa.

A política da organização pode também prever o desconto do DSR — Descanso Semanal Remunerado de forma que, ao faltar um dia, o colaborador perde a remuneração de dois.

Caso ele falte em mais de 15 dias do mesmo mês, perde o direito ao valor correspondente a esse mês no 13º salário.

As férias também são afetadas pelas faltas injustificadas, de acordo com o artigo 130 da CLT. 

Quando há menos de 5 faltas injustificadas, o empregado tem direito a 30 dias de férias. Esse período diminui conforme aumenta a quantidade de faltas no mesmo ano.

As férias têm a seguinte configuração em relação às faltas injustificadas:

• Até 5 faltas: 30 dias de férias;
• Entre 6 e 14 faltas: 24 dias de férias;
• Entre 15 e 25 faltas: 18 dias de férias;
• Entre 24 e 32 faltas: 12 dias de férias;
• Mais de 32 faltas: colaborador não tem direito à férias.

Quantos dias de falta é considerado abandono de emprego?

O abandono de emprego é caracterizado pela ausência do funcionário durante 30 dias consecutivos.

Ou seja, faltas injustificadas esporádicas ou ao longo de vários meses não constituem abandono de emprego. É necessário que as faltas sejam seguidas e por pelo menos 30 dias.

Quantos dias de falta dá justa causa?

O abandono de emprego é motivo para demissão por justa causa, ou seja, com 30 dias seguidos sem comparecer ao trabalho o empregado pode ser demitido. 

Entretanto, não é somente dessa forma que as faltas injustificadas podem levar à demissão.

De acordo com a legislação trabalhista, a demissão por justa causa e uma eventual perda de direitos no pedido de demissão pode ocorrer por motivos de indisciplina e maus hábitos, como as faltas injustificadas, por exemplo.

Algumas faltas não são o suficiente, mas combinadas a outros comportamentos negativos podem caracterizar essa indisciplina.

Lembre-se apenas que a demissão é a última medida. O ideal é conversar com o colaborador e explicar a ele de que forma as faltas injustificadas prejudicam a empresa e o seu próprio desenvolvimento profissional.

Antes da demissão, é necessário ter emitido pelo menos uma advertência por falta injustificada, comprovando que ele estava ciente do risco.

Temos alguns conteúdos sobre o assunto, confira:
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Como a empresa pode combater as faltas?

O primeiro passo para combater as faltas injustificadas é manter um controle de ponto com o registro completo de entradas e saídas dos funcionários. 

Dessa forma, é possível advertir o funcionário sempre que houver faltas ou atrasos e mostrar que a empresa está atenta a essa conduta.

Quando você fecha a folha de ponto manualmente e lida com as faltas apenas uma vez ao mês, fica mais difícil alertá-lo em tempo hábil e evitar as penalizações previstas em lei.

Ao usar um software de controle de ponto eletrônico, é possível visualizar as faltas, organizadas por setor, equipe ou colaborador. 

Esse recurso ajuda também a informar os gestores e diretores sobre o absenteísmo na empresa de maneira comparativa.

Entendeu como a empresa deve proceder quando se depara com as faltas sem justificativa?

Fazer um bom controle de horas é o primeiro passo, pois possibilita resolver o problema antes que ele tome grandes proporções.

Quer mergulhar ainda mais fundo neste tema? Leia também: falta no trabalho: um pequeno guia para o RH!