O imposto sindical é uma contribuição, antes obrigatória, paga pelos trabalhadores ao sindicato de suas categorias, com o objetivo de financiar as atividades sindicais.
– negociações coletivas, – defesa dos direitos dos trabalhadores, – organização de eventos – ações voltadas para o fortalecimento da categoria.
O imposto sindical foi extinto em 2017, como parte da Reforma Trabalhista implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
Embora não haja certeza sobre o retorno do tributo compulsório, as negociações entre Governo e as centrais estão em andamento para definir o financiamento dos sindicatos e seu impacto nas relações trabalhistas.
Está em discussão a possibilidade de retorno do imposto sindical, por meio de uma contribuição negocial não obrigatória, levando em conta a representatividade e a participação dos trabalhadores na decisão. Quer saber mais? Confira no blog da Sólides Tangerino