Carnaval é feriado? Saiba como remunerar seus colaboradores!

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Carnaval é feriado? Saiba como remunerar seus colaboradores!

By |2019-03-07T14:01:39+00:0008/03/2019|Todos os nossos artigos|0 Comments
Tempo de leitura: 3 minutos

O feriado de Carnaval é um período de festa em todo o Brasil. Contudo, algumas empresas não podem interromper suas atividades para a celebração: muita gente trabalha durante o Carnaval e fica em dúvida sobre a remuneração desse período.

Escrevemos este post para responder de uma vez por todas se Carnaval é feriado e explicar os direitos de quem trabalha nessa época. Confira!

Carnaval é feriado?

Definir se o Carnaval é feriado ou não depende da cidade em que você trabalha. Em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, por exemplo, a data é feriado, enquanto na cidade de São Paulo é ponto facultativo.

Ao contrário de datas como o Natal e a Páscoa, o Carnaval não é feriado nacional, apenas municipal para algumas cidades específicas.

Dessa forma, cada empresa deve verificar o calendário da cidade onde está localizada para descobrir se a terça-feira de carnaval é feriado.

Muitos empregadores se perguntam ainda se a quarta-feira de cinzas é feriado, mas essa data não costuma ser nem mesmo ponto facultativo municipal. A maior parte das empresas funciona apenas meio expediente apenas por tradição.

Durante o Carnaval, muitos empregadores decretam folga sem prejudicar a remuneração dos funcionários, mesmo quando é ponto facultativo. Essa é uma questão cultural, que contribui para o clima organizacional, mas não está prevista em lei.

Como é o pagamento pelo feriado de Carnaval

Legalmente, nos lugares onde o Carnaval é feriado, não pode ocorrer nenhum desconto na remuneração dos empregados devido à folga. Caso a empresa opte por funcionar na data, a remuneração é dobrada.

Ou seja, há um acréscimo de 100% no valor do dia de trabalho. Quando o colaborador ainda faz horas extras durante o feriado, cada hora extra tem adicional de 50%.

Funcionários que trabalham com escala 12×36 não têm o horário alterado, mesmo nas cidades onde o Carnaval é feriado. Nesse modelo de jornada de trabalho, o salário já inclui o expediente em feriados, de forma que não há remuneração extra ou folga compensatória.

O que muda com a reforma trabalhista?

Antes da reforma trabalhista, nos lugares onde o Carnaval é feriado somente empresas que não podem interromper suas atividades poderiam ter expediente. É o caso de serviços de saúde e de segurança, por exemplo. Após as alterações na legislação trabalhistas, essa regra foi alterada, tornou a legislação mais flexível e permitindo acordos entre patrão e empregado.

Atualmente, mesmo em organizações nas quais o trabalho pode ser interrompido, empregado e empregador podem negociar a compensação do feriado em outra data.

Esse procedimento deve ocorrer por meio de um acordo individual, assinado por ambas as partes, como forma de evitar problemas no futuro.

Em conclusão, a  lei nº 605 de 1949 determina que a remuneração pelo trabalho em feriados deve ocorrer em dobro, caso o funcionário não receba folga em outra data. Com a reforma trabalhista, todos os tipo de empresa podem optar entre a folga compensatória ou o pagamento extra.

Todos os feriados são determinados em lei, seja ela nacional, estadual ou municipal. Para planejar as atividades da empresa durante o ano, o ideal é conferir o calendário anual e planejar com antecedência, inclusive no setor financeiro.

Agora que você já sabe se Carnaval é feriado, aproveite e conheça outras particularidades do feriado trabalhado!

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