Como calcular adicional noturno?

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Como calcular adicional noturno?

By |2018-10-23T17:47:26+00:0018/02/2017|Gestão Financeira, Todos os nossos artigos|0 Comments

Pense no porteiro que trabalha no seu prédio quando você chega de madrugada, no segurança da boate que você frequenta, na aeromoça que atende os passageiros durante as viagens noturnas, ou no rapaz que trabalha a noite no drive-thru 24h. Protegidos por lei, essas são algumas profissões de pessoas que possuem direito ao adicional noturno.

Adicional noturno a partir de que horas?

As horas trabalhadas no período noturno proporcionam um desgaste maior do que as horas trabalhadas durante o dia. Por causa disso, todo profissional que trabalha durante à noite, a partir das 22h, tem direito a uma compensação salarial.

Vale observar que plantonistas muitas vezes não entram na lista de funcionários que recebem o adicional noturno. Um policial, por exemplo, cujo trabalho noturno já faz parte da rotina, tem direito a 72h de descanso, para compensar o desgaste. Um médico já é contratado com um valor fixo diferencial por trabalhar durante a noite, por isso não recebe o adicional.

Fórmula para calcular adicional noturno

Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Art. 73: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

inciso IX: Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno”.  Ou seja, as horas trabalhadas durante a noite possuem maior remuneração do que as trabalhadas de dia.

Como assim? Bom, se formos considerar a remuneração por hora trabalhada, 1h de trabalho no período diurno é equivalente à 60 minutos. Entretanto, 1h trabalhada durante o período noturno é equivalente à 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, a cada 7h trabalhadas durante a noite, são computadas 8h. Além disso, um funcionário noturno recebe no mínimo 20% a mais que o funcionário diurno pela jornada de trabalho.

Sendo assim, o cálculo do salário deve ser feito somando:
Salário + [( 20% hora noturna) x horas noturnas trabalhadas]

Assim como o funcionário diurno, o trabalhador noturno tem direito a pausa para refeições,

recebimento de horas extras e folgas semanais. Além disso, também é direito do profissional receber o adicional de insalubridade e de periculosidade, em casos de ambientes de trabalho que colocam a vida do trabalhador em risco.

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