Como calcular adicional noturno?

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Como calcular adicional noturno?

2019-06-05T15:20:09+00:0017/05/2019|Gestão Financeira, Todos os nossos artigos|
Tempo de leitura: 6 minutos

Uma das primeiras coisas que se aprende ao ingressar no departamento de RH é como calcular o adicional noturno. Afinal, muitas empresas trabalham com horários diferenciados, como indústrias e hospitais, por exemplo.

Confira agora como calcular o adicional noturno na sua empresa e mais detalhes desse benefício devido aos colaboradores!

O que é horário de trabalho noturno?

Todo profissional que trabalha no período noturno está sujeito a um desgaste maior do que o funcionário que trabalha no período diurno. A inversão de horários, segundo a OMS, é capaz de afetar inclusive o ritmo cardíaco.

Por esse motivo, os empregadores devem saber como calcular o adicional noturno, uma forma de compensação financeira para o desgaste extra do organismo.

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalho urbano é considerado noturno quando é realizado entre 22h e 5h. Já para trabalhadores rurais, a legislação determina que o período noturno está compreendido entre 21h e 5h em lavouras e entre 20h e 4h na atividade pecuária.

Segundo o controle de horas trabalhadas, no pagamento é necessário fazer o cálculo do adicional noturno, que é uma forma de indenizar o empregado pelo esforço adicional feito ao trabalhar à noite, quando ele deveria estar descansando.

Como é feito o cálculo do adicional noturno?

Inicialmente, é importante saber que a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos, em contraste com a hora diurna, de 60 minutos. Ou seja, a cada 7 horas de trabalho noturna, são computadas 8 horas de serviço.

Ainda, as horas noturnas devem ser acrescidas de pelo menos 20% sobre o valor da hora diurna.

Esta porcentagem também deve ser incorporada aos outros benefícios recebidos pelo colaborador, como férias e cálculo do FGTS.

Em caso de rescisão de contrato, o adicional noturno pago habitualmente também deve ser integrado ao cálculo e pago ao colaborador.

Para calcular o valor do adicional noturno, primeiramente você deve saber qual é o valor da hora de trabalho do funcionário.

Para isso, basta dividir o valor do salário dele pela quantidade de horas que ele deve trabalhar no mês, de acordo com o contrato. Em seguida, acrescente 20%. O resultado é o valor que deve ser somado a cada hora de trabalho noturna.

Por exemplo, uma pessoa com o salário de 2 mil reais e jornada de trabalho noturno de 200 horas mensais, recebe 10 reais por cada hora de trabalho. 20% de 10 reais são 2 reais, valor que ele receberá a mais por cada hora de trabalho no turno da noite. Veja:

[2000/200 = 10]

[10 x 0,2 = 2]

Assim, enquanto durante o dia o salário é de 10 reais por hora, durante a noite esse mesmo trabalhador recebe 12 reais por hora.

Horas extras noturnas

No caso de horas extras noturnas o adicional noturno é somado ao cálculo, resultando em uma remuneração maior ao funcionário. Mesmo quando as horas extras ocorrem após às 5h da manhã, horário de finalização oficial do turno da noite, o trabalhador continua sendo remunerado com o adicional noturno.

O adicional de hora extra tem o percentual de 50% do salário, exceto aos domingos e feriados, dias nos quais ele aumenta para 100%.

Assim, quando somado ao adicional noturno, o resultado é um acréscimo de 70% a cada hora extra de trabalho no turno da noite. Aos domingos e feriados, horas extras noturnas acrescentam 120% ao salário.

Por exemplo, um funcionário cujo turno de trabalho é de 18h às 24h receberá o adicional noturno 20% por duas horas de trabalho diário. Caso ele fique no trabalho até a 1h, receberá o adicional noturno de 20% e também o acréscimo de 50%, pela hora extra. Assim, entre 22h e 24h tem acréscimo de 20% e entre 24h e 1h o acréscimo é de 70%.

Quais são os direitos do trabalhador?

Assim como o funcionário diurno, todo trabalhador noturno tem seus direitos garantidos. Estes direitos incluem intervalos para refeições, recebimento de horas extras, folgas semanais, adicional de insalubridade e periculosidade, entre outros.

Mas atenção! Algumas exceções devem ser consideradas ao entender como calcular o adicional noturno. Nem todos os trabalhadores que fazem plantão à noite têm direito a este adicional.

Algumas profissões abrangem atividades noturnas em regime especial, como pode ser o caso de policiais civis e médicos plantonistas. Nestes casos, o trabalhador pode ser compensado pelo maior desgaste de outra forma, como descansos de 72 horas, por exemplo. Por isso é importante saber como fazer escalas de trabalho de acordo com a CLT.

Outra questão importante é a discriminação dos pagamentos em folha: o adicional noturno deve ser lançado separadamente do salário, para não caracterizar salário complessivo.

Lembramos ainda que o trabalho noturno é proibido para todas as pessoas menores de 18 anos e que funcionários caracterizados como “cargo de confiança” não têm direito ao adicional noturno.

Intervalo

Além do adicional noturno, quem trabalha em turnos com mais de 4 horas no turno da noite também tem o direito a intervalos intrajornada garantidos por lei. Para turnos de 4 até 6 de duração, o intervalo deve ser de 15 minutos, enquanto os turnos com mais de 6 horas requerem pelo menos uma hora de intervalo.

Como calcular o adicional noturno de forma simples?

Sabemos que o dia a dia de um RH estratégico é corrido e que sobra pouco tempo para se dedicar a questões operacionais. Por isso, sugerimos que você conheça o Tangerino, o aplicativo de ponto que te ajuda a calcular o adicional noturno de forma simples e rápida.

Com ele, é possível criar escalas de trabalho, entender como calcular horas extras facilmente e monitorar os colaboradores que têm direito ao adicional noturno com apenas alguns cliques.

Considerando a complexidade do cálculo de adicional noturno nas horas extras, o cálculo automatizado é a melhor forma de prevenir-se contra erros e remunerações indevidas.

Além disso, você consolida todas as informações com mais segurança e integra o controle de ponto à folha de pagamento, acelerando ainda mais os processos do setor.

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Sobre o Autor:

Formado em Ciências da Computação e Pós Graduado na FGV, se destacou logo no início de sua carreira como Líder Técnico em projetos em fábricas de Software. Em 2007, mudou-se para Londres para atuar como Arquiteto Java na empresa Britânica Boltblue Corp. Na volta, fundou a Framework, empresa que vem se consolidando há 10 anos. Hoje ocupa a função de Diretor Executivo na Framework, e Tangerino (Startup criada com seus sócios).
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