Médico do trabalho: importância e função para a saúde ocupacional da empresa

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A presença do médico do trabalho está diretamente relacionada à preocupação com a segurança e o bem-estar de todos os colaboradores e saber sobre isso é fundamental para o departamento pessoal de qualquer empresa. 

No dia a dia agitado das empresas, a medicina do trabalho garante a identificação de doenças ocupacionais e o reconhecimento de sintomas na saúde dos colaboradores, assim como permite ajustar os objetivos da organização no ambiente corporativo.

Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos sobre a medicina do trabalho. Entender a legislação vigente, os principais exames pedidos e descobrir como esse profissional intervém positivamente na saúde dos funcionários.

Se interessou pelo assunto? Então, continue a leitura e saiba como o médico do trabalho vai impulsionar os resultados para a empresa e melhorar a saúde dos funcionários!

O que é médico do trabalho?

O médico do trabalho é um profissional da saúde formado no curso de medicina, com residência de dois anos reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e aprovação em concurso de títulos de especialização da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). 

Sua função principal é avaliar a saúde dos colaboradores em empresas, além de garantir condições adequadas para suas atividades laborais e prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Além disso, cabe a esse profissional orientar as empresas para seguirem rigorosamente as normas regulamentadoras. 

Também é responsável pelo desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que engloba exames e relatórios essenciais para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores. 

Sendo assim, o médico do trabalho desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar e na proteção da saúde dos funcionários nas organizações. 

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O que a medicina do trabalho faz?

Conforme estabelece o Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão responsável pela regulamentação da profissão, a partir da Resolução n.º 2.297/2021, faz parte das funções do médico do trabalho: 

• Prestar assistência aos trabalhadores com elaboração de prontuários médicos e encaminhamentos necessários;
• Emitir atestados médicos para quem precisa de tratamento em razão de algum problema de saúde;
• Fazer laudos, relatórios e pareceres e seguir os princípios éticos da profissão;
• Facilitar a consulta clínica com o especialista assistente quando considerar pertinente e sugerir mudanças no ambiente de trabalho ao visar o aprimoramento do tratamento.

Essa Resolução está em vigência e revoga a anterior, n.º 2.183 de 2018. Nela, ainda constam os deveres do médico do trabalho ao atender um trabalhador e tudo que deve ser considerado. São eles:

• Saber a história clínica e ocupacional atual e anteriores;
• Estudar o local de trabalho e a organização do trabalho;
• Conhecer dados epidemiológicos;
• Aprofundar em estudos científicos;
• Identificar a incidência de problemas de saúde ou de doenças em trabalhadores expostos a riscos semelhantes;
• Identificar os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, estressantes e outros no ambiente de trabalho;
• Buscar por depoimento e a experiência de colaboradores da empresa;
• Estar atento aos conhecimentos e às práticas de outras disciplinas.

O que a legislação diz sobre o médico do trabalho?

As preocupações com a saúde do trabalhador são crescentes. Em 1944, durante o período ditatorial da Era Vargas no Brasil, os direitos trabalhistas foram ampliados com um conjunto de prerrogativas a partir da implementação da CLT. 

Contudo, somente em 1978, com a Portaria n.º 3.214, a legislação se tornou mais específica em relação às questões da saúde dos trabalhadores e da medicina do trabalho. Com o tempo, o documento recebeu atualizações e, hoje, essa portaria inclui 37 normas regulamentadoras.

Para o médico do trabalho realizar sua profissão com rigor e ética, ele precisa ter conhecimento da NR 4, um documento com diretrizes para a profissão.

Orientação da NR 4

A Norma Regulatória 4 (NR 4) foi desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil com o objetivo de estabelecer parâmetros e requisitos para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). 

Trata-se de um conjunto de normas cujo intuito é promover a saúde e a segurança dos trabalhadores e orientar médicos do trabalho e profissionais do SESMT de uma empresa, como engenheiros de segurança do trabalho e enfermeiros do trabalho. 

A NR 4 deve ser cumprida por empresas públicas e privadas com trabalhadores no regime CLT. Vale salientar que ela estabelece quatro graus de riscos na segurança do trabalho. São eles:

• Grau 1 – São empresas com baixo risco à saúde do trabalhador, como setores administrativos e comércio. Nesses locais, há pouca exposição a elementos de risco.

• Grau 2 – Refere-se ao grau médio de risco de acidentes e doenças ocupacionais, como cortes e quedas. Envolve empresas do setor da indústria, alimentação, hotéis e similares, por exemplo.

• Grau 3 – Compreende empresas com potencial alto de risco como indústrias químicas e metalúrgicas. Isso significa que existem chances de acidentes mais sérios.

• Grau 4 – Trata-se do grau mais elevado de riscos à saúde do trabalhador. Entre os mais comuns, estão trabalhos com manuseio de produtos radioativos e extração de minerais metálicos.

Os graus podem ser identificados no anexo do documento com reconhecimento de diferentes setores e o enquadramento no respectivo grau.

Qual a função do médico do trabalho?

A função do médico do trabalho é essencial para garantir a saúde e a segurança no ambiente, além de desempenhar um papel essencial na prevenção de acidentes e no manejo de questões relacionadas à saúde ocupacional. 

Eles são os pilares na promoção de um ambiente de trabalho saudável, atuam em diversas frentes para assegurar o bem-estar dos colaboradores. Confira detalhadamente suas funções abaixo:

Identificação de riscos ocupacionais

O médico do trabalho tem a tarefa de identificar os riscos presentes no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde dos colaboradores. 

Isso inclui a análise de processos, materiais e condições de trabalho para encontrar maneiras de minimizar ou eliminar esses riscos, para prevenir acidentes e problemas de saúde relacionados ao trabalho.

Avaliações médicas dos trabalhadores 

Realizar exames médicos é uma das principais funções do médico do trabalho. Isso engloba os exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais. 

Essas avaliações ajudam a garantir que os empregados estejam aptos para suas tarefas e identificam precocemente qualquer problema de saúde que possa ser agravado ou causado pelo trabalho.

Emissão de atestados médicos

Os médicos do trabalho são responsáveis por emitir atestados médicos que comprovam a condição de saúde dos empregados, seja para justificar ausências por motivo de doença, seja para atender a exigências legais relacionadas à saúde ocupacional.

Orientação sobre reabilitação e reintegração

Após afastamentos por motivos de saúde, cabe ao médico do trabalho orientar sobre as melhores práticas de reabilitação e planejar a reintegração do colaborador ao seu posto de trabalho e garantir que essa transição seja feita de maneira segura e adequada.

Monitoramento da saúde dos colaboradores

Uma função contínua do médico do trabalho é monitorar a saúde dos colaboradores, além de intervir prontamente sempre que identificar problemas relacionados ao trabalho. 

Isso pode envolver desde ações preventivas até a adaptação das condições de trabalho para atender às necessidades específicas de saúde de um colaborador.

Nas organizações onde é obrigatória a presença do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o médico do trabalho assume um papel importante na assistência aos funcionários e no cuidado pela saúde de cada um deles. 

Promoção da qualidade de vida no trabalho

Além de cuidar da prevenção de doenças e acidentes, o médico do trabalho também zela pela qualidade de vida no ambiente laboral. 

Isso inclui a promoção de práticas saudáveis, a conscientização sobre saúde ocupacional e o desenvolvimento de programas de bem-estar para os empregados.

Em resumo, o médico do trabalho atua como um elo fundamental entre a saúde dos colaboradores e a produtividade da empresa. Isso garante que ambas caminhem lado a lado para o sucesso mútuo.

Para entender melhor sobre algumas doenças do trabalho, confira o episódio do Tangerino Talks sobre Síndrome de Burnout que fizemos sobre o tema:

Qual a importância de um médico do trabalho em uma empresa?

Todos os setores da empresa são beneficiados com a presença do médico do trabalho e outros profissionais relacionados à saúde ocupacional. Isso porque as medidas adotadas visam minimizar os riscos de acidentes e permitir com que o trabalhador esteja apto a realizar suas funções.

Confira alguns pontos importantes de ter um médico do trabalho que atua com regularidade na empresa:

• Cumprimento da legislação trabalhista
• Elevação dos resultados da equipe
• Minimização de doenças ocupacionais
• Saúde do ambiente de trabalho

Cumprimento da legislação trabalhista

Todas as empresas, independentemente do tamanho ou do número de colaboradores que possui, são obrigadas a seguir as ordens do Ministério do Trabalho, de acordo com o grau de risco estabelecido na NR 4. 

Essa medida é essencial na manutenção dos espaços de trabalho e do envolvimento seguro dos colaboradores. Por isso, a atuação do médico do trabalho é central para as organizações, já que cabe ao profissional estar atento a todas as legislações referentes à saúde do trabalho. 

Eliminar problemas que podem causar acidentes e identificar sintomas a partir dos exames de cada trabalhador permite com que a empresa se adapte conforme à legislação e evite transtornos.

Elevação dos resultados da equipe

Quando o ambiente de trabalho é seguro, a tendência é aumentar os resultados da equipe. A produtividade está diretamente relacionada à qualidade do espaço da empresa e das condições ideais oferecidas para realização das funções.

Com o oferecimento de recursos e suportes que se adequam às condições de trabalho, a empresa notará o aumento dos resultados da equipe e, consequentemente, atingirá as metas e o sucesso no mercado.

Minimização de doenças ocupacionais

Ter atenção à prevenção é vital para que as doenças relacionadas às atividades laborais, como dores nas costas e lesão por esforço repetitivo (LER), sejam reduzidas. 

Para tanto, é fundamental a implementação de medidas preventivas e de controle de riscos, assim como treinamentos e capacitações que busquem orientar os colaboradores sobre a saúde no ambiente de trabalho.

Saúde do ambiente de trabalho

A presença do médico do trabalho está correlacionada com a busca pelo bem-estar dos colaboradores. Nas organizações, é importante que as condições físicas, psíquicas e sociais sejam asseguradas para todos. 

Logo, o investimento em saúde do trabalho é um ponto imprescindível para as empresas estarem de acordo com a legislação.

Quais os exames que um médico do trabalho realiza? 

O médico do trabalho realiza diversas avaliações médicas com o objetivo de analisar a saúde dos trabalhadores e identificar possíveis ameaças ocupacionais. Alguns dos exames mais comuns realizados por um médico do trabalho incluem:

• Exames admissionais e demissionais
• Periódicos
• Mudança de função
• PCMSO
• Retorno ao trabalho

Exames admissionais e demissionais

Este procedimento é um dos mais reconhecidos da medicina do trabalho. O exame admissional é o primeiro diagnóstico feito pelo médico do trabalho com o colaborador contratado. 

Nesse momento, acontece uma avaliação com o objetivo de assegurar a propensão do trabalhador para a função e identificar outras questões de saúde do histórico.

Cabe destacar que o exame admissional é obrigatório por lei e deve ser feito por todos os contratados, conforme o artigo 168 da CLT. Essa obrigação é fundamental para resguardar tanto empregador quanto funcionário e manter o ambiente seguro para realização do trabalho.

Já o exame demissional avalia a saúde do trabalhador no ato de desligamento da empresa, seja por um acordo ou decisão do contratante, e tem como finalidade emitir um laudo como prova do estado de saúde.

Os custos de ambos os exames são arcados pela empresa contratante e devem ser marcados pelo RH em uma clínica de saúde ocupacional.

Periódicos

Também obrigatórios na CLT, os exames periódicos precisam ser feitos durante o contrato de trabalho. O objetivo é monitorar o estado de saúde de cada colaborador durante o período de contrato com a empresa. 

Envolve anamnese ocupacional e exames físicos e mentais, assim como outros exames a depender da necessidade.

Com consultas frequentes ao médico do trabalho, a empresa consegue reduzir o número de pessoas com doenças ocupacionais. Vale destacar que a periodicidade para realização de alguns exames pode ser anual, semestral ou a cada dois anos. 

Para quem trabalha com funções que não são consideradas arriscadas para a saúde e possui entre 18 e 45 anos, os exames podem ser realizados a cada dois anos. 

Já quem possui idade inferior a 18 anos ou acima dos 45 anos, bem como tem alguma doença e trabalha com atividades consideradas de risco, os exames precisam ser feitos todos os anos. 

Outra possibilidade é ter exames de acompanhamento a cada seis meses. Nesse caso, cabe ao médico do trabalho definir na PCMSO os critérios para execução do check-up.

Mudança de função

Quando um trabalhador muda de função dentro da empresa, ele precisa passar por um exame para que ateste a aptidão no exercício do novo cargo.

Esse tipo de exame assegura o colaborador, assim como permite a identificação de doenças ocupacionais e a prevenção de riscos. 

PCMSO

O PCMSO é um programa fundamental no cuidado da saúde dos funcionários de uma organização. Sua elaboração compete ao médico do trabalho, que será o profissional responsável pela proposição e assinatura. No PCMSO, deve-se:

• identificar situações potenciais de risco à saúde diretamente ligadas às atividades trabalhistas;
• estabelecer os intervalos regulares para realização de exames complementares nos colaboradores;
• definir quais são os requisitos necessários ao exercício de determinada atividade;
• estar em concordância com os critérios da Previdência Social para casos de afastamento e reabilitação.

Retorno ao trabalho

Também chamado na medicina do trabalho como exame pós-afastamento, esse tipo de prática ocorre quando um colaborador fica afastado de suas funções por mais de 30 dias. 

Quando ele retorna, é importante o médico do trabalho fazer uma avaliação que certifique a possibilidade de retorno ao trabalho e indique que a saúde está em conformidade.

Qual a especialidade de um médico do trabalho?

A especialidade de um médico do trabalho é a medicina do trabalho, uma área específica da saúde que se volta aos estudos das relações entre trabalho e saúde dos colaboradores.

Faz parte das competências do médico do trabalho:

• ter domínio de ferramentas e métodos eficazes nos diagnósticos clínicos;
• manter históricos detalhados de cada colaborador conforme os riscos da função;
• proceder à realização de exames periódicos conforme exigências da legislação;
• diagnosticar relacionadas ao trabalho e tratá-las;
• conhecer as normas técnicas e os regulamentos com o intuito de manter o bem-estar;
• inspecionar o ambiente de trabalho para reduzir os riscos de acidentes;
• desenvolver atividades que promovam a saúde dos trabalhadores.

Vale destacar também que o médico do trabalho pode atuar tanto em empresas quanto em clínicas médicas, bem como na rede pública, em pesquisas científicas, na perícia médica e presta assessoria para sindicatos. 

Além do médico do trabalho, há outros profissionais no setor da medicina do trabalho que trabalham em conjunto para estabelecer melhores condições de saúde nas organizações. Os principais profissionais são:

• Enfermeiro do trabalho
• Engenheiro em segurança do trabalho
• Ergonomista
• Fisioterapeuta do trabalho
• Nutricionista
• Psicólogo
• Técnico em enfermagem do trabalho

Quando um médico do trabalho pode afastar um trabalhador?

O médico do trabalho pode afastar um trabalhador em diversas situações onde a saúde dele impacta a capacidade de desempenhar funções de maneira segura e eficaz. Algumas dessas situações incluem:

• Acidentes de trabalho: em casos assim o médico do trabalho pode avaliar a situação e determinar a necessidade de afastamento para permitir uma recuperação completa.
• Doenças ocupacionais: quando o trabalhador desenvolve condições de saúde diretamente relacionadas às atividades laborais, como lesão por esforço repetitivo (LER), distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT).
• Condições de saúde adversas: quando doenças ou problemas de saúde não diretamente relacionados ao trabalho podem ser agravados pelas atividades laborais ordinárias.
• Resultados de exames periódicos e complementares: a partir da análise dos exames periódicos e outros testes complementares, que identifiquem situações de saúde que comprometam a segurança e eficácia do colaborador ao desempenhar suas funções.

Essas medidas visam garantir não apenas a saúde e segurança do trabalhador afetado, mas também a integridade de seus colegas de trabalho e a produtividade geral da empresa.

Tire suas dúvidas sobre o médico do trabalho

Confira algumas respostas para dúvidas comuns sobre a medicina do trabalho. Abaixo, listamos as principais perguntas.

Próximo passo: contar com um plano de saúde empresarial

Neste artigo, falamos sobre como a atuação do médico do trabalho é essencial para qualquer empresa que almeja não apenas cumprir com as normas regulamentadoras, mas também promover um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo. 

A medicina do trabalho desempenha um papel fundamental na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho ao contribuir diretamente para a qualidade de vida dos colaboradores e, consequentemente, para os resultados da empresa.

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