A administração escolar demanda muito planejamento e organização, já que é preciso combinar a legislação trabalhista com a legislação educacional de cada segmento. Nesse contexto, controle de ponto para professores pode ser feito de diversas maneiras.
O controle de ponto eletrônico torna essa tarefa mais simplificada, pois fica mais fácil definir os horários de cada trabalhador e monitorar o banco de horas, garantindo que todas as regras foram cumpridas.
Continue a leitura deste post para entender algumas particularidades do controle da jornada de trabalho flexível dentro das escolas!
A nova regra para controle de ponto para professores
Em 2017 foi aprovada a Lei do Novo Ensino Médio (nº 13.415/17), que permite mudanças nos horários de trabalho dos educadores desse segmento e, consequentemente, no controle de ponto para professores.
Antes, esses profissionais estavam limitados a lecionar em 4 aulas consecutivas ou 6 aulas intercaladas por dia.
Após a mudança, eles podem trabalhar na mesma escola por mais de um turno e com carga horária de até 44 horas semanais.
Quando contratado nesse novo regime de trabalho, o professor se assemelha à um funcionário administrativo, por isso deve ter intervalo para almoço e receber horas extras nos mesmos parâmetros.
Para ele, é obrigatório usar o controle de ponto eletrônico, exigido por lei para todos os estabelecimentos com mais de 20 funcionários.
Ponto eletrônico para horistas
Trabalhadores contratados em regime CLT, mesmo que sejam pagos de acordo com a quantidade de horas trabalhadas no mês, também devem usar o controle de ponto eletrônico para registrar suas jornadas diárias.
A partir desses registros a empresa terá recursos de defesa em possíveis processos judiciais por horas extras, muito comuns na Justiça do Trabalho.
O ideal é que professores que trabalham como horistas não tenham intervalos entre uma aula e a outra, como forma de evitar problemas judiciais.
Mesmo não estando em sala de aula, a justiça pode considerar que o colaborador estava à disposição da escola durante esse intervalo.
Gestão de horários dos professores
Organizar o quadro de aulas de cada turma é uma tarefa complicada para a coordenação pedagógica.
É necessário considerar a disponibilidade de cada professor, a quantidade de aulas de cada disciplina para cada classe e o calendário letivo anual da instituição.
Para facilitar essa tarefa, é possível usar um controle de ponto eletrônico para docentes, no qual você insere os dados e o sistema calcula suas opções.
É possível configurar as quantidade de horas trabalhadas por semana de cada profissional e quais são seus dias de descanso.
Para outros funcionários que trabalham em escalas, como os seguranças, é possível selecionar uma das escalas previstas na CLT no aplicativo de ponto.
O sistema estabelece os dias de trabalho e o dias de folga de acordo com a legislação e você não precisa se preocupar.
Monitoramento do ônibus escolar
No caso de funcionários que trabalham fora das dependências da escola, como os motoristas e os acompanhantes do transporte escolar, o aplicativo de ponto eletrônico é a solução ideal.
A maior parte das escolas possui uma garagem, onde esses profissionais iniciam sua rotina diária de levar os alunos para a escola e onde pode ser instalado o controle de ponto eletrônico.
Entretanto, ao usar o app de ponto existe a vantagem de acompanhar o caminho realizado por eles em tempo real. Assim, é possível saber se haverá atrasos e se a rota escolhida pode ser melhorada.
As vantagens para a gestão de pessoas
Um sistema digital de controle de ponto também pode ser uma ferramenta muito útil do Departamento de Pessoal das escolas.
Ele permite acompanhar os horários dos colaboradores com muito mais facilidade, desde os disciplinários até a secretaria escolar.
Na plataforma online, os gestores podem acompanhar em tempo real a evolução do banco de horas de cada um, monitorar atrasos e fazer substituições com mais agilidade.
Lembramos que, legalmente, cada sistema de ponto eletrônico pode ser vinculado a um único CNPJ, de forma que instituições com mais de um unidade devem contratar o serviço separadamente.
O controle de ponto eletrônico poupa muito tempo no Departamento de Pessoal, auxilia na elaboração do horários de aulas e evita problemas na Justiça do Trabalho.
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