Desvendando o ITI Verificador: sua jornada para a segurança documental

Atualmente é comum que as empresas cada vez mais adotem meios digitais para documentar informações importantes, contudo, para manter a segurança desses documentos uma das formas é o ITI verificador.

Fraudes e erros não são novidades no mundo empresarial, mas documentos eletrônicos prometem ser ainda mais seguros do que os físicos ao contar com um tecnologias que verificam a conformidade das informações.

Curioso para compreender como o Verificador ITI deixa a rotina da sua empresa mais segura? Confira os principais tópicos que abordamos neste artigo abaixo e boa leitura! 

O que é o verificador ITI?

O Verificador ITI é uma ferramenta essencial para confirmar a validade de assinaturas digitais em conformidade com as normas brasileiras. Ele desempenha um papel crucial na verificação da autenticidade de documentos eletrônicos, utilizando certificados ICP-Brasil e assinaturas eletrônicas avançadas.

Elas são regulamentadas por normas específicas, como a Resolução CG ICP-Brasil n° 182/2021 e o Decreto nº 10.543/2020, além da Lei nº 14.063/2020, conhecida como Lei da Assinatura Digital.

Imagine uma situação em que uma empresa precisa validar a assinatura eletrônica em um contrato enviado por um parceiro comercial. O Verificador ITI, agora chamado de Validar, permite comparar a assinatura presente no documento com a chave pública do Certificado Digital do signatário. 

Essa verificação é crucial para garantir que a assinatura é autêntica, realizada pelo signatário indicado no contrato, evitando fraudes e assegurando a validade jurídica do documento. Além disso, é interessante notar que o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação aprimorou esse serviço, transformando-o em uma versão mais moderna e amigável. 

Portanto, ao utilizar o Validar, cidadãos e organizações têm acesso a um serviço eficaz de validação de assinaturas eletrônicas, promovendo a certificação da integridade e autoria em documentos assinados digitalmente, seja por certificado emitido pela ICP-Brasil ou por meio do portal gov.br.

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Qual a importância da verificação de assinaturas?

Embora o uso do ITI Verificador não seja obrigatório, é altamente recomendado pois proporciona segurança e validade jurídica aos documentos, promovendo a confiança nas transações empresariais de maneira rápida, eficiente e gratuita.

A verificação de assinaturas desempenha um papel crucial no ambiente empresarial, onde a gestão documental é uma parte fundamental das atividades diárias. 

A crescente adoção de tecnologias, como plataformas de assinatura eletrônica, otimiza essa rotina, mas a segurança nesse processo é essencial. 

Uma assinatura em um documento representa a concordância das partes envolvidas, seja em contratos de trabalho, termos de acordo ou outros documentos.

A autenticidade da assinatura digital, que serve como garantia de que a pessoa que assinou é quem diz ser, é fundamental nesse contexto. 

Assim, a utilização de ferramentas como o ITI verificador de conformidade, que compara a assinatura com a chave pública do Certificado Digital do signatário, assegura não apenas a autenticidade, mas também a validade jurídica do documento.

Essa validação ganha relevância em documentos jurídicos, contratos e licitações, garantindo a proteção contra fraudes e prevenindo prejuízos financeiros e jurídicos. 

Como usar o verificador ITI de conformidade?

Usar o ITI verificador digital é um processo descomplicado e crucial para garantir a autenticidade de assinaturas digitais em documentos eletrônicos. Para utilizá-lo, siga os seguintes passos:

1. Acesse o Validar

Para começar, acesse o Validar, a versão moderna e intuitiva do Verificador ITI, que funciona online e não requer downloads adicionais.

2. Utilize o certificado digital para acessar a plataforma

Ao chegar no portal, tenha em mãos o Certificado Digital válido, pois é essencial para iniciar o processo de validação. O Certificado Digital permite acessar o portal de serviços do ITI, onde você poderá verificar a autenticidade de diversos documentos eletrônicos, como contratos, certificados e licenças.

3. Valide a assinatura eletrônica

Basta enviar o arquivo do documento contendo a assinatura digital, e em poucos instantes, você receberá um relatório detalhado de conformidade. Esse relatório apresenta informações cruciais sobre a validação da assinatura, garantindo que o documento está em conformidade com as normas estabelecidas pela ICP-Brasil.

O verificador ITI oferece a capacidade de realizar dois tipos de análise:

1. Análise simplificada: nessa abordagem, o resultado se limita a identificar o caminho de certificação dos arquivos de assinatura.
2. Análise completa: em contrapartida, ao optar por uma análise completa, o resultado proporciona informações mais abrangentes, incluindo atributos, carimbos do tempo, políticas de assinatura, entre outros detalhes.

Quais critérios são avaliados pelo verificador ITI?

No processo de verificação, o Validar analisa diversos critérios técnicos, assegurando que a criptografia da assinatura eletrônica esteja válida, garantindo autoria e integridade do documento. 

Além disso, verifica a cadeia de confiança da certificação no momento da criação da assinatura, confirma a validade da Autoridade Certificadora que emitiu o certificado do signatário e da cadeia de certificação. 

No mais, é importante ressaltar que o Validar atende ao Padrão Brasileiro de Assinatura Digital (PBAD) da ICP-Brasil. O serviço é gratuito, online, e não requer a instalação de extensões, softwares ou aplicativos adicionais. 

Quais os resultados de validação de assinatura digital no Validar?

Quando você realiza a validação de uma assinatura digital utilizando o Validar, há três resultados possíveis que indicam o status da conformidade do documento:

• Aprovado: esse status significa que a assinatura foi avaliada e está em conformidade com as regulamentações aplicáveis. No caso de assinaturas digitais, isso significa estar em conformidade com as normas da ICP-Brasil, e no caso de assinaturas eletrônicas avançadas, significa estar em conformidade com as normas do GOV.BR.
• Reprovado: esse status indica que a assinatura não atende às normas e padrões da ICP-Brasil ou do GOV.BR. Se esse for o resultado, é possível acessar um Relatório de Conformidade para obter mais detalhes sobre as razões da reprovação.
• Indeterminado: esse resultado surge quando as informações disponíveis são insuficientes para afirmar conclusivamente se a assinatura está em conformidade ou não com as regulamentações da ICP-Brasil ou do GOV.BR. Novamente, mais detalhes sobre o problema estão disponíveis no Relatório de Conformidade.

Em qualquer caso, ao obter um resultado adverso, é recomendável entrar em contato com o responsável pela elaboração do arquivo e o provedor do sistema de assinatura para investigar e resolver a situação.

Qual a confiabilidade do verificador ITI?

A confiabilidade do verificador ITI é notável e respaldada por diversas razões fundamentais. Em primeiro lugar, vale ressaltar que esse serviço é desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República. 

O ITI é a primeira autoridade da cadeia de certificação da ICP-Brasil, conferindo ao verificador uma base sólida de autoridade. Em termos técnicos, a confiabilidade é assegurada pelo modo como o processo de validação é executado. 

O verificador ITI realiza a verificação da autenticidade das assinaturas digitais sem a leitura ou armazenamento das informações contidas nos documentos. Sua função primordial é atestar a integridade do documento, do signatário e do certificado digital, garantindo que as informações não sejam comprometidas durante o processo.

É importante notar que, embora seja uma ferramenta confiável, o verificador ITI possui algumas limitações, como o tipo específico de assinatura digital que pode validar ou os tipos de arquivo inseridos como falaremos mais adiante.

Quais tipos de arquivo são aceitos pelo verificador ITI?

O verificador ITI aceita diversos tipos de arquivo, mas é importante ter em mente algumas recomendações e especificidades. 

Para arquivos com assinaturas digitais ICP-Brasil, é recomendado gerá-los com as extensões .p7s, .xml e .pdf. Já no caso de arquivos com assinaturas eletrônicas avançadas da plataforma GOV.BR, a extensão recomendada é .pdf.

Vale mencionar que o software do verificador tentará conferir qualquer tipo de arquivo, independentemente da extensão, caso detecte uma assinatura digital.

Os formatos de arquivo mais comuns aceitos pelo verificador ITI são CAdES, XAdES e PAdES, conforme previsto na Resolução CG ICP-Brasil nº 182/2021. 

• O XAdES é utilizado para assinatura de arquivos em XML, proporcionando compatibilidade com diversos sistemas. 
• O PAdES é um padrão aberto recomendado exclusivamente para documentos PDF, enquanto 
• O CAdES é versátil, assinando completamente qualquer tipo de arquivo digital, com foco em documentos binários como arquivos vetoriais, executáveis e documentos do Word ou Excel.

É relevante destacar que o verificador ITI atesta a conformidade apenas dos tipos de arquivos previstos no DOC-ICP-15, que detalham os formatos de arquivos da ICP-Brasil. 

Como corrigir uma assinatura digital inválida no verificador ITI?

Caso haja invalidades durante a verificação, é importante informar ao provedor do assinador digital. No entanto, é crucial compreender que uma invalidade não significa que o documento é inválido em si, mas sim que não está em conformidade com as especificações do DOC em referência.

Se, por exemplo, você submete ao validador o arquivo de uma Nota Fiscal Eletrônica, o resultado pode indicar inconformidade, uma vez que esse tipo de documento não está contemplado no DOC-ICP-15. Logo, ao utilizar o verificador ITI, é recomendável seguir as diretrizes de formatos de arquivo.

No geral, o seguinte passo a passo pode te ajudar a resolver essa questão:

1. Abra o documento assinado eletronicamente (preferencialmente em PDF).
2. Clique com o botão direito sobre a assinatura e selecione a opção “Mostrar propriedades da assinatura…”.
3. Em seguida, clique em “Mostrar certificado do assinante…”.
4. Em seguida, clique na aba “Confiança” e clique na opção “Adicionar a certificados confiáveis…”.
5. Aceite os termos de segurança do Acrobat.
6. Em seguida, selecione a opção “Usar este certificado como uma raiz confiável”.
7. Agora basta clicar em ok e revalidar a sua assinatura digital.

Caso não seja possível resolver dessa forma, é importante entrar em contato com o provedor do serviço e relatar o caso.

Próximos passos…

À medida que as empresas adotam cada vez mais meios digitais para documentar informações cruciais, surge a necessidade de garantir a segurança desses documentos. 

O Verificador ITI, agora chamado de Validar, desempenha um papel crucial nesse contexto, proporcionando uma forma confiável de confirmar a validade de assinaturas digitais em conformidade com as normas brasileiras.

Fraudes e erros são desafios comuns no mundo empresarial, mas os documentos eletrônicos oferecem uma promessa de segurança superior aos físicos, graças a tecnologias que verificam a conformidade das informações. 

A verificação assegura a autenticidade e integridade dos documentos, sendo crucial em transações jurídicas, contratos e licitações. 

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