Provisão contábil: o que é e como fazer?

O controle contábil das empresas é uma das atividades que demandam maior atenção e responsabilidade, já que é por meio dela que a organização consegue ter previsibilidade de valores. 

O objetivo é evitar que imprevistos, como a demissão de um ou mais funcionários, ou o conserto de equipamentos, comprometam os seus recursos financeiros. 

O caixa da empresa precisa ser preparado de forma estratégica para lidar com essas situações. E a maneira correta de fazer isso é com a provisão contábil. 

Se você ainda não sabe o que é e como fazer, continue acompanhando esse conteúdo até o final para entender tudo.   

Para facilitar a leitura, confira os principais tópicos desse artigo:

O que é provisão contábil?

A provisão contábil é uma reserva financeira criada para honrar os compromissos já estabelecidos ou esperados por uma empresa. 

Um exemplo claro de provisão contábil é a reserva feita ao longo do ano para o pagamento do 13º salário dos funcionários da corporação. 

Embora o pagamento efetivo aconteça somente em datas específicas, o correto é a empresa provisionar os valores correspondentes mês a mês, ou a acada ao, para realizar esse pagamento sem dificuldades. 

As provisões já configuram as despesas como ocorridas, mesmo enquanto ainda não foram pagas, seguindo o princípio de competência contábil. 

A partir do momento que o pagamento é essa obrigação é definida, ela deixa de ser uma provisão e passa a ser um recurso a pagar.

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Qual a importância da provisão contábil?

As provisões contábeis são uma parte fundamental do planejamento orçamentário empresarial. São essenciais para que a empresa se prepare para o pagamento de despesas previstas com antecedência, honrando seus compromissos com tranquilidade.

Esse recurso também pode ser utilizado para cobrir custos previstos, mas que ainda não existe a certeza sobre o valor envolvido, ou até para custos ainda não certos, mas muito prováveis. 

A empresa que realiza a provisão contábil demonstra saúde financeira e boa capacidade de gestão dos seus recursos financeiros, especialmente em situações que podem comprometer suas finanças. 

Qual é a diferença entre Provisão e Regime de Competência?

Essa é uma dúvida comum. O Regime de Competência é uma metodologia obrigatória de registro de lançamentos contábeis, que ajuda a contabilizar as receitas e despesas da empresa. Já a provisão contábil é a reserva financeira feita para honrar compromissos futuros previstos e esperados. 

Como funciona a provisão contábil?

A provisão contábil pode acontecer de duas maneiras. A primeira delas é por meio de uma estimativa de valores negativos. Um exemplo é quando a empresa realiza um investimento que envolve risco. A segunda é para suprir exigências futuras, como o pagamento de despesas trabalhistas ou impostos.

Nos dois casos, a ideia central é estimar um valor realista para a despesa, que pode ser por meio de dados históricos ou de cálculos percentuais vinculados ao salário, e dividir pelo número de meses que ainda restam até o pagamento. 

É preciso entender que, dependendo do valor da despesa, a provisão poderá ser bastante alta e até mesmo impedir novos investimentos. Mas é importante agir com precaução, já que o provisionamento errado, a menor, pode comprometer a capacidade de pagamento da empresa. 

Como provisionar valores?

Depende do tipo de pagamento vinculado e do prazo até esse pagamento. Quando a despesa possui vínculo com o salário, como é o caso das férias, por exemplo, as parcelas devem ser provisionadas mensalmente, calculando 1/12 sobre o salário do funcionário. 

A esse valor, também deve ser somado o equivalente a ⅓  do abono pecuniário, também dividido por 12, caso restem ainda 12 meses até o pagamento. 

É importante entender que até o momento em que o funcionário realmente tiver direito a gozar das suas férias, esse valor é desconhecido, já que diversos fatores podem influenciá-lo, como aumento de salário, faltas, entre outros. 

Justamente por isso é feita a provisão. 

Quando o valor torna-se conhecido, passa a ser parte de contas a pagar e não mais do provisionamento. 

O mesmo conceito deve ser utilizado para outros tipos de despesas, como impostos, 13º salário, etc. Lembrando também que, dependendo do tipo de pagamento, o provisionamento pode ser mensal ou anual. 

Qual a diferença entre provisão contábil e previsões de planejamento?

Esse é outro ponto que gera muitas dúvidas. 

As previsões de planejamento são criadas com base no histórico empresarial e possuem um caráter de incerteza. 

O setor responsável consegue identificar padrões de custos e de faturamento anteriores, e assim prever os gastos e recebimentos futuros, mas sem qualquer garantia ou segurança de que essas previsões serão cumpridas.

As previsões servem para direcionar a empresa sobre determinado caminho a seguir.

Dessa maneira, as previsões de planejamento podem se tornar provisões, caso o fato se concretize, e depois contas a pagar ou a receber, quando a previsão for efetivamente cumprida.

Sendo assim, podemos diferenciar a previsão da provisão dizendo que a primeira funciona como uma meta, já a segunda contabiliza uma despesa ou variação patrimonial certa, porém ainda com valor indefinido. 

Qual é a diferença entre provisão, fundos e reserva?

A principal diferença está no objetivo. As reservas financeiras não estão vinculadas a custos específicos. Elas são constituídas por valores da empresa, para acréscimo patrimonial ou outras destinações relacionadas aos resultados obtidos, como dividendos. 

Podem ser:

• reservas de capital;
• reservas de reavaliação;
• reservas de lucro;
• reserva legal;
• reservas para contingências;
• reservas estatutárias etc.

As reservas podem ser usadas para diversos eventos, inclusive imprevistos, mas elas não reduzem o patrimônio da empresa, na verdade elas aumentam o seu capital.  

Os fundos têm como caráter principal a temporalidade e geralmente têm uma finalidade específica, como a modernização das suas instalações, sendo mais utilizados em instituições sem fins lucrativos.

Já a provisão contábil sempre está vinculada a uma despesa prevista ou certa, para garantir o pagamento na data correta, e assim honrar os compromissos da empresa no período seguinte ao da apuração contábil.

Quais os tipos de provisões contábeis?

Na contabilidade as provisões podem ser divididas em duas modalidades: 

• provisões ativas ou estimativas de perdas no ativo;
• provisões passivas ou para exigibilidades.

Provisões ativas ou estimativas de perdas no ativo:

• perdas prováveis na realização de investimentos;
• ajuste do custo dos bens do Ativo ao valor de mercado;

São aquelas cujo objetivo é cobrir perdas que são prováveis de acontecer. 

Provisões passivas ou para exigibilidades:

• gratificações a empregados;
• férias e encargos;
• 13º salário e encargos;
• contingências;
• imposto de renda etc.

São as que possuem um passivo obrigatório. 

Como desenvolver um bom modelo de provisão?

Depois de entender o que é a provisão contábil e a diferença dela para as previsões e também para a reserva, você deve estar se perguntando como é a melhor forma de desenvolver esse modelo para auxiliar na gestão contábil da empresa. 

Um bom modelo de provisão precisa considerar alguns aspectos importantes:

• para encargos trabalhistas, como férias, 13º salário e outros;
• para obrigações fiscais;
• para garantia de produtos;
• para a redução de ativos ao valor de mercado;
• para contingências ambientais.

Cada empresa deve detalhar quais são os tipos de provisões necessários e possíveis. Nesse âmbito, o ideal é incluir de maneira exaustiva todos esses possíveis compromissos financeiros, e assim evitar problemas futuros. 

Contar com esse recurso contábil é fundamental para que a empresa tome decisões assertivas.

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Próximos passos…

Agora você já sabe o que é provisão contábil, porque ela é fundamental para a sua empresa e como usar esse importante recurso financeiro de maneira eficiente. 

Também compreendeu a diferença da provisão contábil para outras ferramentas, como os fundos, as reservas e até mesmo as previsões, que geralmente confundem bastante quem ainda não está familiarizado com esses conceitos. 

Agora, para continuar aprendendo sobre formas mais eficientes de realizar a gestão contábil da sua empresa, sugiro que você continue a leitura no artigo Contabilidade digital: guia completo para aumentar sua produtividade.