Afastamento de trabalho: o que é e como funciona?

Tempo de Leitura: 17 minutos

O afastamento de trabalho é uma situação comum em todas as empresas, especialmente porque há vários motivos que levam a ele. Alguns de força maior, outros por vontade do trabalhador.

Seja como for, a lei prevê esses motivos e concede aos trabalhadores celetistas o direito de faltar, sem a perda do seu salário. Mas o abono das faltas é possível apenas se elas acontecerem pelas situações elencadas na lei.

Dessa forma, é preciso que os empregadores as conheçam, saibam quanto tempo de afastamento é direito do colaborador e como lidar com essas ausências.

Também é importante que eles saibam o que fazer diante de afastamentos de mais de 15 dias e consigam repassar essas informações aos colaboradores. 

São muitas informações relacionadas ao afastamento, por isso reunimos as principais neste artigo e tiramos as dúvidas mais comuns sobre o tema. Continue sua leitura para se informar sobre ele!

O que significa afastamento laboral?

Afastamento laboral (ou afastamento do trabalho) é quando o colaborador deixa de trabalhar. Mas utilizamos esse termo apenas quando o motivo que levou à falta está previsto em lei. 

A maior parte dos motivos pelos quais o colaborador pode se ausentar, sem que sofra punições, está prevista no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dessa forma, se ele se ausentar por motivos de qualquer outra natureza, o termo correto para se referir a essa ausência é falta injustificada. Nesse caso, é direito da empresa descontar os dias de falta do seu salário. 

Como funciona o afastamento do trabalho?

No afastamento laboral, o trabalhador informa à empresa que precisa faltar e explica o motivo. Mas ele deve apresentar provas de que faltou por um motivo estabelecido em lei. 

Por exemplo, ao se ausentar por questões de saúde, deve apresentar atestado médico que comprove sua incapacidade de trabalhar. Essa comprovação é sempre necessária para que a empresa não desconte os dias em que ele esteve ausente do seu trabalho. 

Se o afastamento acontecer por até 15 dias, a empresa arca com os custos do empregado. Mas se o colaborador precisar se ausentar por mais tempo, ele deverá informar ao INSS, que arcará com suas despesas a partir do 16º dia.

Leia também: 

Qual a diferença entre afastamento e licença?

A licença se trata de um período longe do trabalho que o próprio servidor solicita. Por exemplo, licenças-maternidade ou paternidade ou licenças médicas. Já o afastamento é um afastamento não voluntário, como motivo de saúde determinado por junta médica ou processo administrativo disciplinar. 

Entretanto, tanto no afastamento laboral, quanto na licença, o trabalhador fica afastado de suas funções temporariamente. 

O que diz a CLT sobre afastamento do trabalho?

As situações de afastamento de trabalho, ou de faltas justificadas, estão previstas na CLT. Elas são muitas e podem acontecer pela vontade do trabalhador ou por motivos de força maior. Se uma delas acontece, o trabalhador recebe seu salário normalmente, desde que ele comprove o motivo. 

Nas maior parte das situações de afastamento que a lei prevê, o trabalhador tem direito a uma quantidade pré-determinada de dias de ausência. Por exemplo:

• até 2 dias para acompanhar esposa/companheira ao médico durante a gestação; 
• 1 dia a cada 12 meses para acompanhar o filho de até seis anos ao médico; 
• até 2 dias para fazer alistamento eleitoral;
• 1 dia a cada 12 meses para fazer doação de sangue;
• 5 dias em licença-paternidade;
• 120 dias em licença-maternidade;
• 2 dias consecutivos em caso de morte de cônjuge, ascendente, descendente e irmão;
• 2 dias para prestar provas de vestibular;
• 3 dias consecutivos quando se casar;
• até 3 dias em cada 12 meses de trabalho para realizar exames preventivos de câncer;

Quem pode dar afastamento do trabalho?

Como ficou claro, o afastamento laboral acontece sempre que o colaborador comprovar ausência por motivo previsto em lei. Dessa forma, quando ele apresentar documento comprobatório, a empresa tem obrigação de abonar suas faltas.

Entretanto, há casos em que ele precisa se afastar por mais de 15 dias, por motivos de saúde. Neles, quem arca com as responsabilidades trabalhistas a partir do 16º dia é a Previdência Social.

Para ter direito ao afastamento, é preciso que o trabalhador cumpra alguns requisitos. O primeiro deles é ter o tempo mínimo de contribuição ao INSS, que é de 12 meses.

Além disso, no momento da solicitação, o trabalhador precisa ter condição de segurado. Para isso, é preciso que a empresa onde ele trabalha esteja repassando corretamente os valores ao INSS. 

Por fim, ele deve realizar perícia médica com um médico autorizado do INSS. O profissional constatará a existência da condição de saúde e também o tempo necessário de afastamento para recuperação. 

Para isso, ele se valerá de sua própria avaliação do trabalhador, bem como da avaliação e laudo de outros médicos pelos quais ele tenha passado. Ao final, ele pode dar resultado positivo ou negativo da perícia.

Quem determina o tempo do afastamento laboral?

Como você já viu, em determinadas situações, o tempo de afastamento de trabalho está previsto em lei. Por exemplo, no caso de morte de cônjuge, de doação voluntária de sangue ou de casamento do colaborador. 

Mas, nas situações em que o motivo do afastamento for alguma condição de saúde, quem determinará o período de afastamento é um médico. E o colaborador comprovará a prescrição do afastamento por meio de atestado. 

No documento, constará qual é o tempo necessário de afastamento para que o colaborador se recupere. Caso seja superior a 15 dias, como você já viu neste artigo, ele deverá informar ao INSS, que assumirá as responsabilidades trabalhistas após perícia médica.

Quantos dias é considerado afastamento de trabalho?

A partir de 1 dia de ausência já se considera que o colaborador se afastou do trabalho, se ele faltar por motivo legal. Entretanto, a empresa assume as obrigações trabalhistas com ele apenas até o 15º dia e, depois disso, quem cumpre com elas é o INSS. 

Quanto tempo pode durar um afastamento do trabalho?

O tempo de afastamento depende do motivo que levou o colaborador a se afastar do trabalho. Ou seja, ele é variável. 

Pode ser 1 dia, como nos casos de doação voluntária de sangue. E pode ser por tempo indeterminado, quando o colaborador apresentar condição incapacitante sem previsão de melhora. 

Nesses casos, é possível que ele realize perícia médica junto ao INSS para constatar invalidez, ou seja, incapacidade de exercer atividades laborais. E assim, ele poderá receber aposentadoria por invalidez.  

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Quem pode pedir afastamento do trabalho?

Pode pedir afastamento do trabalho todo aquele profissional que atue sob regime celetista, desde que para isso ele cumpra os requisitos legais. 

Caso ele se ausente por algum motivo previsto em lei, de forma comprovada, por até 15 dias, basta entregar o documento comprobatório ao RH. Se sua ausência acontecer por um período maior, como já dissemos, ele deverá informar ao INSS.

Quando o funcionário pode pedir afastamento?

É possível que um trabalhador solicite afastamento do trabalho sempre que cumprir os requisitos legais para isso. Caso seja necessário recorrer ao INSS para arcar com as responsabilidades trabalhistas, até então da empresa, ele precisa:

• ter contribuído por, pelo menos, 12 meses, com a previdência social;
• estar na condição de segurado (contribuindo no momento da solicitação)

Entretanto, essas regras têm exceções, como nos casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Documentos e afins: o que é necessário para pedir o afastamento?

Para informar o afastamento ao RH da empresa, o colaborador apenas precisa estar munido do documento que comprova o motivo do afastamento. Ele pode ser um atestado médico, um atestado de óbito, de nascimento, ou uma certidão de casamento, por exemplo.  

Mas, quando for necessário solicitar ao INSS que faça a perícia para comprovar o estado de saúde do trabalhador, ele deve apresentar ao órgão:

Avaliação médica

Para solicitar o afastamento ao INSS, o trabalhador precisará passar por avaliação médica. O profissional verificará o seu estado de saúde e determinará a gravidade da situação. 

Quando achar necessário, ele também solicitará exames complementares. Após averiguar e constatar o que o colaborador tem e quanto tempo precisará para se recuperar, ele emitirá um atestado médico.

Atestado de afastamento do trabalho

O atestado médico comprovará a necessidade de afastamento do trabalhador, para que o colaborador se recupere. Mas, para que ele seja válido, é preciso que cumpra alguns requisitos.

Não pode faltar no documento o nome completo do paciente, seu endereço e telefone. O diagnóstico do médico deve ser identificado por meio do CID (Classificação Internacional de Doenças). Além disso, o médico deve identificar o período necessário para a recuperação, sempre em dias corridos, contados da avaliação médica. 

Por fim, o documento deve conter o nome completo do profissional, o seu número no Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Registro de Qualificação de Especialista (RQE), se for o caso.

Para ler mais tarde:

• Atestado médico falso: como lidar com essa situação
• PCMSO: proteja sua empresa e evite armadilhas legais!
• Por quanto tempo guardar documentos no DP?

Laudo médico para afastamento do trabalho

O laudo médico não é um documento que o trabalhador apresentará ao INSS, mas que pegará no órgão, para garantir o seu auxílio-doença. 

Este documento é emitido por médico autorizado pelo INSS, assegurando que o colaborador passou por perícia. Ele deve ser entregue à empresa quando houver necessidade de afastamento por mais de 15 dias.

Além desses, é interessante que o colaborador apresente, no momento da perícia, documentos expedidos por todos os profissionais de saúde que passou. Por exemplo, atestados anteriores, comprovação de internação ou tratamento ambulatorial. 

Quais os direitos de um funcionário afastado?

O funcionário que sofre afastamento de trabalho comprovado e nos termos da lei, conserva muitos de seus direitos trabalhistas. Um deles é o salário, que ele continua a receber normalmente, sendo pago por seu empregador ou pelo INSS. 

Ele também continua a receber o depósito do FGTS todos os meses. Além disso, quando afastado por motivo de acidente de trabalho ou doença ocupacional, ao retornar, o trabalhador tem estabilidade por 12 meses.

Entretanto, o trabalhador também perde alguns de seus direitos ao se afastar. No afastamento que é superior a 6 meses no ano, por exemplo, ele perde o direito às suas férias. 

Nesse caso, ele não pode tirar férias, ainda que o período não tenha sido sequencial. Basta que, durante o período de afastamento, ele tenha recebido benefício da Previdência Social. 

Outra perda que o trabalhador sofre ao ficar afastado, recebendo benefício do INSS, é do 13º salário. Contudo, ele perde o direito a receber o valor apenas dos meses pelos quais ele esteve afastado. Para fins de cálculo do 13º, 15 dias de falta são considerados 30.

Como funciona o afastamento laboral por tempo indeterminado?

O afastamento do trabalho por tempo indeterminado acontece quando o colaborador se afasta e não tem data para retornar. Ele acontece por motivos de saúde, quando sua ausência é necessária para a recuperação. 

Como funciona o afastamento pelo INSS?

Como você já viu ao longo deste artigo, a empresa arca com as obrigações trabalhistas referentes ao colaborador afastado por até 15 dias. Depois disso, essa responsabilidade passa a ser do INSS. Confira:

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No mais, para receber do INSS, ele deve agendar uma perícia médica, na qual o profissional comprovará o seu estado de saúde. Se a avaliação indicar a necessidade de afastamento, ele deverá solicitar o auxílio-doença ao INSS.  

Para isso, é preciso que ele apresente documentos como CPF e RG, (NIT), PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual ou facultativo. Além disso, é necessário apresentar todos os comprovantes de pagamento ao INSS.

Ainda, é necessário apresentar requerimento de benefício por incapacidade, preenchido pela empresa. Por fim, se e quando for necessário, ele também deve apresentar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Quais os tipos de afastamento pelo INSS?

Os tipos ou modalidades de afastamento de trabalho pelo INSS são o auxílio-doença e o auxílio acidentário. Conheça mais sobre cada um deles, a seguir.

Auxílio-doença

O auxílio doença é concedido a todos os trabalhadores que, por motivos de saúde, precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias. Contudo, para isso é necessário que se apresente comprovação do estado de saúde física ou psicológica, que seja impeditivo para realizar suas funções. Quer saber mais sobre o tema? É só apertar o play:

Auxílio acidentário 

Por sua vez, o auxílio acidentário é cabível nos casos de acidente de trabalho ou de doenças ocupacionais. Desse modo, ele abrange condições de saúde que surgem com o tempo, mas decorrem das atividades exercidas na empresa. 

Quando o trabalhador apresenta uma dessas condições (acidente ou doença) a empresa deve realizar a emissão da CAT. Com ela em mãos, o colaborador poderá solicitar a perícia do INSS.

Quem deve dar entrada no INSS: o funcionário ou a empresa?

Quem deve dar entrada no INSS é o próprio funcionário, através do portal Meu INSS, do telefone 135. Ele deve solicitar a perícia com um médico autorizado do órgão, que atestará suas condições de saúde. 

Depois disso, ele precisa comparecer ao local no dia e hora agendados, portando a documentação necessária. Após a perícia, o prazo para que o INSS libere o benefício ou não é de 45 dias. 

A liberação se dá através de uma carta de concessão, enviada ao endereço do trabalhador, que pode chegar de 15 a 20 dias. Entretanto, se o processo for feito pelo Meu INSS, esse prazo pode ser adiantado. 

Benefícios do INSS

O INSS é o órgão responsável por conceder a aposentadoria dos celetistas ou contribuintes da Previdência Social. Mas é ele também quem concede benefícios que o Seguro Social engloba. Dessa forma, ele assegura trabalhadores em situações que os impedem de trabalhar. 

Por exemplo, em casos de doenças, acidentes e desemprego. É o INSS, também, que assegura à família do trabalhador o recebimento de pensão por morte, se for o caso. 

Portanto, é a ele que o colaborador recorre em diversos motivos de afastamento do trabalho, para continuar acessando a direitos trabalhistas como FGTS e salário. 

Quais são os tipos de afastamento de trabalho?

O afastamento de trabalho pode acontecer por força maior ou por vontade própria do trabalhador. Mesmo que ele não esteja exercendo suas funções, ele continua recebendo seu salário. 

Além disso, há situações nas quais o número de dias de afastamento é pré-determinado por lei. Há, também, aquelas em que um profissional da saúde determina o período necessário. 

Por fim, há outras em que o afastamento acontece por tempo indeterminado. Seja qual for a situação que enseja o afastamento do trabalho, elas estão previstas no art. 473, da CLT.

No mais, os tipos de afastamento de trabalho são:

• Afastamento por doença ou acidente
• Afastamento por invalidez
• Afastamento por licença-maternidade
• Convocação para alistamento militar
• Falecimento
• Afastamentos previstos no art. 473
• Casamento
• Pré-natal
• Nascimento
• Doação de leite materno
• Doação de sangue

Afastamento por doença ou acidente

Como já dissemos, o trabalhador pode se afastar por motivos de doenças ou acidentes, relacionados ou não à sua função. Sempre é preciso que ele comprove sua situação mediante atestados e laudos médicos que especifiquem o tempo necessário de ausência no trabalho.

Afastamento por invalidez

Afastamento de trabalho por invalidez é o mesmo que aposentadoria por invalidez. O colaborador tem direito a ela sempre que apresenta incapacidade total e permanente para o trabalho.

Nesses casos, o contrato de trabalho é suspenso, já que o colaborador não retornará mais. Assim, quem arcará com seus direitos trabalhistas, enquanto o trabalhador viver, será o INSS.

Apenas os profissionais de saúde autorizados pelo INSS podem confirmar a sua incapacidade e afirmar que ela é permanente, ou seja, sem chances de cura.

Afastamento por licença-maternidade

A licença maternidade é concedida à trabalhadora que deu à luz, adotou uma criança ou obteve guarda para fins de adoção. Em qualquer dessas situações, a trabalhadora tem direito a 120 dias de afastamento. 

Quando ela está grávida, pode solicitar a licença a partir de 28 dias antes do parto. Durante o período da licença, a trabalhadora recebe o salário-maternidade, que é pago pelo INSS. 

Antes de continuarmos, você sabe qual é a diferença entre a licença-maternidade e a licença paternidade, e como elas funcionam? É só conferir o infográfico que preparamos sobre o assunto:

Convocação para alistamento militar

Rapazes com mais de 18 anos são obrigados a se alistar no serviço militar, que tem três etapas. Quais sejam, o alistamento, os exames de saúde e a convocação ou dispensa. 

Por isso, eles precisam se ausentar do trabalho nas datas determinadas pelas Forças Armadas. Basta que entreguem documento comprobatório do seu comparecimento, para que a empresa abone esses dias de falta.

Falecimento

Todos os trabalhadores celetistas têm direito a se ausentar por dois dias consecutivos do trabalho em caso de morte de familiares próximos. Quais sejam, cônjuge, pais, filhos, avós e netos.

Além disso, eles podem faltar se seus dependentes morrerem, mesmo se não estiverem incluídos nessa lista. Mas, para isso, é preciso que haja declaração na Previdência Social e CTPS (Carteira de Trabalho).

Casamento

Ao se casar, os trabalhadores têm direito a três dias consecutivos de afastamento, sem desconto no salário.

Confira mais artigos sobre os tipos de afastamento:

• Licença casamento: quem tem direito e qual sua duração?
• Licença nojo: o que é e quando pode ser usada?
• Licenças previstas na CLT: conheça as principais

Pré-natal

Durante a gravidez, a mulher deve passar por uma série de consultas e exames médicos, os quais chamamos de pré-natal. Para assegurar seu direito a eles, está estabelecido no artigo 392, § 4º, II da CLT, que ela pode se ausentar para fazer, no mínimo, 6 consultas médicas e exames. 

Entretanto, é importante frisar que este é o mínimo, portanto, a ausência da trabalhadora pode acontecer quantas vezes forem necessárias para fazer o acompanhamento de sua gravidez. 

Quanto ao seu parceiro(a), este tem direito a afastamento de trabalho por até 6 consultas ou exames. Mas é preciso que ele apresente a declaração de comparecimento, assinada pelo médico, para garantir esse direito.

Nascimento

No nascimento de seu filho, o pai tem direito à licença-paternidade, ou seja, ao afastamento de trabalho por 5 dias. Esses dias são contados do primeiro dia útil após o nascimento do bebê.

Doação de sangue

Doadores voluntários de sangue têm direito a se ausentar por um dia a cada 12 meses, para fazer a doação. É necessário comprovar que a ausência se deu por este motivo.

Quais são as 3 principais causas de afastamento do trabalho?

As principais causas de afastamento do trabalho são dor nas costas, lesão por esforço repetitivo (LER) e depressão. No entanto, vale ressaltar que são inúmeros os motivos que podem levar o trabalhador a solicitar o afastamento.

Confira, a seguir, mais detalhes sobre as causas listadas.

Dor nas costas 

Não é surpresa que muitas pessoas têm dor nas costas. Mas em informações concedidas pelo INSS em 2016, o órgão informou que ela representava 4,71% dos motivos de afastamento. 

Isso significa que a dor nas costas é o principal motivo para solicitação de afastamento no Brasil. E os motivos que levam a ela são vários, incluindo ficar sentado muito tempo na mesma posição ou manter postura errada.

LERT/DORT 

A lesão por esforço repetitivo (LER), atualmente conhecida por distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) aparece logo após a dor nas costas. 

Como se percebe pelo seu nome, ela está associada às atividades que o trabalhador exerce em suas funções. Isso porque a repetição de atividades, especialmente utilizando-se da técnica errada, afeta músculos, nervos, ligamentos e tendões.

Isso acontece até mesmo em atividades que parecem simples e inofensivas, como passar o dia digitando.

Depressão 

Por fim, a terceira causa mais comum de solicitação para afastamento é a depressão. Apesar de ter causas variadas, ela pode surgir devido ao estresse no trabalho, por isso as empresas precisam estar atentas às condições de trabalho de seus funcionários.

Como funciona o retorno ao trabalho depois do afastamento?

No retorno ao trabalho, quando houver afastamento por um período igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença ou acidente, é necessário realizar exame médico. 

Este exame se chama exame de retorno ao trabalho e seu objetivo é garantir que o trabalhador se recuperou e pode voltar a trabalhar. É preciso fazê-lo antes que ele retorne às suas funções. 

Assim, o médico pode identificar se ele está preparado para o retorno, ou mesmo se ele deve retornar de forma gradativa.

Na consulta, o médico examina o paciente e solicita os exames que achar necessários, tanto para avaliar as partes do corpo afetadas pela doença ou pelo acidente, como para a avaliação de sua saúde em geral. 

Para fazê-lo, é preciso que a empresa ou o próprio trabalhador agende a consulta com o médico. O profissional da saúde emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), garantindo que o trabalhador passou por avaliação e está apto ao retorno ao trabalho. 

É fundamental a apresentação desse documento no RH, para regularizar sua situação. Entretanto, se o médico avaliar o trabalhador como inapto, ele deverá solicitar outra perícia com o INSS.

Como o Departamento Pessoal pode se organizar para gerenciar os afastamentos de trabalho?

O Departamento Pessoal precisa informar o colaborador que precisar se ausentar, sobre o funcionamento do processo de afastamento. 

Em um primeiro momento, é importante que ele saiba que precisa entregar o atestado ou documento que comprove o motivo de sua ausência em até dois dias corridos. 

O ideal é que o RH também informe a ele sobre o processo para solicitar afastamento pelo INSS e tire possíveis dúvidas. 

Nos casos de afastamento por incapacidade total e permanente, o trabalhador não retornará. Mas se o motivo de seu afastamento exigir apenas um tempo para recuperação, ele retornará à empresa. 

No retorno, o RH deve receber o funcionário novamente, o acolhendo e reintegrando às suas funções.

Além da parte prática, o DP precisa lidar com as burocracias relacionadas ao afastamento de um colaborador. É preciso saber quando ele faltou, por quanto tempo e realizar o cálculo do pagamento do salário conforme essas informações. 

Como o DP exerce uma série de funções além dessas, é possível acontecer erro humano ao contabilizar essas faltas, no pagamento, ou mesmo ao lidar com as informações relacionadas aos demais funcionários.

Por isso, o ideal é contar com ferramentas de automação, que realizem as tarefas burocráticas e reduzam a sobrecarga do pessoal do DP.

Um exemplo de tecnologia com foco em descomplicar a rotina do Departamento Pessoal e simplificar tarefas é o Sólides Tangerino. 

Ele se trata de um software completo, que contabiliza as presenças e faltas dos colaboradores automaticamente e fecha a folha de ponto em poucos cliques. Assim, a equipe consegue organizar melhor os seus processos, torná-los mais eficientes e menos falhos.

Como evitar afastamentos de trabalho?

Muitas vezes, o afastamento do colaborador acontece por motivos que surgiram no exercício de sua função. Como exemplificamos acima, é possível que ele desenvolva LER por ficar muito tempo digitando. 

Além disso, ele pode desenvolver problemas psicológicos, como a depressão, se conviver em um ambiente de trabalho estressante. Nesses casos, a empresa pode adotar medidas para reduzir ou evitar afastamentos de trabalho.

É possível, por exemplo, incentivar ou oferecer a ginástica laboral, que se trata de uma série curta de alongamentos. Eles ajudam a evitar lesões e doenças ocupacionais. 

Também é possível que a empresa ofereça acompanhamento psicológico como suporte emocional para seus colaboradores, ou invista em planos de saúde para que eles cuidem de sua saúde física/mental. Nós temos, inclusive, um episódio do Tangerino Talks sobre a importância da saúde emocional nas organizações, confira:

Para aplicar uma solução que evite afastamentos, o ideal é identificar as principais causas que o motivam na empresa. Assim, é possível pensar em saídas específicas para reduzi-los.

Principais dúvidas

A seguir, apresentaremos respostas para as principais dúvidas sobre o afastamento de trabalho de forma simples e direta. Acompanhe!

Próximos passos…

Neste artigo, você viu o que é o afastamento de trabalho e as situações nas quais o colaborador pode solicitá-lo. Além disso, você conheceu detalhes como quem pode solicitá-lo e quanto ele pode durar. 

Ainda, aprendeu o que acontece quando o afastamento é igual ou inferior a 15 dias, ou quando ele ultrapassa esse período, dentre outras informações úteis para o dia a dia do Departamento Pessoal.  

Se você gostou deste conteúdo, continue aprendendo sobre faltas no trabalho com este artigo com 11 situações em que você não pode descontar do seu colaborador!