30/11/2023
Afastamento de trabalho: o que é e como funciona?
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 17 minutos Há previsão legal de diversas situações que concedem ao trabalhador o direito de faltar, sem deixar de receber. É preciso ...
Leandro Cazeiro
Leandro é gerente jurídico da Sólides Tangerino. Formado em direito (2009) e mestre em Desenvolvimento, Regulação, Concorrência, ambos pela Universidade Cândido Mendes RJ (2017). É Sócio-Fundador da CCSJ - Soluções Jurídicas. Há 6 anos atua e é especialista em direito trabalhista, empresarial e digital (LGPD), lidando com as rotinas legais do Departamento Pessoal e de Recursos Humanos, sobretudo aquelas que envolvem controle de ponto eletrônico, jornada de trabalho, tecnologia e proteção de dados. No Blog da Sólides Tangerino, escreve sobre legislação trabalhista e a legalidade do controle de ponto.
24/11/2023
PCMSO: proteja sua empresa e evite armadilhas legais!
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 10 minutos O PCMSO é essencial para preservar a saúde dos colaboradores, realizar exames ocupacionais e garantir um ambiente de trabalho seguro ...
13/11/2023
Folga no trabalho: saiba o que está na lei!
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 11 minutos Folga é o período de descanso garantido por lei, permitindo que os trabalhadores descansem sem perda salarial. Saiba o que ...
10/11/2023
Acidentes de trabalho: direitos, responsabilidades e prevenção
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 15 minutos O acidente de trabalho é um evento prejudicial ocorrido no ambiente de emprego, levando a lesões ou danos ao trabalhador. ...
24/10/2023
Quais devem ser as anotações na carteira de trabalho?
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 5 minutos A importância das anotações na carteira de trabalho e o que o DP deve registrar para garantir segurança para empregador ...
29/06/2023
Artigo 457 CLT: confira o que essa lei diz sobre remuneração
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 8 minutos O cálculo da remuneração se baseia em orientações legais, inclusive nas que determinam o que tem ou não caráter remuneratório. ...
23/06/2023
Artigo 473 da CLT: saiba tudo sobre a lei das 12 faltas justificadas
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 11 minutos O artigo 473 do Decreto Lei nº 5.452 da CLT trata das faltas justificadas, que se caracterizam por serem situações ...
12/04/2023
Entendimento sobre pagamento de horas extras: o que mudou?
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 6 minutos A decisão do tribunal determina que o valor das horas extras pagas em relação ao descanso semanal remunerado seja adicionado ...
27/01/2023
Documentos Empresariais: Quais São E Dicas De Como Organizar
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 8 minutos A falta de organização nos documentos empresariais expõe a organização a consequências, como perdas em processos judiciais, multas, retrabalho, falhas ...
25/01/2023
Portaria 4.198/22: O Que O DP Precisa Ficar Atento?
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 5 minutos A Portaria 4.198/22, em vigência desde 1° de janeiro de 2023, altera diretrizes da Lei do Ponto Eletrônico ― Portaria ...
18/01/2023
Quais Podem Ser as Mudanças na Lei Trabalhista em 2023?
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 7 minutos A possibilidade de mudanças na lei trabalhista já fez muita gente achar que a Reforma Trabalhista vai ser revogada, mas ...
03/10/2022
Direitos Trabalhistas: Um Guia Completo com os 16 Principais
Por: Leandro Cazeiro
Tempo de Leitura: 20 minutos Direitos trabalhistas são um conjunto de normas que regulamentam as relações de trabalho, determinando a condição jurídica do trabalhador e ...