Carta de demissão: como funciona e modelos

Tempo de Leitura: 15 minutos

A decisão de se desligar de uma empresa é uma jornada marcada por diversas etapas e formalidades, sendo a carta de demissão um dos passos fundamentais nesse processo. Mas o que torna esse documento tão importante? E como escrevê-lo da forma mais eficaz possível?

Neste artigo veremos detalhes desse processo, explorando desde a importância da carta de demissão até os cuidados na sua redação. 

O que é uma carta de demissão?

A carta de demissão é um documento formal que marca o desejo de um funcionário de se desligar da empresa onde trabalha. Ela é essencial para oficializar o pedido de demissão e assegurar que empregado/empregador estejam cientes da decisão e dos termos acordados.

Quando um colaborador decide deixar voluntariamente seu cargo, ele deve informar sua decisão à empresa através da carta de demissão. Esse procedimento é necessário para manter a transparência e a formalidade no processo de desligamento. 

Ao contrário do desligamento promovido pela empresa, onde a carta de demissão não é necessária, no caso de demissão voluntária, ela se torna indispensável. Além disso, é altamente recomendado que o funcionário avise seu superior imediato sobre sua decisão de se demitir antes de apresentar a carta formal. 

Este aviso prévio ajuda a evitar surpresas e facilita uma transição mais tranquila, permitindo que a liderança se prepare para lidar com a saída do colaborador, seja redistribuindo suas tarefas ou iniciando o processo de contratação de um substituto.

Para que serve a carta de demissão?

A carta de demissão serve para oficializar o interesse do funcionário em deixar a empresa, garantindo que a decisão seja comunicada de forma clara e profissional. 

Ela é fundamental para criar um registro oficial da intenção de saída, evitando disputas futuras sobre a natureza do desligamento e assegurando que todas as obrigações legais sejam cumpridas por ambas as partes. Além disso, a carta de demissão desempenha um papel importante nas questões relacionadas ao aviso prévio. 

No Brasil, a legislação trabalhista exige que o funcionário cumpra um período de aviso prévio, geralmente de 30 dias. Se o empregador decidir dispensar o funcionário imediatamente, é obrigado a pagar uma indenização correspondente ao período do aviso prévio. 

Por outro lado, se o funcionário não puder cumprir o aviso prévio, deve informar na carta, e o valor correspondente pode ser descontado das verbas rescisórias.

Antes de continuarmos, um convite: quer saber mais sobre as verbas rescisórias? É só apertar o play e, claro, inscrever-se no canal da Sólides!

A carta também serve como um registro formal e transparente da decisão de deixar a empresa, documentando a data de entrega do pedido de demissão, o que é necessário para o cálculo das verbas rescisórias e para a definição do último dia de trabalho. 

Dessa forma, isso facilita a transição, permitindo que a liderança e os colegas de trabalho se preparem para a saída do funcionário, redistribuindo tarefas e iniciando o processo de recrutamento, se necessário, minimizando o impacto negativo sobre as operações da empresa.

Qual a forma correta de pedir demissão?

Pedir demissão é um processo que deve ser conduzido com cuidado e profissionalismo, independentemente do motivo da saída. Seguir um protocolo correto ajuda a manter boas relações com a empresa, proteger sua reputação e garantir que todas as questões formais sejam devidamente tratadas. 

Aqui estão os passos essenciais para pedir demissão da forma correta:

Avisar o gestor com antecedência

O primeiro passo para pedir demissão é comunicar sua decisão ao seu gestor com antecedência. Este aviso prévio é uma demonstração de respeito e consideração para com a empresa e seus colegas. 

O ideal é que seja feito pessoalmente, em uma reunião privada, para que você possa explicar seus motivos de maneira clara e direta.

Avisar com antecedência permite que a empresa tenha tempo para se preparar para sua saída, redistribuir suas responsabilidades e iniciar o processo de contratação de um substituto, se necessário. Esse período de transição é importante para minimizar o impacto negativo de sua saída nas operações diárias da empresa.

Outro fator necessário é cumprir o aviso prévio legal de 30 dias, por ser uma exigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se você não puder cumprir esse período, é necessário discutir isso com seu gestor e incluir essa informação na sua carta de demissão.

Explicar o porquê o pedido de demissão está sendo feito

Ao pedir demissão, é importante ser honesto sobre os motivos que levaram à sua decisão. Uma comunicação clara e sincera ajuda a manter a transparência e pode fornecer feedback valioso à empresa. 

Existem várias razões pelas quais um funcionário pode decidir deixar seu emprego, e explicá-las de maneira construtiva pode ser benéfico para ambas as partes.

Se você está saindo para buscar uma nova oportunidade mais alinhada aos seus objetivos de carreira, explique isso ao seu gestor. 

Destaque como a nova posição oferece melhores condições para seu desenvolvimento profissional e pessoal, pois isso ajuda a evitar mal-entendidos e mostra que sua decisão foi bem pensada.

Se a demissão está relacionada a problemas internos na empresa, como questões de cultura organizacional, ambiente de trabalho ou falta de oportunidades de crescimento, é importante comunicar esses pontos de forma construtiva. 

Apontar problemas específicos, sem ofensas ou críticas destrutivas, pode ajudar a empresa a identificar áreas de melhoria e evitar a perda de outros talentos no futuro.

Formalizar o pedido

Depois de conversar com seu gestor e explicar seus motivos, é hora de formalizar seu pedido de demissão por escrito. 

A carta de demissão é um documento essencial que oficializa sua intenção de sair da empresa e serve como registro formal para todas as partes envolvidas. Nela, inclua as seguintes informações:

• Data de entrega da carta
• Nome e cargo do funcionário
• Nome da empresa
• Declaração formal de demissão
• Data do último dia de trabalho
• Assinatura do funcionário

É recomendável redigir duas cópias da carta de demissão: uma para a empresa e outra para você. Dessa forma, é assegurado que ambas as partes tenham um registro do pedido e evita possíveis mal-entendidos no futuro.

A formalização por escrito também facilita o processo de cálculo das verbas rescisórias e do aviso prévio, garantindo que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados. 

A entrega da carta de demissão ao departamento de recursos humanos ou ao seu gestor deve ser feita de maneira discreta e respeitosa, reforçando seu profissionalismo até o último dia de trabalho.

A carta de pedido de demissão é obrigatória?

Sim, no contexto brasileiro, a carta de demissão é obrigatória, servindo como um documento formal que oficializa a decisão do funcionário e assegura que todos os trâmites legais e burocráticos sejam seguidos corretamente. 

A CLT exige que o pedido de demissão seja formalizado por escrito para garantir clareza e evitar disputas legais no futuro, protegendo os interesses de ambas as partes envolvidas.

A carta de demissão é essencial para comprovar as circunstâncias do desligamento. Em caso de litígios trabalhistas, este documento pode ser necessário para resolver questões na justiça, demonstrando que a iniciativa de desligamento partiu do funcionário. 

Isso é importante para a determinação de direitos como o saque do FGTS e a solicitação de seguro-desemprego, que são condicionados ao tipo de desligamento.

Quando a empresa decide demitir o empregado, o procedimento é diferente e a responsabilidade de formalizar a demissão recai sobre a empresa. O empregado não deve assinar nenhum documento que contradiga a verdadeira natureza do desligamento. 

A carta de demissão também facilita a comunicação formal da intenção de deixar o emprego, proporcionando um registro claro da decisão e ajudando a evitar mal-entendidos, garantindo que todas as partes estejam cientes dos termos do desligamento.

Como fazer uma carta de demissão?

Redigir uma carta de demissão requer atenção aos detalhes e um tom profissional. Esse documento oficializa sua decisão de deixar a empresa e deve ser elaborado de maneira clara e respeitosa. 

A seguir, vamos detalhar como você pode estruturar e redigir uma carta de demissão eficaz. Porém, antes, aí vai um modelo padrão para você seguir:

1 – Cabeçalho

• Data: coloque a data em que você está redigindo a carta.
• Nome e endereço do funcionário: inclua seu nome completo e endereço.
• Nome e endereço da empresa: escreva o nome da empresa e o endereço.

2 – Saudação

• Dirija-se ao seu superior imediato ou ao responsável do departamento de recursos humanos. Utilize uma saudação formal, como “Prezado(a) [nome do gestor/responsável]“.

3 – Corpo da Carta

• Primeiro parágrafo: declare claramente sua intenção de se demitir. Por exemplo, “Venho por meio desta formalizar meu pedido de demissão do cargo de [seu cargo], com efeito a partir de [data de término].”
• Segundo parágrafo: mencione o cumprimento do aviso prévio, se aplicável. Especifique se você cumprirá o período de aviso prévio ou se deseja ser dispensado dele.
• Terceiro parágrafo: agradeça pela oportunidade de trabalhar na empresa. Reconheça as experiências e aprendizados adquiridos durante seu tempo na organização.

4 – Conclusão

• Finalize a carta com uma despedida formal, como “Atenciosamente,” seguida de sua assinatura e nome completo.

Tipos de carta de demissão

Existem diferentes tipos de cartas de demissão, dependendo das circunstâncias e do relacionamento com a empresa. Cada tipo deve ser adaptado às suas necessidades específicas e à situação. Confira:

• Carta de demissão com aviso prévio: utilizada quando você planeja cumprir o período de aviso prévio estabelecido por lei ou contrato, incluindo as datas de início e término do aviso.

• Carta de demissão sem aviso prévio: utilizada se você não puder cumprir o aviso prévio, seja por motivos pessoais ou por uma nova oportunidade de emprego. Informe claramente sua solicitação de dispensa e esteja preparado para possíveis consequências financeiras.

• Carta de demissão por motivos pessoais: usada quando a demissão é motivada por razões pessoais, como mudanças familiares ou problemas de saúde. Não é necessário detalhar os motivos na carta, mas uma breve menção pode ser feita.

• Carta de demissão por nova oportunidade de emprego: se você está saindo para aceitar uma nova oferta de emprego, mencionar isso brevemente pode ajudar a manter uma relação positiva com a empresa atual.

É preciso colocar o motivo na carta de pedido de demissão?

Não é obrigatório incluir o motivo da demissão na carta, mas em algumas situações pode ser benéfico. Se os motivos são pessoais e você prefere mantê-los privados, uma declaração simples sobre sua intenção de deixar a empresa é suficiente. 

No entanto, incluir o motivo pode ser útil para fornecer feedback construtivo à empresa ou manter um relacionamento positivo. Por exemplo, mencionar que está aceitando uma nova oportunidade de emprego pode mostrar que sua decisão é bem pensada e profissional. 

Se decidir incluir o motivo, seja breve e objetivo, como: “Estou aceitando uma nova oportunidade que melhor se alinha aos meus objetivos de carreira” ou “Devido a circunstâncias pessoais, preciso dedicar mais tempo à minha família”.

Qual é o prazo para entregar a carta de demissão?

No Brasil, o aviso prévio padrão é de 30 dias, permitindo à empresa tempo para reorganizar suas operações e buscar um substituto. A Lei nº 12.506/2011 introduziu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, adicionando três dias para cada ano completo de trabalho, até um máximo de 90 dias. 

O funcionário pode solicitar a dispensa do cumprimento do aviso prévio, mas a aceitação depende da empresa. Se não acordado, o valor referente ao aviso prévio pode ser descontado das verbas rescisórias.

Existem circunstâncias especiais que podem afetar o prazo de entrega da carta de demissão. Questões de saúde que impedem o cumprimento do aviso prévio devem ser acompanhadas de atestado médico. 

Propostas de emprego imediato também podem ser motivo para negociar a dispensa do aviso prévio, embora não garantido. Além disso, algumas empresas possuem políticas internas que permitem flexibilizar o período de aviso prévio conforme suas necessidades operacionais e o relacionamento com o funcionário.

A carta de demissão deve ser entregue pessoalmente ao gestor direto ou ao departamento de recursos humanos, com solicitação de confirmação por escrito para registro formal. 

Cumprir o prazo de entrega é necessário para evitar complicações legais e financeiras, permitindo à empresa ajustar suas operações e calcular corretamente as verbas rescisórias. Dessa forma, ajuda a manter um relacionamento profissional positivo, benéfico para futuras referências e networking.

O que acontece depois de entregar a carta de demissão?

Depois de entregar a carta de demissão, começa um processo formal de desligamento que envolve várias etapas e procedimentos para o empregado e a empresa. 

A primeira etapa é a comunicação e formalização do pedido, onde o gestor ou o departamento de RH registra a data de recebimento e confirma os próximos passos com o funcionário.

O próximo passo pode ser o cumprimento do aviso prévio, que geralmente dura 30 dias, durante o qual o funcionário continua a trabalhar enquanto a empresa busca um substituto ou redistribui suas responsabilidades. 

Durante esse período, a empresa planeja a transição das responsabilidades, que pode incluir o treinamento de um substituto, documentação de processos e encerramento de projetos pendentes. 

Em alguns casos, o funcionário pode ser dispensado do cumprimento do aviso prévio se houver acordo entre ambas as partes.

Como funciona o processo de desligamento?

O processo de desligamento envolve várias etapas administrativas e legais para garantir que o empregado receba todas as suas verbas rescisórias e que a empresa cumpra a legislação trabalhista. 

Isso inclui a realização de uma entrevista de desligamento para obter feedback do funcionário, o cálculo e pagamento das verbas rescisórias (como saldo de salários, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e aviso prévio), e a devolução de equipamentos e encerramento de acessos.

O pagamento das verbas rescisórias deve ser feito no prazo legal, com a homologação da rescisão para contratos com mais de um ano ocorrendo no sindicato ou no Ministério do Trabalho. Ao final, a empresa deve emitir uma certidão de quitação, comprovando que todas as verbas foram pagas e que não há pendências financeiras.

Modelos de carta de demissão

Ao decidir se desligar de uma empresa, a carta de demissão deve ser clara, direta e conter todas as informações necessárias para oficializar o pedido de desligamento. A seguir, apresentamos cinco modelos de carta de demissão, cada um adequado a diferentes situações e necessidades do colaborador.

1. Carta de demissão simples com cumprimento do aviso prévio

Este é o modelo mais comum de carta de demissão. Ele é utilizado quando o colaborador deseja cumprir o aviso prévio de 30 dias, conforme estipulado pela legislação trabalhista brasileira.

Modelo:

À _________________________ [nome da empresa em que trabalha]

Prezado(a) senhor(a) _________________________ [nome do(a) gestor(a)],

Venho comunicar formalmente, por meio desta carta, meu pedido de demissão do cargo de _________________________ [descrição do cargo exercido pelo colaborador], por motivos pessoais/profissionais.

Solicito o meu desligamento, afirmando que cumprirei o aviso prévio, a ser cumprido entre ___/___ /___ [data de início] a ___/___ /___ [data final].

_________________________ , ___ de ___ de _____ [local e data]

_________________________ 

[Assinatura à mão do colaborador]

_________________________ 

[Nome completo do colaborador]

2. Carta de demissão simples sem cumprimento do aviso prévio

Este modelo é utilizado quando o colaborador não pode cumprir o aviso prévio, seja por ter conseguido uma nova oportunidade de emprego que exige início imediato ou por motivos pessoais.

Modelo:

À _________________________ [nome da empresa em que trabalha]

Prezado(a) senhor(a) _________________________ [nome do(a) gestor(a)],

Venho comunicar formalmente, por meio desta carta, meu pedido de demissão do cargo de _________________________ [descrição do cargo exercido pelo colaborador], por motivos pessoais/profissionais.

Solicito o meu desligamento imediato, com a dispensa do cumprimento do aviso prévio [é válido explicar o porquê do pedido da dispensa].

_________________________ , ___ de ___ de _____ [local e data]

_________________________ 

[Assinatura à mão do colaborador]

_________________________ 

[Nome completo do colaborador]

3. Carta de demissão em tom de agradecimento

Este modelo é mais detalhado e inclui uma expressão de gratidão pela experiência e oportunidades proporcionadas pela empresa. 

Ele é apropriado para colaboradores que desejam manter um bom relacionamento com a empresa após a saída.

Modelo:

À _________________________ [nome da empresa em que trabalha]

Prezado(a) senhor(a) _________________________ [nome do(a) gestor(a)],

Venho comunicar formalmente, por meio desta carta, meu pedido de demissão do cargo de _________________________ [descrição do cargo exercido pelo colaborador], por motivos pessoais/profissionais [inserir uma explicação breve, como “fui indicado(a) para uma nova oportunidade e optei por seguir outro caminho profissional”].

Gostaria de agradecer por [motivos pelo qual grato por ter trabalhado na empresa], no período em que trabalhei na [nome da empresa].

Particularmente, gostaria de agradecer a oportunidade de participar do projeto [nome do projeto], que me desenvolveu profissionalmente e me proporcionou aprendizado e a chance de conhecer novas pessoas.

Solicito o meu desligamento, afirmando que cumprirei o aviso prévio [ou inserir o pedido de dispensa], a ser cumprido entre ___/___ /___ [data de início] a ___/___ /___ [data final].

_________________________ , ___ de ___ de _____ [local e data]

_________________________ 

[Assinatura à mão do colaborador]

_________________________ 

[Nome completo do colaborador]

4. Carta de demissão em tom de maior proximidade

Este modelo é menos formal e pode ser utilizado quando o colaborador tem uma relação mais próxima com seu gestor. É uma forma amigável de formalizar a saída.

Modelo:

À _________________________ [nome da empresa em que trabalha]

Prezado(a) _________________________ [nome do(a) gestor(a)],

Conforme conversamos anteriormente, venho, por meio desta carta, apresentar formalmente meu pedido de demissão do cargo de _________________________ [descrição do cargo exercido pelo colaborador], por motivos pessoais/profissionais.

Afirmo que cumprirei o aviso prévio entre ___/___ /___ [data de início] a ___/___ /___ [data final] e estarei à disposição. [ou inserir o pedido de dispensa]

_________________________ , ___ de ___ de ___ [local e data]

_________________________ 

[Assinatura à mão do colaborador]

_________________________ 

[Nome completo do colaborador]

5. Carta de demissão em tom pesaroso

Este modelo é adequado para situações em que o colaborador está triste por deixar a empresa, mas precisa realmente sair por motivos pessoais ou por uma nova oportunidade que não pode recusar.

Modelo:

À _________________________ [nome da empresa em que trabalha]

Prezado(a) senhor(a) _________________________ [nome do(a) gestor(a)],

Com pesar, venho comunicar meu pedido de demissão do cargo de _________________________ [descrição do cargo exercido pelo colaborador], por motivos puramente pessoais/profissionais.

Agradeço por todas as oportunidades e aprendizados que a [nome da empresa] me proporcionou e o respeito e a consideração com os quais fui tratado no período em que trabalhei na empresa.

Afirmo que cumprirei o aviso prévio entre ___/___ /___ [data de início] a ___/___ /___ [data final] e estarei à disposição. [ou inserir o pedido de dispensa]

_________________________ , ___ de ___ de ___ [local e data]

_________________________ 

[Assinatura à mão do colaborador]

_________________________ 

[Nome completo do colaborador]

Esses modelos de carta de demissão são apenas alguns exemplos para guiar o colaborador na elaboração de seu próprio documento. 

Cada situação pode exigir adaptações específicas. O importante é que a carta seja clara, objetiva e formal, respeitando as normas da empresa e as leis trabalhistas.

Quais cuidados o RH e o DP precisam se atentar sobre a carta de demissão?

Os departamentos de RH e Departamento Pessoal (DP) devem prestar atenção a uma série de detalhes ao lidar com cartas de demissão, visando garantir um processo correto e sem complicações legais. 

Primeiramente, é necessário que verifiquem se a carta está completa, contendo todas as informações necessárias, como nome do colaborador, cargo e data de solicitação, além de registrarem oficialmente a data de recebimento para fins de cálculo do aviso prévio e cumprimento das obrigações trabalhistas. 

Além disso, devem orientar o colaborador sobre o cumprimento do aviso prévio, analisar solicitações de dispensa do mesmo, calcular corretamente os direitos trabalhistas do colaborador e assegurar a comunicação interna adequada da demissão, além de preparar e, se necessário, homologar documentos relacionados ao desligamento. 

Esses cuidados são essenciais para um processo de desligamento bem-sucedido e dentro das normas legais.

Quais são as responsabilidades e os direitos de quem pede demissão?

Ao solicitar a demissão, o colaborador assume algumas responsabilidades e também mantém certos direitos garantidos por lei. É importante que ele esteja ciente desses aspectos para evitar problemas futuros.

Responsabilidades

• Aviso prévio: o colaborador deve cumprir o aviso prévio de 30 dias, a menos que solicite a dispensa e esta seja aprovada pela empresa.
• Transição: é responsabilidade do colaborador facilitar a transição, documentando processos e, se necessário, treinando seu substituto.
• Entrega de equipamentos e documentos: todos os equipamentos, documentos e outros bens da empresa devem ser devolvidos em perfeito estado.

Direitos

• Saldo de salário: o colaborador tem direito ao pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão.
• Férias proporcionais: deve receber o valor correspondente às férias proporcionais ao tempo trabalhado, acrescidas de um terço.
• 13º Salário Proporcional: o colaborador tem direito ao recebimento do 13º salário proporcional ao período trabalhado no ano.
• FGTS: embora não tenha direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, o colaborador pode sacar o valor do FGTS acumulado até a data da demissão, caso atenda aos requisitos legais.

O que considerar sobre o pedido de demissão?

Pedir demissão é uma decisão significativa e deve ser tomada com cuidado, considerando diversos fatores que podem impactar tanto a vida profissional quanto a pessoal do colaborador.

Quais são os principais motivos que levam ao pedido de demissão?

Diversos motivos podem levar um colaborador a solicitar demissão, sendo importante refletir sobre eles antes de tomar a decisão final. Alguns dos principais motivos incluem:

• insatisfação com o ambiente de trabalho: conflitos com colegas ou gestores, falta de reconhecimento e um ambiente tóxico podem ser fatores determinantes.

• Baixa remuneração: quando o salário não é compatível com o mercado ou não atende às necessidades financeiras do colaborador.

• Falta de oportunidades de crescimento: a ausência de perspectivas de carreira e desenvolvimento profissional pode desmotivar o colaborador.

• Desejo de mudança: a busca por novos desafios e experiências em outras áreas ou empresas.

• Motivos pessoais: razões pessoais, como mudança de cidade, saúde, entre outros.

É melhor pedir demissão ou ser demitido?

Essa é uma dúvida comum entre muitos colaboradores. A decisão entre pedir demissão ou esperar ser demitido deve ser ponderada com base nos seguintes fatores:

• Benefícios e direitos: quando demitido, o colaborador tem direito ao aviso prévio indenizado, saque do FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego (caso cumpra os requisitos). Ao pedir demissão, esses direitos são perdidos.

• Reputação profissional: pedir demissão pode ser visto como um ato de profissionalismo e pode manter as portas abertas na empresa para futuras oportunidades. No entanto, ser demitido pode não impactar negativamente, dependendo da situação e da relação com a empresa.

• Estabilidade financeira: se a segurança financeira for uma prioridade, esperar a demissão pode ser vantajoso por causa das verbas rescisórias.

A decisão deve ser baseada em uma avaliação criteriosa da situação atual, dos objetivos futuros e das circunstâncias pessoais e profissionais do colaborador.

Perguntas frequentes

Próximos passos…

Como vimos, a carta de demissão formaliza a decisão do funcionário de deixar a empresa e estabelece um canal de comunicação claro e transparente entre ambas as partes, garantindo o cumprimento de obrigações legais e facilitando uma transição suave. 

É uma etapa importante e necessária no processo de desligamento que demanda cuidado, profissionalismo e consideração mútua, visando preservar o relacionamento e a reputação de ambas as partes.

Otimize seus processos de admissão e demissão de colaboradores com o nosso kit! Baixe agora para encontrar ferramentas, modelos de documentos e dicas para um RH e DP mais estratégico.