Por: Na esfera empresarial, a linha que marca a diferença entre salário e remuneração muitas vezes se torna tênue, gerando equívocos na compreensão de suas particularidades.
A inclusão estratégica desses termos no contexto das organizações é vital, especialmente para profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, que buscam otimizar estratégias de compensação.
Não apenas uma diferença semântica, a compreensão clara desses conceitos é essencial para a conformidade legal e para a construção de ambientes de trabalho motivadores e competitivos.
Neste guia, exploraremos a crucial diferença entre salário e remuneração, desde suas definições fundamentais até uma análise abrangente de tipos e implicações legais. Vamos lá?
- Qual a diferença entre salário e remuneração?
- O que a CLT diz sobre salário e remuneração?
- Que tipo de gratificação não integra o salário?
- Por que o DP precisa saber a diferença entre salário e remuneração?
- Como fica em relação à folha de pagamento?
- Tire suas dúvidas sobre a diferença entre salário e remuneração!
- Aprendeu a diferença entre salário e remuneração?
Qual a diferença entre salário e remuneração?
A diferença entre salário e remuneração é fundamental para compreender a complexidade dos pacotes de compensação oferecidos aos trabalhadores.
Em termos simples, o salário representa a remuneração financeira fixa acordada entre o empregado e o empregador pelo tempo dedicado ao trabalho.
Esse valor é geralmente pago em intervalos regulares, como mensalmente, e pode ser influenciado por fatores como o piso salarial da categoria e práticas de mercado.
Por outro lado, a remuneração é um conceito mais amplo, abrangendo não apenas o salário base, mas também uma série de benefícios e vantagens adicionais.
Além do valor acordado pelo trabalho, a remuneração incorpora elementos como horas extras, adicional noturno, adicionais de periculosidade ou insalubridade, gratificações, gorjetas, entre outros.
Portanto, enquanto o salário é uma parcela específica e regular, a remuneração engloba a totalidade dos ganhos do empregado em virtude do seu vínculo com a empresa.
Essa distinção é crucial para empresas que buscam estruturar planos de cargos e salários, por permitir a delimitação de quais componentes serão considerados salário e quais comporão a remuneração.
Além disso, a legislação trabalhista, como a CLT, estabelece parâmetros para compreender e diferenciar esses conceitos, sendo essencial para evitar passivos trabalhistas e garantir práticas justas e transparentes no ambiente de trabalho.
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O que é salário?
O salário é uma forma de compensação financeira acordada entre um empregador e um empregado em troca dos serviços prestados por este último.
Essa remuneração é um componente central do contrato de trabalho e é geralmente estabelecida com base em diferentes critérios, incluindo o piso salarial da categoria, acordos ou convenções coletivas, e práticas de mercado.
O salário é, portanto, a quantia fixa e periódica que um empregado recebe em troca do seu tempo e esforço dedicados ao emprego.
Quais são os tipos de salário?
O salário é uma parte essencial da relação de trabalho, e sua determinação considera vários fatores, como a complexidade do trabalho, as faixas salariais estabelecidas pela empresa, a comparação com o mercado e a senioridade do profissional.
Existem diferentes tipos de salários, como os descritos a seguir:
- salário mínimo: estabelecido por lei, representa o menor valor que um empregador pode pagar a um trabalhador que cumpre uma jornada de trabalho mensal.
- Salário base ou salário bruto: refere-se à remuneração fixa combinada entre o empregador e o funcionário, geralmente especificada em contrato. Não inclui benefícios, variáveis ou descontos.
- Salário líquido: é o valor efetivamente recebido pelo colaborador, descontados os impostos e demais deduções legais do salário bruto.
- Salário profissional ou piso salarial: é o valor mínimo que deve ser pago aos colaboradores de uma determinada categoria profissional, muitas vezes regulamentado por lei ou convenção coletiva.
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O que é remuneração?
A remuneração é um conceito mais abrangente que engloba não apenas o salário fixo, mas todos os rendimentos e benefícios financeiros recebidos por um colaborador em virtude de seu trabalho para uma organização.
Enquanto o salário representa a compensação financeira principal, a remuneração compreende uma variedade de componentes, como horas extras, adicionais (noturno, de periculosidade, de insalubridade), comissões, bônus, gratificações, além de benefícios como vale-alimentação, vale-transporte, planos de saúde, entre outros.
A legislação trabalhista, em especial o artigo 457 da CLT, estabelece que, para fins legais, a remuneração de um empregado abrange não apenas o salário, mas também gorjetas, gratificações legais e comissões.
Itens como horas extras, adicional noturno, periculosidade e insalubridade também são considerados na remuneração. No entanto, prêmios, abonos, ajudas de custo e diárias que excedem 50% do salário não fazem parte desse conjunto.
A diferenciação entre salário e remuneração é crucial para empresas que buscam transparência na definição de políticas de pagamento, para o cálculo de obrigações trabalhistas como décimo terceiro salário e férias, e para avaliar a satisfação e retenção de talentos.
Além disso, compreender a amplitude da remuneração permite a implementação de estratégias que vão além do salário base, incluindo benefícios flexíveis, programas de reconhecimento e outras formas de compensação que impactam positivamente a experiência do colaborador.
Quais são os tipos de remuneração?
Os tipos de remuneração podem ser categorizados em diversas modalidades, refletindo a complexidade e diversidade das práticas de compensação em ambientes corporativos.
Essa diversidade de abordagens permite que as empresas personalizem suas estratégias de compensação para atender às necessidades específicas de seus colaboradores, promovendo um ambiente de trabalho mais atrativo e motivador.
Algumas categorias notáveis incluem:
- remuneração funcional: é determinada com base nas responsabilidades e tarefas associadas a cada cargo. Estabelece uma hierarquia salarial, alinhando-se com a estrutura organizacional.
- Remuneração por habilidade: os benefícios estão vinculados ao nível de especialização, incentivando a qualificação e o desenvolvimento contínuo dos colaboradores.
- Remuneração variável: não é fixo e pode variar de acordo com as decisões da empresa e o desempenho individual dos colaboradores em determinados períodos, incluindo bônus, participação nos lucros, comissões e outros incentivos.
- Participação em ações: envolve oferecer uma parcela da empresa aos colaboradores. Isso pode resultar em dividendos ou lucros por meio da venda de títulos financeiros no futuro.
- Comissões: vinculada ao alcance de metas, fechamento de vendas ou outras realizações específicas. Essa prática é essencial para estimular o desempenho e reconhecer resultados.
- Premiações: similar às comissões, as premiações são atreladas ao cumprimento de metas preestabelecidas. Quando os objetivos são alcançados, a empresa oferece prêmios financeiros, físicos, viagens ou outras experiências.
- Salário indireto: refere-se aos benefícios que complementam a remuneração direta, incluindo auxílio saúde, alimentação, creche, entre outros. Esses benefícios visam manter a satisfação dos colaboradores e melhorar a retenção de talentos.
O que a CLT diz sobre salário e remuneração?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes claras sobre salário e remuneração.
De acordo com o já citado artigo 457 da CLT, a remuneração do empregado compreende, para todos os efeitos legais, não apenas o salário devido e pago pelo empregador, mas também outros elementos. Esses elementos incluem gorjetas recebidas, gratificações legais e comissões.
Além disso, a CLT determina que adicionais decorrentes da prestação de serviços, como adicional noturno, insalubridade, periculosidade e horas extras, fazem parte integrante da remuneração. Esses elementos são considerados ao calcular benefícios como décimo terceiro salário, férias, rescisões e outras obrigações trabalhistas.
Vale destacar que a CLT enumera especificamente as verbas consideradas como remuneração e que podem ser base para o cálculo de diversos direitos trabalhistas. Dentre essas verbas, estão:
- horas extras;
- adicional noturno;
- adicional de periculosidade;
- adicional de insalubridade;
- DSR (descanso semanal remunerado);
- gratificações;
- gorjetas;
- comissões.
A Lei 13.467/2017 trouxe uma alteração relevante ao artigo 457 da CLT, estabelecendo que, mesmo que habituais, certos itens não fazem parte da remuneração do colaborador.
Abonos, prêmios como os de biênio, triênio e anuênio, ajudas de custo de qualquer valor, e diárias de viagem, mesmo aquelas que excedem 50% do valor do salário, foram excluídos da composição da remuneração, conforme essa nova redação.
Essas disposições legais são fundamentais para orientar as empresas e os profissionais de Recursos Humanos na diferenciação precisa entre salário e remuneração, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e evitando passivos jurídicos.
A Reforma Trabalhista e as parcelas indenizatórias
A Reforma Trabalhista, introduzida pela já citada Lei 13.467/2017, trouxe importantes alterações nas relações laborais no Brasil. Uma das mudanças significativas refere-se à diferenciação entre parcelas salariais e indenizatórias, visando reduzir a incidência de encargos trabalhistas.
Antes da Reforma, certas verbas, mesmo que tivessem natureza indenizatória, eram consideradas no cálculo de encargos trabalhistas. Com as alterações, houve uma clara distinção entre as parcelas que têm caráter salarial e aquelas de natureza indenizatória. Isso impactou diretamente a tributação e os encargos sobre esses valores.
A Reforma teve em vista definir critérios mais claros para a classificação das parcelas indenizatórias, buscando evitar a tributação excessiva sobre valores que não configuram ganho salarial.
Essa mudança proporciona maior segurança jurídica às empresas e flexibilidade na concessão de benefícios, desonerando-as de encargos relacionados a determinadas verbas.
Dessa forma, a Reforma Trabalhista representa uma tentativa de equilibrar as relações entre empregadores e empregados, simplificando a interpretação das verbas que compõem o pacote remuneratório, ao mesmo tempo em que incentiva a oferta de benefícios e indenizações sem a carga tributária aplicada a salários.
Que tipo de gratificação não integra o salário?
Gratificações de biênio, triênio e anuênio, apesar de serem benefícios concedidos de forma habitual, não integram o salário para fins trabalhistas.
Isso significa que, mesmo quando concedidas de maneira frequente, essas gratificações não entram no cálculo de encargos como o décimo terceiro salário, férias e rescisões contratuais.
Como explicamos, a Reforma estabeleceu que esses elementos, considerados como prêmios, não fazem parte da remuneração do colaborador.
Por exemplo, imagine um funcionário que recebe uma gratificação de biênio a cada dois anos de serviço na empresa. Mesmo que essa gratificação seja um costume, ela não será computada no cálculo do décimo terceiro salário desse colaborador, conforme as novas diretrizes da Reforma Trabalhista.
Essa diferenciação tem como objetivo simplificar a incidência de encargos e trazer maior clareza para as questões salariais e indenizatórias no ambiente de trabalho.
Além dessas, existem outras gratificações e benefícios que também não são considerados no cálculo de encargos e remuneração total. Entre eles, destacam-se:
- abonos e prêmios: pagamentos pontuais, como abonos e prêmios, que não são regulares e não fazem parte da remuneração habitual do trabalhador;
- ajudas de custo: valores concedidos para cobrir despesas específicas relacionadas ao trabalho, como diárias para viagens a serviço;
- auxílios: benefícios como auxílio-transporte, auxílio-alimentação e auxílio-creche, quando fornecidos de forma clara como verbas indenizatórias e não como parte do salário base;
- diárias para viagens: diárias que não excedam 50% do valor do salário do colaborador, conforme estabelecido pela CLT.
É importante observar que a caracterização dessas verbas como integrantes ou não do salário pode variar de acordo com as especificidades contratuais e a legislação vigente.
Manter clareza e conformidade na definição dessas gratificações é essencial para evitar passivos trabalhistas e garantir a transparência nas relações laborais.
Por que o DP precisa saber a diferença entre salário e remuneração?
O Departamento Pessoal (DP) precisa compreender a diferença entre salário e remuneração por diversas razões fundamentais relacionadas à gestão de Recursos Humanos e ao cumprimento das obrigações trabalhistas.
Vamos explorar algumas dessas razões a seguir. Confira!
Cálculos trabalhistas e encargos sociais
O Departamento Pessoal desempenha um papel crucial no cálculo de encargos sociais e benefícios relacionados à remuneração dos funcionários.
A remuneração é composta não apenas pelo salário base, mas também por diversos benefícios e adicionais, como vale-transporte, vale-refeição, planos de saúde e outros.
Ao entender a distinção entre salário e remuneração, o DP pode realizar cálculos precisos dos encargos sociais incidentes sobre o total da remuneração, garantindo que as obrigações legais e trabalhistas sejam atendidas.
Além disso, a compreensão detalhada da remuneração é essencial para a gestão de benefícios oferecidos pela empresa.
O DP precisa garantir que todos os benefícios sejam corretamente computados, proporcionando uma visão abrangente do pacote de remuneração dos colaboradores.
Isso não apenas assegura o cumprimento das legislações trabalhistas, mas também contribui para a satisfação e retenção dos funcionários, uma vez que o correto reconhecimento e administração de benefícios impactam diretamente na motivação e engajamento dos colaboradores.
Estruturação de políticas salariais e incentivos
Conhecer a diferença entre salário e remuneração é fundamental para a estruturação de políticas salariais e programas de incentivo.
O salário refere-se à compensação financeira direta, enquanto a remuneração abrange o pacote total, incluindo benefícios e incentivos.
Ao compreender essa distinção, o DP pode colaborar na elaboração de estratégias que visem atrair e reter talentos, considerando não apenas o aspecto monetário, mas também os benefícios agregados.
A análise detalhada da remuneração permite ao DP identificar oportunidades para implementar programas de incentivo, como bônus, participação nos lucros, entre outros.
Essas iniciativas não apenas motivam os colaboradores, mas também contribuem para a construção de um ambiente de trabalho positivo.
Além disso, a correta estruturação salarial ajuda a empresa a manter-se competitiva no mercado, atraindo profissionais qualificados e alinhando-se às práticas do setor.
Cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias
A diferença entre salário e remuneração também desempenha um papel crucial no cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
O salário é apenas um componente da remuneração total, e o DP precisa estar ciente de todos os elementos que compõem esse pacote.
Isso é essencial para o correto recolhimento de contribuições previdenciárias, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e outros encargos sociais.
A negligência na diferenciação entre salário e remuneração pode resultar em falhas no cumprimento das obrigações legais, acarretando penalidades e litígios trabalhistas.
O DP, ao entender as nuances envolvidas, garante que todos os aspectos da remuneração sejam considerados no cumprimento das obrigações legais, promovendo a conformidade e minimizando riscos para a empresa.
Isso reforça a importância do conhecimento detalhado por parte do DP sobre a distinção entre salário e remuneração, contribuindo para uma administração eficiente e ética das relações trabalhistas.
Análise de custos e orçamentos
A correta distinção entre salário e remuneração é crucial para a análise de custos e a elaboração de orçamentos dentro da empresa.
O DP desempenha um papel vital na gestão financeira ao compreender como diferentes elementos da remuneração impactam os custos operacionais.
A remuneração total, incluindo benefícios e encargos sociais, representa uma parte significativa dos gastos relacionados à força de trabalho.
Ao conhecer essa diferença, o DP pode colaborar na projeção de custos com maior precisão, permitindo que a empresa tome decisões estratégicas informadas sobre despesas com pessoal, evitando surpresas financeiras e mantendo a sustentabilidade econômica.
Equidade interna e externa
A compreensão da distinção entre salário e remuneração também é essencial para a manutenção da equidade interna e externa.
Enquanto o salário refere-se ao pagamento direto pelo trabalho realizado, a remuneração engloba todos os elementos que compõem a compensação total.
O DP, ao considerar essa diferença, pode trabalhar para garantir que as políticas salariais sejam justas e consistentes dentro da organização, evitando disparidades injustas entre os colaboradores que desempenham funções semelhantes.
Além disso, ao entender a remuneração de forma abrangente, o DP pode comparar os pacotes oferecidos pela empresa com os praticados no mercado.
Isso é vital para manter a equidade externa, assegurando que a empresa permaneça competitiva na atração e retenção de talentos.
Uma abordagem equitativa na gestão salarial contribui para um ambiente de trabalho mais harmonioso, motivando os funcionários e fortalecendo a reputação da empresa no mercado de trabalho.
Gestão de conflitos e comunicação interna
A compreensão da diferença entre salário e remuneração também desempenha um papel importante na gestão de conflitos e na comunicação interna.
Quando os colaboradores entendem claramente a estrutura de sua remuneração total, incluindo benefícios e incentivos, há uma maior transparência nas relações trabalhistas.
O DP, ao comunicar de maneira eficaz essas informações, contribui para a construção de um ambiente de trabalho mais transparente e confiável.
Além disso, temos a gestão de conflitos relacionados a questões salariais, que muitas vezes envolve uma compreensão abrangente da remuneração.
Ao agir como intermediário e esclarecedor nesses casos, o DP pode contribuir para a resolução de disputas de maneira justa e eficaz.
A comunicação transparente sobre a estrutura de remuneração também fortalece a confiança dos funcionários na gestão da empresa, promovendo um ambiente de trabalho saudável e colaborativo.
Como fica em relação à folha de pagamento?
Vamos começar revisando alguns pontos básicos sobre a folha de pagamento? Assista ao vídeo a seguir!
A diferença entre salário e remuneração influencia diretamente a elaboração da folha de pagamento, exigindo precisão nos cálculos, consideração adequada de benefícios e descontos, e transparência na comunicação com os colaboradores.
Esse cuidado é essencial para a conformidade legal e uma gestão eficaz dos recursos financeiros da empresa.
Abaixo, vamos explorar como essa diferença impacta a folha de pagamento:
Cálculos mais precisos
Entender que a remuneração abrange não apenas o salário fixo, mas também outros elementos como horas extras, comissões, adicionais noturnos, entre outros, é essencial para realizar cálculos precisos na folha de pagamento. Essa clareza evita erros nos valores pagos aos colaboradores.
Encargos sociais e impostos
A folha de pagamento considera os encargos sociais e impostos incidentes sobre os valores pagos aos colaboradores.
Ao distinguir salário e remuneração, o DP assegura que esses encargos sejam calculados corretamente, evitando problemas fiscais e trabalhistas.
Benefícios e descontos
Na folha de pagamento, é necessário detalhar os benefícios que compõem a remuneração total, como vale-alimentação, plano de saúde e vale-transporte.
Além disso, descontos obrigatórios, como INSS e imposto de renda, devem ser aplicados ao salário e outros componentes da remuneração.
Transparência e comunicação
Uma folha de pagamento transparente, que discrimina claramente os componentes da remuneração, contribui para uma comunicação eficaz com os colaboradores.
Isso ajuda a evitar mal-entendidos e promove a compreensão sobre como a remuneração é estruturada.
Rescisões contratuais
No caso de rescisões contratuais, a folha de pagamento deve refletir de maneira precisa os valores devidos ao colaborador, considerando não apenas o salário, mas todos os elementos que compõem a remuneração.
Essa clareza é essencial para evitar contestações e garantir uma rescisão legal e justa.
Histórico e auditoria
A folha de pagamento serve como um histórico detalhado dos pagamentos realizados aos colaboradores.
Ao registrar corretamente salários e componentes da remuneração, o DP facilita processos de auditoria interna e externa, garantindo conformidade e transparência nas práticas da empresa.
Baixe agora mesmo a planilha gratuita personalizável e não erre mais na hora de fechar a folha de pagamento dos colaboradores! Aproveite também outras ferramentas:
Tire suas dúvidas sobre a diferença entre salário e remuneração!
Tudo certo sobre a diferença entre salário e remuneração até aqui? Para garantir seu total entendimento sobre o assunto, confira nossa sessão de perguntas e respostas:
Salário é a compensação financeira regular paga por um empregador ao empregado, em troca do tempo e trabalho dedicados. Essa remuneração, geralmente estipulada em contrato, pode ser influenciada pelo piso salarial da categoria, comparativos de mercado, senioridade e outros fatores que determinam o valor acordado.
Remuneração engloba todos os rendimentos recebidos pelo colaborador, indo além do salário contratual. Inclui horas extras, adicionais, comissões, benefícios como plano de saúde, entre outros. A remuneração forma a base para cálculos de benefícios trabalhistas, como décimo terceiro salário e férias, e contribui para a composição total do pacote de compensação do empregado.
A diferença entre salário e remuneração reside no fato de que o salário é a compensação financeira fixa estabelecida em contrato, enquanto a remuneração abrange esse salário e outros benefícios, como horas extras, comissões e adicionais. Enquanto o salário é a parte fixa, a remuneração representa a soma total recebida pelo empregado.
Os tipos de salário são: mínimo, base ou bruto, líquido, profissional e piso salarial. Já os tipos de remuneração são: funcional, por habilidade, variável, participação em ações, comissões, premiações e salário indireto.
A última remuneração informada refere-se ao valor do salário ou da compensação financeira que foi registrado como a remuneração mais recente de um colaborador. Essa informação pode ser solicitada, por exemplo, em documentos ou formulários relacionados a processos de contratação, negociação salarial ou outros procedimentos nos quais os detalhes sobre a remuneração anterior do profissional são relevantes.
Aprendeu a diferença entre salário e remuneração?
Entender a diferença entre salário e remuneração é essencial para profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e colaboradores, pois ambos os termos, embora frequentemente usados como sinônimos, carregam nuances distintas.
Enquanto o salário representa a retribuição financeira específica pelo tempo de trabalho, a remuneração abrange um espectro mais amplo, incorporando diversos benefícios, além do valor monetário acordado.
Neste artigo, exploramos minuciosamente esses conceitos, discutindo suas definições, tipos e implicações legais. Além disso, destacamos como a compreensão precisa desses termos é crucial no cálculo adequado de salários, envolvendo aspectos como o décimo terceiro, férias, horas extras, entre outros.
Gostou da leitura? Então, aproveite para entender mais a fundo o processo de cálculo de salário nas empresas
Izabel é Coordenadora de Departamento Pessoal na Sólides. Formada em Gestão Financeira pela Uninter e Pós-graduada em MBA em Gestão e desenvolvimento de pessoas na Una. Há mais de 15 anos atuando na área de Departamento Pessoal, Especialista Folha de Pagamento, Encargos, E-Social e processos de internalização de Folha de pagamento.
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