Escala 5×2: Como Funciona essa Jornada de Trabalho?

Em uma empresa podem existir diferentes necessidades de tempo de trabalho dependendo do cargo ou da área de atuação do profissional. Hoje vamos falar sobre um desses modelos, a escala 5×2, uma das mais comuns do mercado de trabalho. 

Em alguns casos, como nas áreas de saúde, segurança e entretenimento, é preciso contar com profissionais todos os dias, enquanto outras podem funcionar apenas alguns dias da semana. Escalas como a 5×2 são previstas na lei e determinam os dias de trabalho e de folga necessários para garantir a qualidade de vida do funcionário. 

Confira tudo sobre ela nesse conteúdo. 

Para facilitar a leitura, veja os principais pontos que serão abordados:

• O que é escala 5×2?
• A lei permite escala 5×2?
• Como funciona a escala 5×2?
• Quais exemplos de escala 5×2 existem?
• Quais as vantagens da escala 5×2?
• E quais as desvantagens dessa escala?
• Como funciona o feriado para a escala 5×2?
• Quantas horas a escala 5×2 permite trabalhar?
• Como fazer a gestão da escala 5×2?
• Tire as principais dúvidas sobre escala 5×2!

O que é escala 5×2?

As escalas de trabalho são a distribuição dos dias da semana entre a quantidade de dias trabalhados e os dias de folga do funcionário. 

Quando falamos de uma escala 5×2, significa que o colaborador trabalha 5 dias ininterruptos e tem direito a dois dias seguidos de folga. 

Esse ainda é o modelo tradicional de trabalho, aquele usado em empresas que funcionam de segunda a sexta-feira, e fecham aos sábados e domingos. 

Apesar disso, essa não é a única maneira de utilizar a jornada 5×2. 

A lei permite escala 5×2?

A legislação trabalhista brasileira não faz referência especificamente à escala de trabalho 5×2, mas, como já foi dito, ela é o modelo adotado em grande parte das empresas. 

O que a CLT especifica é sobre a jornada de trabalho, que não deve ultrapassar 44 horas por semana. 

Além disso, outra determinação da legislação fala sobre a possibilidade de cumprir, no máximo, 2 horas extras por dia. Outra exigência é o descanso remunerado mínimo semanal de 1 dia previsto na CLT, atendida pela escala de trabalho 5×2, perfeitamente. 

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Como funciona a escala 5×2?

Existem 2 possibilidades de uso da escala 5×2. A primeira é o modelo tradicional de trabalho de segunda a sexta-feira e folga aos finais de semana, como exemplificado na imagem.

Mas algumas empresas funcionam com sistema de revezamento, e essa distribuição pode não ser tão exata assim. Nesse caso, a escala de trabalho pode começar na terça-feira, seguindo até sábado, e as folgas serem domingo e segunda, por exemplo. 

Quais exemplos de escala 5×2 existem?

É importante ressaltar que essa escala pode ser usada em diferentes tempos de jornada de trabalho, veja:

• Jornada de 30 horas semanais – 5 horas por dia (segunda a sexta) e descanso no sábado e domingo;
• Jornada de 36 horas semanais – 7,2 horas por dia (segunda a sexta) e descanso no sábado e domingo;
• Jornada de 40 horas semanais – 8 horas por dia (segunda a sexta) e descanso no sábado e domingo;
• Jornada de 44 horas semanais – 8h48min por dia (segunda a sexta) e descanso no sábado e domingo;

Em cada uma dessas jornadas é preciso ter atenção aos intervalos intrajornadas obrigatórios. 

Quais as vantagens da escala 5×2?

A escala 5×2 oferece vantagens para o trabalhador já que ela prevê um dia a mais de descanso do que é exigido em lei. Para isso, é preciso trabalhar um pouco mais de horas durante alguns dias. 

Para a empresa o benefício está no aumento de produtividade dos colaboradores, pois eles têm mais qualidade de vida, podem usar seus dias de folga para resolver questões pessoais, e se dedicar mais nos dias de trabalho. 

E quais as desvantagens dessa escala?

Na verdade, não existem desvantagens em adotar a jornada 5×2. 

O que acontece é que ela pode não ser tão benéfica para empresas que não estão vinculadas ao horário comercial, como aquelas que realizam apenas trabalhos internos e administrativos, ou aqueles que exigem uma flexibilidade maior para realização. 

Nesses casos, outro tipo de jornada, como a 12×36 ou a 6×1, pode ser mais vantajosa. 

Como funciona o feriado para a escala 5×2?

Todos os trabalhadores, independente do tipo de escala adotada, têm direito a gozar dos feriados oficiais. 

A legislação trabalhista ainda prevê que, em caso de trabalho durante o feriado, o colaborador tem direito a receber o valor da diária em dobro ou compensar a folga em outro dia, sem prejudicar a remuneração relativa ao repouso semanal. 

Sendo assim, caso o funcionário esteja em uma escala de revezamento e que o feriado caia em uma dia de trabalho, ele tem direito a folga ou, se for necessário trabalhar nesse dia, deverá receber o valor correspondente em dobro. 

E o domingo?

É preciso atenção para a escala de revezamento que exige o trabalho aos domingos. 

A legislação prevê que as mulheres tenham folga aos domingos a cada 15 dias. Já para os homens, essa folga deve ser concedida a cada 7 semanas. 

Mas é importante verificar as convenções e acordos coletivos vigentes na categoria, pois podem existir regras diferentes. 

Quantas horas a escala 5×2 permite trabalhar?

O tempo máximo de trabalho semanal é estabelecido pela Consolidação das leis do Trabalho, a CLT, e na Constituição Federal.

Confira:

Constituição Federal

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; 

CLT

Art. 58 – A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

Art. 59.  A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. 

§ 1º  A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.

Art. 66 – Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.

Art. 67 – Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Art. 71 – Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

§ 1º – Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

§ 2º – Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

§ 3º – O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência Social, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

Dessa maneira, desde que não ultrapasse as 44 horas semanais de trabalho, a divisão de horários pode ser estabelecida entre a empresa e o funcionário de acordo com a disponibilidade e a necessidade. 

Como fazer a gestão da escala 5×2?

A gestão da escala 5×2 é simples, mas ainda assim é preciso ter atenção aos intervalos interjornada e intrajornada obrigatórios.

A lei prevê que haja um intervalo de, pelo menos, 11 horas entre uma jornada e outra. Ou seja, deve haver um período de pelo menos 11 horas entre o momento em que o colaborador registra a saída no ponto em um dia e registra a entrada no dia seguinte. Esse é o intervalo interjornada.

Além disso, também existe o intervalo intrajornada, que é o descanso previsto durante a jornada de trabalho. O tempo dele depende do número de horas diárias de trabalho. 

No caso de funcionários com carga diária de 4 a 6 horas, o descanso deve ser de 15 minutos. Já para jornadas acima de 6 horas, o intervalo é de 1 a 2 horas, e esse tempo não é considerado na jornada. 

A melhor forma de fazer a gestão da escala de trabalho dos funcionários é por meio de um sistema de controle de ponto eletrônico completo, sem dúvidas. 

Com ele, tanto o registro do ponto como o tratamento dos dados é feito de maneira eletrônica, com segurança e de maneira simples. 

Um software de controle de ponto reduz a burocracia do RH, otimiza o tempo dos funcionários e ainda reduz as chances de erros e fraudes que podem causar prejuízos para a empresa.  

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Conclusão

Agora você já sabe o que é a escala 5×2, como ela funciona, seus benefícios e ainda os cuidados necessários para que ela funcione da melhor maneira possível. 

Fazer a gestão das escalas de trabalho é uma das principais tarefas do RH e, dependendo das ferramentas utilizadas, pode ser uma das mais desafiadoras, já que é preciso ter controle de horas extras, produtividade da equipe e diversos outros aspectos.

Quer saber como fazer a gestão de escala de maneira mais prática e eficiente? Então confira nossas dicas de gestão de escala de trabalho.