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O direito a férias é universal para todos os trabalhadores com um vínculo CLT, que ainda representa a grande maioria no Brasil. Assim é importante que a empresa se prepare para conceder este benefício através da provisão de férias.

Isto, nada mais é, que uma estimativa dos gastos relacionados às férias dos colaboradores. Dessa forma, a empresa não é pega de surpresa já que esses custos foram devidamente contabilizados.

Curioso para saber como se preparar para conceder esse benefício? 

Confira abaixo os tópicos que abordamos neste artigo e descubra tudo sobre a provisão de férias.

O que é provisão de férias?

Provisão de Férias

A provisão de férias nada mais é que uma estimativa dos gastos relacionados ao pagamento do benefício aos colaboradores.  

É uma forma de garantir que o dinheiro esteja disponível quando os funcionários saírem de férias, para que possam receber seu salário normal e aproveitar suas férias com tranquilidade.

Na esfera técnica-contábil, o termo “provisão” refere-se a valores que estão relacionados com a redução dos ativos financeiros ou o aumento dos passivos empresariais. Essa situação ocorre quando há a criação de novas obrigações ou despesas, gerando a necessidade de se estabelecer essas provisões.

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Dessa forma, o financeiro da empresa se prepara, não desfalcando o capital circulante e evitando atrasar o pagamento das férias. Nestes cenários a empresa acaba em um desfalque financeiro, já que precisa pagar o dobro do valor ao funcionário.

Vale lembrar que esse valor é uma previsão dos valores totais, já que o cálculo de férias leva em consideração diversos fatores que não podem ser previstos com exatidão como horas extras, adicionais noturnos, comissões etc.

Agora, que tal otimizar todos os processos de férias da sua empresa e tê-los na palma das mãos? É só conferir o material gratuito que preparamos especialmente para você:

Então, como colocar a provisão de férias na ponta do lápis? Confira a seguir a lógica do cálculo por trás desse preparativo.

Qual a diferença entre provisão e reserva?

A provisão é o ato de se preparar para uma responsabilidade futura, enquanto a reserva nada mais é que reter uma parte do lucro para uso futuro.

Ou seja, no primeiro cenário, temos a expectativa de obrigações resultantes do princípio contábil da Prudência. Ou seja, a empresa se prepara para arcar com gastos que certamente chegarão.

Ademais, no caso da provisão, é um ônus ao patrimônio líquido da empresa. Já as reservas, por não terem uma finalidade clara, podem ser utilizadas de diversas formas e adicionam ao patrimônio empresarial.

Para garantir que este conceito estará fixo em sua mente, confira abaixo alguns exemplos de provisão comumente praticados:

  • provisão de férias: registrar e acumular a expectativa futura de despesa com férias de funcionários; 
  • provisão de 13º salário: garantir o pagamento do 13º salário dos funcionários.

Como contabilizar a provisão de férias? 

Como as férias são concedidas em intervalos relativamente regulares para todos os colaboradores CLT, assim, é possível inserir essa avaliação na rotina de apuração das obrigações fiscais da empresa.

Claro, período de avaliação acima dos trimestrais podem ser difíceis de apurar, sendo assim, fique de olho se não será necessário ter uma rotina a parte.

Antes de continuarmos, salve o episódio do Tangerino Talks dedicado à gestão de férias para escutá-lo mais tarde e torne esse processo ainda mais eficiente:

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No mais, a provisão de férias deve ser inserida no Passivo Circulante em relação aos trabalhadores, assim, a pergunta a ser feita é: “quem terá direito às férias no próximo trimestre?”

Devem ser inseridos nesse cálculo o abono constitucional e outros encargos relevantes e debitados da conta de custos ou despesas operacionais. Para chegar até isso, antes é necessário seguir este passo a passo:

  • determine os valores devidos;
  • dê baixa nos valores apropriados;
  • confira as férias indenizadas.

Curioso para saber como realizar cada uma dessas etapas? Continue lendo.

Determine os valores devidos

O cálculo de férias leva em consideração algumas questões que são avaliadas durante todo o período de início ao fim da competência (ou seja, do período aquisitivo).

Dessa, forma, deve-se colocar no cálculo os seguintes fatores:

  • média do salário brito nos últimos 12 meses;
  • adicional de 1/3 constitucional;
  • horas extras;
  • adicionais fixos e variáveis.

Dê baixa nos valores apropriados

Ademais, na hora de fazer os cálculos para chegar até a provisão de férias adequada, também é necessário calcular os descontos da Previdência Social (INSS) e da Receita Federal (FGTS).

Tenha em mente que é necessário utilizar as tabelas das cotas do ano vigente!

A legislação previdenciária estabelece que as remunerações de férias, abonos pecuniários e o terço constitucional devem ser registrados na folha de pagamento do período de férias ou do mês do desligamento do funcionário. 

Planilhas da Jornada do DP

Confira as férias indenizadas

No caso da rescisão de contrato de trabalho, o empregador não deve deduzir valores do INSS e FGTS sobre as férias indenizadas, mesmo que seja uma indenização por atraso ou férias proporcionais ao tempo de trabalho.

Contudo, isso não mostra como fazer o cálculo de provisão de férias na prática. Assim, abordaremos este tema em maior detalhe no tópico posterior.

Como calcular a provisão de férias?

O passo a passo de como calcular a provisão de férias é bem simples. Veja a maneira correta de fazer a seguir:

Tempo necessário: 20 minutos

  1. Levante o valor da remuneração do colaborador

    Lembre-se de considerar todos os valores adicionais como comissões, horas extras etc.

  2. Divida o valor por 30

    Podendo-se também considerar a quantidade de dias do mês.

  3. Acrescente o 1/3 constitucional

    Para isso, basta multiplicar o valor por 1,33.

  4. Multiplique o valor do dia do colaborador, com adicional de 1/3, pelos dias de férias que ele irá tirar

    Lembrando que se pode fracionar as férias.

  5. Sobre o resultado obtido, aplique os percentuais de INSS e FGTS

    Isso deve ser feito de acordo com a cotação vigente e o nicho da sua empresa.

Ainda, caso o colaborador queira vender suas férias, é possível lançar esses valores como “adiantamento de férias” na folha de pagamento.

Quando é necessário fazer a provisão de férias?

Como fazer o cálculo de férias integrais [2020]

A provisão de férias do colaborador nada mais é que uma estimativa do valor desse benefício que é acumulado mensalmente a fim de garantir os devidos pagamentos, evitando atrasos e o desfalque no capital de giro por exemplo.

Isso é particularmente importante porque ao atrasar um dia que seja do pagamento das férias a empresa é, então, obrigada a pagar o dobro do valor em indenização.

Ademais, isso possibilita a programação dos pagamentos dos impostos, evitando ainda problemas com a Receita Federal.

Por isso, a provisão de férias é contabilizada no passivo circulante da empresa, englobada com as demais obrigações que a empresa tem em um determinado período fiscal, normalmente, um ano.

Outros exemplos de obrigações são:

  • contas a pagar (variáveis ou não);
  • compras com fornecedores;
  • impostos;
  • custos e despesas operacionais etc.

Assim, qualquer empresa que deseja ter suas contas organizadas e evitar problemas com o fisco deve adotar uma estratégia adequada de provisão de férias e outros benefícios, garantindo que a empresa terá em caixa o montante necessário para garantir os direitos dos seus colaboradores.

Quais são os impactos tributários da provisão de férias?

Qualquer empresa deve pagar tributos relacionados à remuneração de seus colaboradores. Nesse cenário, a previsão de férias é dedutível do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Isso porque a provisão não se trata de um acúmulo de lucro, mas sim uma reserva para um gasto posterior que será devidamente tributada no ato do pagamento.

Leia também:

Confira outras dúvidas sobre a provisão de férias!

Confira abaixo as respostas para as principais questões sobre a provisão de férias.

O que é uma provisão de férias?

A provisão nada mais é que uma reserva feita a fim de cobrir uma obrigação futura, dessa forma, é possível acumular o valor gradualmente e manter a saúde financeira através do princípio contábil da prudência.


Quais os passos para contabilizar uma provisão de férias?

Os passos para contabilizar a provisão de férias são três: determinar os valores devidos; dar baixa nos valores apropriados; e conferir as férias indenizadas.


Como é feito o cálculo da provisão de férias?

Para contabilizar a provisão de férias, é necessário saber quanto é o benefício do trabalhador. Isso é feito de acordo com o seguinte passo a passo:

• levantamento do salário médio com acréscimos como hora extra, comissões etc.;
• dividir por 30;
• acrescentar o 1/3 constitucional sobre o valor obtido;
• multiplicar pelos dias de férias do colaborador;
• retirar impostos como INSS e FGTS.

No mais…

Depois de todo este artigo, ficou claro que a provisão de férias é uma estratégia para que a empresa seja capaz de cumprir suas obrigações sem criar “rombos” nas contas.

Utilizando o princípio da prudência que prega as ciências contábeis, é possível acumular este montante gradualmente e evitar problemas trabalhistas.

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