O desligamento da empresa é o processo em que um colaborador deixa de fazer parte do quadro de funcionários de uma organização, seja por demissão, rescisão contratual ou fim do período determinado. Ele envolve a finalização de obrigações trabalhistas e pode acontecer devido a reestruturações, reduções de custos, desempenho insatisfatório, entre outros.
Esse é, talvez, um dos processos mais desafiadores que os gestores de Recursos Humanos podem enfrentar. Independentemente do motivo do desligamento, é preciso lidar com questões emocionais e profissionais envolvendo a pessoa que está deixando a empresa.
Por isso, é fundamental que os gestores estejam preparados para lidar com ele, conhecendo as melhores práticas e cuidados que devem ser tomados para garantir que tudo ocorra de maneira adequada.
Neste artigo, vamos falar sobre as principais etapas desse processo, dar dicas e orientações úteis para que os gestores possam lidar com essa situação de maneira justa, transparente e legal.
Veja os principais tópicos desse conteúdo:
- O que é desligamento da empresa?
- Qual a diferença entre desligamento e demissão?
- Quais os principais motivos de desligamento da empresa?
- Como é feito um processo de desligamento da empresa?
- 7 dicas de cuidados que o DP deve ter ao fazer o desligamento de funcionário
- Tire todas as dúvidas sobre desligamento da empresa
O que é desligamento da empresa?
Desligamento da empresa é o processo pelo qual um funcionário deixa de fazer parte do quadro de colaboradores de uma organização.
Essa é uma situação delicada tanto para a empresa quanto para o colaborador envolvido. Por isso, é importante que a organização conduza todo o processo de forma cuidadosa e transparente, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados, evitando, assim, problemas na justiça.
Em muitos casos, o desligamento pode ser inevitável, principalmente quando a companhia precisa se reestruturar ou quando o colaborador não está mais alinhado com as expectativas e objetivos da empresa.
No entanto, é importante que o RH trate o processo com seriedade e respeito, oferecendo todo o suporte necessário ao profissional que está deixando a organização.
Qual a diferença entre desligamento e demissão?
Embora os termos “desligamento” e “demissão” sejam muitas vezes usados como sinônimos, há uma diferença sutil entre eles.
Desligamento é um termo mais amplo e pode se referir a qualquer situação em que um funcionário deixa de fazer parte da empresa, incluindo a demissão.
Ou seja, o desligamento pode ocorrer por iniciativa do próprio funcionário, quando ele pede demissão, ou por decisão da empresa.
Já a demissão é um tipo específico de desligamento, que ocorre quando a empresa decide dispensar o funcionário por um motivo específico. Para saber mais sobre ela, inclusive, assista ao vídeo a seguir:
Esse motivo pode ser com justa causa, quando o colaborador comete uma falta grave, ou sem justa causa, quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho do funcionário sem que ele tenha cometido nenhum tipo de infração.
Sendo assim, enquanto o desligamento pode ser voluntário ou não e pode acontecer por diversas razões, a demissão é uma forma específica de desligamento, motivada pela decisão da empresa em dispensar o colaborador por algum motivo específico.
Quais os principais motivos de desligamento da empresa?
Existem diversos motivos que podem levar um funcionário a ser desligado de uma empresa. Entre os principais estão:
- desempenho insuficiente;
- comportamento inadequado;
- desacordo com a cultura da empresa;
- corte de custos;
- fim do contrato;
- demissão por justa causa;
- acordo entre as partes.
Desempenho insuficiente
Quando um colaborador não atinge os resultados esperados ou não possui as habilidades necessárias para realizar as tarefas, a empresa pode optar por desligá-lo, visando manter a produtividade e a qualidade do trabalho.
Normalmente, antes de tomar essa decisão, a empresa deve realizar uma avaliação criteriosa do desempenho do colaborador, identificando as causas do baixo rendimento.
Essa avaliação deve considerar fatores como a quantidade e qualidade do trabalho entregue, o cumprimento de prazos, o relacionamento com colegas de trabalho, a aderência aos valores e objetivos da empresa, entre outros.
Caso seja constatado que o colaborador realmente não está atendendo às expectativas, a empresa deve oferecer ao funcionário um feedback construtivo, apontando os pontos que precisam ser melhorados e estabelecendo metas claras para a melhoria do desempenho.
Aliás, quer saber mais sobre feedback? Assista ao vídeo a seguir, é rapidinho:
Em alguns casos, pode ser necessário oferecer treinamentos ou capacitações para que o colaborador possa desenvolver as habilidades necessárias para desempenhar suas atividades de forma satisfatória.
Se, mesmo após todas essas medidas, o desempenho do colaborador não melhorar, a empresa pode optar pelo desligamento.
É importante destacar que o desligamento por desempenho insuficiente não deve ser encarado como uma punição, mas sim como uma medida necessária para manter a qualidade e a competitividade da empresa.
Comportamento inadequado
Acontece quando o funcionário apresenta comportamentos que vão contra as políticas e valores da empresa, comprometendo o ambiente de trabalho e a convivência com os colegas.
Esse tipo de comportamento pode incluir, por exemplo, o assédio moral, sexual ou racismo, uso de drogas ou álcool durante o expediente, agressão física ou verbal, entre outras condutas que afetem a integridade física ou psicológica dos demais colaboradores.
Caso um funcionário apresente comportamentos inadequados, a empresa deve agir rapidamente para investigar o caso e tomar as medidas necessárias para coibir a prática de tais comportamentos. Isso pode incluir uma conversa individual com o colaborador, aplicação de sanções disciplinares, como advertências ou suspensões, e, em casos mais graves, a demissão por justa causa.
É importante que a empresa tenha uma política clara e transparente de combate ao assédio e a qualquer outro tipo de comportamento inadequado, com orientações claras sobre como agir em situações de denúncia ou suspeita de práticas inadequadas.
Ao adotar uma postura firme e transparente no combate a comportamentos inadequados, a empresa contribui para criar um ambiente de trabalho mais seguro, produtivo e saudável, além de evitar prejuízos jurídicos e danos à reputação da organização.
Desacordo com a cultura da empresa
Ocorre quando o colaborador não se identifica ou não está alinhado com os valores, a missão e a visão da organização. Esse desalinhamento pode ocorrer por diversos motivos, como diferenças culturais, éticas, morais ou comportamentais, e pode levar a conflitos internos e à insatisfação com o trabalho.
Em geral, a cultura organizacional é o conjunto de valores, crenças e normas que orientam o comportamento dos colaboradores e a forma como a empresa se relaciona com seus clientes e parceiros. Quando um colaborador não se identifica com esses valores e crenças, pode sentir-se desmotivado, sem propósito ou sem perspectivas na empresa.
Para evitar o desligamento por desacordo com a cultura da empresa, é importante que a organização tenha uma cultura forte e clara, e que seja comunicada de forma transparente a todos os colaboradores desde o momento da contratação.
Caso um colaborador apresente desacordo com a cultura da empresa, ela deve adotar uma postura de diálogo e escuta ativa, buscando entender as razões do desalinhamento e identificar formas de aproximar o colaborador da cultura organizacional.
No entanto, se o desalinhamento for muito grande e irreversível, o desligamento pode ser a melhor opção para ambas as partes, visando preservar a integridade e o bem-estar do colaborador e da empresa.
Leia também:
- Cultura organizacional: o que é e como criar a sua?
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Corte de custos
O corte de custos é um dos principais motivos de desligamento da empresa e geralmente acontece quando a organização precisa reduzir suas despesas para manter sua saúde financeira e garantir sua sobrevivência no mercado.
Na maioria das vezes, o corte de custos é realizado por meio da redução de pessoal, seja por meio de demissões individuais, seja por meio de programas de demissão voluntária (PDVs) ou planos de aposentadoria incentivada.
Para os colaboradores, o corte de custos pode ser uma situação difícil e estressante, já que eles podem ser pegos de surpresa e precisar lidar com a incerteza em relação ao seu futuro profissional. Além disso, os colaboradores que permanecem na empresa podem sentir-se sobrecarregados com as atividades e responsabilidades dos colegas que foram desligados.
Fim do contrato
O fim do contrato também é um motivo comum de desligamento da empresa, pois muitos colaboradores são contratados por um período determinado, como em casos de trabalhos temporários, de experiência ou projetos com data para encerrar.
Para evitar que o colaborador seja pego de surpresa com o fim do contrato, é importante que a empresa mantenha-o informado sobre o tempo de duração do contrato e as possibilidades de renovação ou extensão do prazo.
Caso a empresa decida não renovar o contrato, ela deve informar o profissional com antecedência suficiente para que ele possa buscar um novo trabalho e fornecer referências positivas e recomendações profissionais para ajudá-lo na transição para uma nova oportunidade de emprego.
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Demissão por justa causa
Ocorre quando o colaborador comete uma falta grave, prevista na legislação trabalhista, que justifica a rescisão imediata do contrato de trabalho.
Entre as faltas que podem levar à demissão por justa causa estão:
- ato de improbidade: como roubo, fraude, corrupção ou desvio de dinheiro da empresa;
- incontinência de conduta ou mau procedimento: comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, como assédio sexual, uso de drogas ou álcool, agressão física ou verbal a colegas ou clientes;
- insubordinação: desobediência a ordens diretas de superiores ou não cumprimento das normas da empresa;
- abandono de emprego: ausência injustificada por mais de 30 dias;
- violação de segredo empresarial: divulgação de informações confidenciais da empresa a terceiros;
- ato lesivo à honra ou à boa fama: calúnia, difamação ou injúria contra colegas ou superiores.
É importante destacar que a demissão por justa causa deve ser sempre baseada em provas concretas e comprovação legal dos fatos, para que a empresa esteja amparada juridicamente e o colaborador não possa contestar a decisão.
Além disso, ela pode trazer consequências graves para a vida profissional do colaborador, como a impossibilidade de receber o seguro-desemprego, de sacar o FGTS e até mesmo a inclusão do nome do colaborador em cadastros de restrição de crédito.
Acordo entre as partes
Ocorre quando o empregado e a empresa chegam a um acordo mútuo para a rescisão do contrato de trabalho. Nesse tipo de desligamento, as partes definem as condições e termos da rescisão, incluindo possíveis indenizações, pagamento de verbas rescisórias, manutenção ou não do plano de saúde, entre outros aspectos.
Esse desligamento pode ocorrer por diversos motivos, como a insatisfação do colaborador com as condições de trabalho, a busca por novas oportunidades de carreira, a necessidade de redução de custos por parte da empresa, entre outros.
A principal vantagem do desligamento por acordo entre as partes é a possibilidade de um encerramento mais amigável e negociado do contrato de trabalho, o que pode reduzir a possibilidade de litígios e conflitos futuros.
Como é feito um processo de desligamento da empresa?
O processo de desligamento da empresa pode variar de acordo com o tipo de desligamento, mas geralmente envolve os seguintes passos:
- comunicação;
- acordo de rescisão;
- cálculo das verbas rescisórias;
- entrega da documentação;
- encerramento de benefícios;
- comunicação aos demais colaboradores.
Como exemplo, vamos descrever um processo padrão, que é normalmente utilizado em casos de desligamentos sem justa causa ou por acordo entre as partes:
1. Comunicação
A etapa da comunicação é uma das mais importantes no processo de desligamento da empresa, pois é o momento em que o colaborador é informado sobre sua saída da empresa. É fundamental que essa comunicação seja feita de forma respeitosa, transparente e empática, independentemente do motivo do desligamento.
A comunicação pode ser realizada pessoalmente, em uma reunião com o colaborador, onde serão apresentados os motivos do desligamento e as condições da rescisão do contrato de trabalho.
É importante que o gestor ou responsável pelo desligamento esteja presente nessa reunião, para esclarecer todas as dúvidas do colaborador e orientá-lo sobre seus direitos e procedimentos a serem seguidos.
Em casos de desligamentos coletivos, pode ser necessário realizar uma comunicação em massa, em que vários colaboradores são comunicados ao mesmo tempo. Nesse caso, a empresa deve ter uma estratégia de comunicação clara, objetiva e bem planejada, para minimizar o impacto emocional dos colaboradores e evitar possíveis conflitos.
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2. Acordo de rescisão
No caso do desligamento com acordo entre as partes, o colaborador e a empresa podem negociar as condições da rescisão do contrato de trabalho de forma a beneficiar ambos os lados.
Mas é importante lembrar que esse acordo deve ser feito com cautela e atenção às leis trabalhistas, garantindo que o colaborador receba todos os direitos e benefícios a que tem direito, como FGTS, férias proporcionais, 13º salário proporcional e saldo de salário.
Mesmo nos outros tipos de desligamento, também é preciso formalizar o término do contrato de trabalho entre o colaborador e a empresa.
O acordo de rescisão deve ser elaborado com base nas normas da legislação trabalhista e nos acordos coletivos de trabalho, caso existam. Ele deve conter informações como o valor da rescisão, o saldo de salário e de férias, o aviso prévio, o valor do FGTS, entre outras informações relevantes.
3. Cálculo das verbas rescisórias
Essa etapa consiste em calcular todos os valores que a empresa deve pagar ao colaborador em decorrência do término do contrato de trabalho.
Entre as verbas rescisórias que devem ser pagas pela empresa ao colaborador estão:
- Saldo de salário: pagamento proporcional aos dias trabalhados no mês do desligamento;
- Férias vencidas e proporcionais: caso o colaborador tenha direito a férias que ainda não foram usufruídas;
- 13º salário proporcional: pagamento proporcional ao tempo de serviço prestado no ano do desligamento;
- Aviso prévio: pagamento correspondente ao período de aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado;
- Multa de 40% sobre o saldo do FGTS: pagamento correspondente a uma indenização pelo desligamento sem justa causa;
- Saque do FGTS: pagamento do saldo existente na conta vinculada do colaborador no FGTS;
- Seguro-desemprego: benefício concedido ao colaborador que é demitido sem justa causa e que atende aos critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho.
O cálculo das verbas rescisórias também deve ser feito com base nas normas estabelecidas pela legislação trabalhista e pelas convenções coletivas de trabalho aplicáveis. Além disso, é importante que a empresa verifique se há eventuais acordos individuais ou coletivos que possam influenciar no cálculo das verbas rescisórias.
4. Entrega da documentação
Nessa etapa, é preciso que a empresa entregue ao colaborador todos os documentos referentes à sua rescisão contratual, como a guia para saque do FGTS, o seguro-desemprego, o aviso prévio, a carteira de trabalho e os comprovantes de pagamento das verbas rescisórias.
Além disso, a empresa precisa providenciar a baixa do contrato de trabalho na carteira de trabalho do colaborador, informando a data e o motivo do desligamento, assim como os valores pagos na rescisão.
5. Encerramento de benefícios
Na etapa de encerramento de benefícios, é necessário tomar as medidas necessárias para finalizar as obrigações da empresa com relação aos benefícios do funcionário que está sendo desligado.
Isso inclui o encerramento de planos de saúde, odontológicos, previdenciários e outros benefícios, bem como a entrega de documentos e informações que o funcionário possa precisar para continuar usufruindo dos benefícios que lhe são de direito.
Leia também:
- Benefícios corporativos: quais são e por que adotar?
- O que é política de benefícios e como elaborar na empresa?
6. Comunicação aos demais colaboradores
Essa etapa é importante para manter um ambiente de trabalho saudável e evitar boatos e especulações que podem gerar um clima negativo na empresa. A comunicação deve ser clara, objetiva e respeitosa, sem expor o funcionário que está sendo desligado a constrangimentos desnecessários.
É recomendável ser feita pelo líder da equipe ou pelo RH da empresa, e que seja informado apenas o necessário, sem entrar em detalhes sobre os motivos do desligamento.
Se for necessário informar sobre mudanças nas atribuições de tarefas ou na estrutura da equipe, isso deve ser feito de forma clara e objetiva, para evitar interpretações equivocadas.
Além disso, a empresa deve manter a privacidade do funcionário que está sendo desligado, não divulgando informações pessoais ou profissionais que possam expor o indivíduo a constrangimentos ou prejudicar sua imagem no mercado de trabalho.
7 dicas de cuidados que o DP deve ter ao fazer o desligamento de funcionário
O processo de desligamento de funcionário é uma etapa delicada e deve ser conduzido com cuidado e atenção pelo departamento de recursos humanos da empresa.
Apesar de não existir um manual de instruções que possa ser usado em todos os casos, seguindo essas dicas você conseguirá conduzir melhor esse processo.
1. Avalie o impacto no quadro de funcionários
A saída de um funcionário pode afetar a equipe de diferentes maneiras, dependendo do cargo que ele ocupava, do tempo de empresa, da relação que tinha com os colegas e do motivo do desligamento. Em alguns casos, o desligamento pode ser sentido como um alívio por parte da equipe, enquanto em outros pode gerar um sentimento de perda e desânimo.
Por isso, é importante que o DP avalie o impacto do desligamento na equipe e tome medidas para minimizar possíveis reações negativas. Uma forma de fazer isso é oferecer suporte emocional aos demais colaboradores, ouvindo suas preocupações e fornecendo informações claras e precisas sobre o motivo do desligamento e as ações que serão tomadas pela empresa para suprir a ausência do funcionário.
Além disso, o DP deve considerar a possibilidade de realocar responsabilidades ou até mesmo contratar um novo funcionário para preencher a vaga deixada pelo desligamento. É importante que a equipe saiba que a empresa está tomando medidas para manter a qualidade do trabalho e a continuidade dos projetos.
2. Realize um processo de preparação para essa possibilidade
Preparar o funcionário para a possibilidade de desligamento é uma medida que ajuda a reduzir o impacto emocional e financeiro que esse processo pode ter. É importante que o gestor esteja preparado para ter conversas honestas e construtivas com seus colaboradores.
Além disso, o ideal é que a empresa ofereça feedbacks regulares sobre o desempenho do funcionário, indicando as áreas que precisam de melhorias e oferecendo suporte para que ele possa desenvolver suas habilidades.
A empresa também pode oferecer suporte para que o funcionário seja recolocado mais rapidamente no mercado de trabalho, indicando cursos de capacitação, consultorias e outras iniciativas que podem ajudar a encontrar novas oportunidades de emprego.
3. Comunique de forma humanizada e empática
Ao receber a notícia de que será desligado, o colaborador pode sentir diversas emoções, como tristeza, frustração, medo e incerteza quanto ao futuro. Por isso, é importante que a comunicação seja feita de forma clara, objetiva e respeitosa, explicando os motivos do desligamento e os direitos do colaborador.
O responsável pela comunicação deve demonstrar empatia e sensibilidade com a situação do colaborador, oferecendo suporte emocional e indicando possíveis alternativas e recursos para ajudá-lo a lidar com o momento.
Uma demissão humanizada e empática pode ajudar a preservar a relação de respeito e confiança entre a empresa e o colaborador, minimizando os impactos negativos e contribuindo para a preservação da imagem da empresa.
Leia também:
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- Comunicação Interpessoal: o que é e como desenvolver nas empresas?
4. Faça em um ambiente adequado
A escolha do local ideal para a comunicação deve levar em consideração a privacidade do funcionário e garantir um ambiente tranquilo e livre de interrupções. Pode ser uma sala de reunião, escritório ou qualquer outro espaço apropriado que possibilite uma conversa franca e respeitosa.
Comunicar o desligamento em um local adequado também ajuda a evitar situações embaraçosas e constrangedoras, já que o funcionário não se sentirá exposto ou desconfortável diante de colegas de trabalho ou de pessoas que não estão envolvidas no processo de desligamento.
5. Deixe claro os direitos que o funcionário possui assegurado
É de extrema importância que durante o processo de desligamento, a empresa deixe claro quais são os direitos que o funcionário possui assegurado.
Ao comunicá-los, a empresa transmite transparência e segurança para o funcionário, evitando mal-entendidos e conflitos futuros. É importante que todas as informações sejam apresentadas de forma clara e objetiva, para que o funcionário entenda seus direitos e saiba exatamente o que esperar do processo de desligamento.
6. Documente a reunião
É essencial que todas as informações relevantes discutidas na reunião sejam registradas em um documento, que deve ser assinado pelo funcionário e pelo representante da empresa responsável pelo desligamento.
Essa documentação garante que todas as obrigações legais e contratuais foram cumpridas e evita possíveis litígios trabalhistas futuros. O documento deve conter informações como a data do desligamento, o motivo do desligamento, a forma de pagamento das verbas rescisórias, os benefícios que serão encerrados, entre outras informações relevantes.
Além disso, documentar a reunião também pode ajudar a empresa a melhorar seus processos internos de desligamento, pois permite analisar o desempenho da empresa nesse processo e identificar possíveis falhas ou áreas que precisam de melhoria.
7. Avise de forma prática ao restante da equipe
É fundamental informar a equipe sobre a saída do colaborador de forma prática e objetiva, evitando criar um clima de incerteza e insegurança, rumores ou especulações que possam afetar negativamente a equipe.
Tire todas as dúvidas sobre desligamento da empresa
Desligamento de funcionário é o processo em que um colaborador deixa de fazer parte da empresa, seja por iniciativa da empresa ou do próprio funcionário, e pode ocorrer por diversos motivos. Ele exige que o Departamento Pessoal tenha cuidados especiais para garantir que tudo seja feito de forma justa, transparente e empática.
Qual a diferença para demissão?
O desligamento é um processo em que o funcionário e a empresa chegam a um acordo para a sua saída da organização, enquanto a demissão é uma decisão unilateral da empresa em dispensar o funcionário por um motivo específico, seja por questões financeiras, disciplinares ou de desempenho.
Quais os tipos de desligamento que existem?
Existem diversos tipos de desligamento da empresa, como por desempenho insuficiente, por comportamento inadequado, por desacordo com a cultura da empresa, por corte de custos, por fim de contrato, por aposentadoria, por justa causa, por acordo entre as partes, entre outros.
Quais os principais cuidados a serem tomados?
Ao desligar um funcionário, é importante tomar cuidados como prepará-lo para a possibilidade de desligamento, comunicar de forma humanizada e empática, deixar claro seus direitos assegurados, documentar a reunião, avaliar o impacto na equipe e avisar de forma prática ao restante da equipe. Além disso, é fundamental seguir todas as etapas legais do processo de desligamento, como o cálculo das verbas rescisórias e a entrega de documentações.
Enfim…
Neste artigo, você conheceu o processo de desligamento de funcionário da empresa, destacando suas etapas e os cuidados que devem ser tomados, desde a comunicação ao colaborador até a documentação da reunião de desligamento.
Agora que você já sabe como lidar com esse momento delicado, que tal continuar a leitura em nosso próximo artigo, entrevista de desligamento: por que o RH deve valorizar essa etapa do processo? Nele falamos sobre essa importante ferramenta que ajuda a entender os motivos da saída do colaborador e obter feedback para a melhoria contínua dos processos da empresa.
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