Feriados 2024: confira quais são e quando cairão!

Para profissionais de Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), o calendário de feriados 2024 desempenha um papel crucial na gestão das equipes e no planejamento de folgas. À medida que encerramos o ano, é importante que você esteja ciente das datas para manter a produtividade da equipe.

Ao contrário de 2023, que nos presenteou com diversos feriados prolongados, o próximo ano traz um cenário um tanto diferente. Com menos oportunidades para emendar feriados com os finais de semana, é fundamental que os profissionais de DP e RH estejam preparados para lidar com as necessidades da equipe de forma estratégica.

Neste guia, exploraremos o calendário de feriados de 2024, destacando as datas mais relevantes para que você possa planejar as folgas, evitar interrupções nos processos e garantir um ambiente de trabalho equilibrado. Vamos lá?

Quais são os feriados de 2024?

O ano de 2024 está se aproximando, e com ele vem a oportunidade de planejar momentos de descanso e lazer. Para muitos profissionais, o calendário de feriados é essencial para organizar folgas, viagens e aproveitar os merecidos momentos de tranquilidade. 

Vamos explorar quais são os feriados de 2024 em âmbito nacional e como você pode otimizar o planejamento, seja para descanso pessoal, lazer ou para garantir a eficiência no ambiente de trabalho!

Dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro)

O dia da consciência negra é feriado nacional a partir de 2024.

Grande novidade entre os feriados 2024, o dia 20 de novembro foi oficializado pela Lei 14.759/23 e publicado no Diário Oficial da União ainda em 2023 como o dia de Zumbi e da Consciência Negra.

A data já era um feriado regional comemorado em cerca de mil municípios do Brasil e a partir de 2024 será em todo o Brasil.

O significado do dia da consciência negra é a morte do líder quilombola Zumbi. Ela se torna, a nível nacional, uma oportunidade para refletir sobre a luta contra o preconceito racial.

E torna também novembro como o mês com mais feriados nacionais fixos: são três, ao todo. O dia 20 de novembro cai em uma quarta-feira.

Ano Novo (1º de janeiro)

Como é tradição, o ano começa com a celebração do Ano Novo. É um feriado nacional que oferece uma excelente oportunidade para iniciar o ano com um dia de descanso e reflexão.

Carnaval (12 e 13 de fevereiro)

O Carnaval é um dos feriados mais aguardados do ano, oferecendo a chance de participar de festas e desfiles ou simplesmente relaxar.

Cinzas (14 de fevereiro)

Logo após o Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas é um ponto facultativo até as 14h, permitindo uma transição suave de volta ao trabalho.

Paixão de Cristo (29 de março)

A data, também conhecida como Sexta-feira Santa, é um feriado religioso que marca a crucificação de Jesus Cristo, proporcionando um dia para reflexão e celebração.

Páscoa (31 de março)

O domingo de Páscoa celebra a ressurreição de Cristo, marcando o fim da Semana Santa. Embora não seja feriado, muitas famílias se reúnem para comemorar.

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Tiradentes (21 de abril)

Esse feriado homenageia Tiradentes, um dos líderes da Inconfidência Mineira, e proporciona um dia de descanso para os brasileiros.

Dia do Trabalho (1º de maio)

O Dia do Trabalho homenageia os trabalhadores e é um feriado nacional, muitas vezes marcado por manifestações e comemorações.

Corpus Christi (30 de maio)

Esse feriado religioso celebra o sacramento da eucaristia, sendo considerado ponto facultativo, permitindo um dia de descanso ou celebração.

Independência do Brasil (7 de setembro)

O feriado da Independência do Brasil marca a data histórica em que o país se tornou independente de Portugal. O feriado em 2024 cairá em um sábado.

Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)

Nossa Senhora Aparecida é a padroeira do Brasil, e esse feriado oferece a oportunidade de celebrar e descansar.

Finados (2 de novembro)

O Dia de Finados é dedicado à memória dos entes queridos que já partiram, permitindo que as pessoas visitem túmulos de parentes e amigos e celebrem a vida.

Proclamação da República (15 de novembro)

Esse feriado marca a transição do Brasil de uma monarquia para uma república e oferece a chance de criar um feriado prolongado, emendando-o com o final de semana.

Natal (25 de dezembro)

O Natal celebra o nascimento de Jesus Cristo e é uma data para celebrar em família. Como cairá em uma quarta-feira, muitos brasileiros podem emendar e torná-lo, assim, um feriado prolongado.

Quando cai o carnaval em 2024?

O Carnaval de 2024 acontecerá nos dias 12 de fevereiro (segunda-feira) e 13 de fevereiro (terça-feira). Essa festa popular móvel que ocorre 47 dias antes da Páscoa é comemorada sempre nos dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas, marcando o início da Quaresma no calendário cristão. 

Como o Carnaval é uma data festiva, muitas pessoas aproveitam esses dias para viajar, participar de desfiles de blocos de rua, festas e celebrações em todo o Brasil.

A postura das empresas em relação à folga no Carnaval pode variar de acordo com suas políticas e setores de atuação. Vale lembrar que o Carnaval é uma festa popular, mas não é um feriado nacional, exceto em algumas cidades onde pode ser considerado feriado local.

Quando cai a páscoa em 2024?

A Páscoa em 2024 cairá no dia 31 de março, que é um domingo. Essa é uma data móvel que varia a cada ano, e o dia é determinado com base no calendário lunar e em considerações religiosas. Em 2024, a Páscoa será comemorada no último domingo de março.

Quantos feriados prolongados teremos em 2024?

Embora 2024 tenha menos feriados prolongados do que o ano anterior, ainda há oportunidades de emendar feriados com os finais de semana. Os feriados prolongados em 2024 são:

• Ano Novo: que permite emendar o final de semana com a segunda-feira, dia 1º de janeiro;
• Paixão de Cristo: como o feriado é na sexta-feira, é possível emendá-lo com o final de semana;
• Proclamação da República: também na sexta, é mais uma oportunidade de dar um descanso a mais para a equipe.

Com esse guia dos feriados de 2024, você pode planejar seu ano com antecedência, garantindo momentos de descanso, lazer e eficiência no trabalho.

O que é feriado prolongado?

Feriado prolongado é considerado aquele que cai na segunda ou na sexta-feira, permitindo que os trabalhadores emendem a folga com o final de semana. Algumas empresas também flexibilizam o trabalho quando o feriado cai na quinta ou terça-feira, permitindo que o funcionário tire uma folga, utilizando o seu banco de horas ou compensando posteriormente a sexta e segunda.

O que é feriado?

O feriado é uma data comemorativa inserida oficialmente no calendário nacional, estadual ou municipal, em que as empresas e o comércio não devem funcionar. Algumas datas são móveis, como é o caso do Carnaval, outras são fixas, como o Dia da Independência do Brasil e se repetem todos os anos. 

A legislação proíbe que trabalhadores exerçam suas funções em dias de feriado, mas existem algumas exceções, como áreas de segurança e saúde. 

Existem três tipos de feriados:

• nacionais – regulamentados e decretados pelo governo federal;
• estaduais – podem ter caráter religioso ou social, com valor em todo o território estadual;
• municipais – também podem ter caráter religioso ou social, e são válidos no território municipal. 

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

O ponto facultativo pode ser entendido como uma data em que o trabalho é opcional e pode ser decidido pela empresa. As datas que podem ser nessa categoria são decididas por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União.

Isso significa que o órgão, antes do início de um novo ano, pode decidir quais feriados serão facultativos, por meio de uma portaria publicada. 

Geralmente esses dias são datas importantes e comemorativas, mas que não estão incluídas no calendário oficial de feriados nacionais. 

Normalmente, apenas instituições públicas, como escolas, secretarias e postos de saúde, param suas atividades em dias de ponto facultativo.

Sendo assim, a principal diferença entre o feriado e o ponto facultativo é a obrigação imposta às empresas de parar suas atividades e respeitar a legislação que diz respeito ao trabalho em feriados. 

Quais os principais feriados municipais e estaduais no Brasil?

O Brasil possui uma variedade de feriados municipais e estaduais, além dos nacionais que já citamos. A lista de feriados em 2024 pode variar de acordo com o estado ou município, já que cada um tem autonomia para determinar suas próprias datas comemorativas. 

Abaixo, estão alguns exemplos de feriados municipais e estaduais que são comuns em diversas regiões do Brasil:

• Carnaval (12/02 e 13/02);
• Dia de São Jorge (23/04) — principalmente no Rio de Janeiro;
• Corpus Christi (30/05);
• Dia de São João (24/06) — na maioria dos estados do Nordeste e Norte;
• Dia do Servidor Público (28/10);
• Dia de Nossa Senhora da Conceição (08/12);
• Além de datas como aniversário da cidade, dia da emancipação, aniversário do estado etc.

Quais os principais detalhes que o DP deve se atentar quanto a feriado? 

O feriado é um dia não trabalhado na maioria dos casos. Mas, em empresas que trabalham em áreas de segurança, entretenimento e saúde, que não podem ser interrompidas, é preciso ter atenção a alguns detalhes importantes. 

Feriado trabalhado

A primeira coisa a saber sobre feriado trabalhado é que a empresa pode optar por pagar em dobro a remuneração do feriado trabalhado ou determinar outro dia de descanso ao trabalhador. 

Quando a escolha for pelo pagamento em dobro, é necessário ter muita atenção ao cálculo desse dia, para não impactar na folha de pagamento. 

A atenção deve ser redobrada no caso de hora extra, que será devida caso o funcionário permaneça em serviço após sua jornada normal de trabalho. 

É uma prática comum, porém exige o cumprimento de regras e pode gerar adicionais na folha de pagamento, se não houver um rigoroso controle de ponto. 

A realização de hora extra em um dia comum já dá direito ao trabalhador de receber um acréscimo de 50% do valor da hora. No caso de feriados, os trabalhadores que extrapolam as horas de trabalho convencionais têm direito à hora extra 100%. 

Também é possível que o colaborador some as horas extras ao seu banco de horas.

Quer saber mais sobre feriado trabalhado? Assista ao vídeo a seguir e, claro, aproveite para se inscrever no canal da Sólides Tangerino:

Banco de horas 

No caso de pontos facultativos e feriados emendados é possível usar o banco de horas, que é um regime de compensação de jornada. 

Com ele, é possível que o trabalhador tire folga em uma segunda-feira, por exemplo, véspera de feriado, e compense depois essas horas com jornada extra. Ou então que as horas trabalhadas acima da jornada normal sejam acrescentadas ao banco de horas e compensadas outro dia com folga e redução de jornada. 

O banco de horas pode ser aberto, quando o limite de compensação é o estabelecido pela lei, de seis meses, ou fechado, quando a empresa estabelece um prazo menor para compensação.

Uma dúvida muito comum é sobre a forma de contabilizar o banco de horas no feriado, mas para saber a forma correta, é preciso revisar a convenção coletiva de trabalho. 

Algumas categorias e sindicatos estabelecem que as horas trabalhadas no feriado sejam contabilizadas em dobro, mas outros não versam sobre esse assunto. 

Para evitar problemas no gerenciamento do banco de horas, é importante que a empresa conte com um sistema de controle de ponto eletrônico eficiente e que permita o acompanhamento do saldo pelos próprios funcionários. 

Comunicar a respeito sobre ser ou não feriado prolongado

A comunicação é fundamental nas empresas e deve ser clara e objetiva. No caso de a empresa definir que haverá folga no feriado emendado ou prolongado, é preciso informar com antecedência para que os funcionários possam se planejar e também esclarecer como as horas serão compensadas. 

Uma dica pode ser criar uma escala de feriados, e distribuir as folgas entre as equipes. Dessa maneira, todos conseguem se planejar e aproveitar a folga.

Temos alguns materiais relacionados ao assunto, confira:

• [GUIA] Como engajar colaboradores para diminuir as taxas de absenteísmo e turnover?
• [FERRAMENTA] Calculadora Turnover e Absenteísmo
• [FERRAMENTA] Planilha controle de ponto

Tudo certo sobre os feriados de 2024?

Como sabemos, os profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal desempenham um papel fundamental na gestão de pessoas, e o conhecimento e planejamento cuidadoso dos feriados de 2024 são essenciais. 

À medida que o ano se desenrola, a otimização do calendário de feriados pode ajudar a equilibrar as necessidades dos funcionários com os objetivos da empresa.

O planejamento adequado pode resultar em maior satisfação dos colaboradores, melhor aproveitamento das oportunidades de negócios em datas sazonais e, ao mesmo tempo, garantir que a equipe possa desfrutar de merecidos momentos de descanso. 

Estar ciente dos feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como das datas comemorativas, permite ao RH e ao DP alinhar estratégias para o bem-estar dos funcionários e o sucesso da organização ao longo de 2024.

Agora você já sabe quais são os feriados de 2024 e já pode começar a planejar a escala de trabalho na sua empresa. 

Quer saber mais sobre as relações trabalhistas e como garantir que sua empresa vai cumprir tudo, sem problemas? Então confira nosso guia com os 16 principais direitos trabalhistas.