Quem é leitor assíduo do nosso blog já conhece a importância do registro e controle da jornada de trabalho. A ação essencial para essa tarefa é o bater ponto.
Realizar a marcação de ponto de forma manual pode não ser a melhor saída — embora seja a única opção para várias organizações até hoje.
Por outro lado, as mais modernas já descobriram as vantagens de bater ponto online e controlar a jornada digitalmente.
Para sanar todas as suas dúvidas sobre o assunto, preparamos este dossiê com tudo que você precisa saber sobre o que é bater ponto, como fazê-lo e de que forma adotar os modelos digitais de controle de jornada. Vamos lá?
O que é bater ponto?
Bater ponto é o ato de registrar os horários de trabalho do colaborador, uma rotina adotada pelas empresas para controlar individualmente a entrada e saída dos colaboradores da jornada de trabalho.
A rotina de bater ponto pode oferecer benefícios não só ao empregador, que pode controlar o tempo em que o profissional tem trabalhado e se o valor gasto com salários está correto. Mas, também, em relação aos colaboradores que podem controlar suas horas extras.
Essa prática garante que todos cumpram os horários acordados e que os funcionários comprovem que o seu horário de trabalho foi realizado para, no final do mês, receberem sua bonificação corretamente.
O que a lei diz sobre bater ponto?
O artigo 74 da CLT discorre sobre a obrigatoriedade do controle de jornada, ou seja, de bater o ponto. Segundo o texto, todo estabelecimento com mais de 20 colaboradores tem a obrigação de registrar e acompanhar o ponto dos trabalhadores.
Segundo a mesma lei, esse registro pode ser feito das seguintes formas:
- sistema manual;
- mecânico;
- eletrônico;
- alternativo.
Contudo, apenas os dois últimos exemplos garantem a veracidade dos dados registrados. Deles, o mais barato, sem dúvida, é o controle de ponto alternativo, que funciona por meio do ponto eletrônico digital.
O registro de ponto foi autorizado pela Lei 7.855, em razão de uma série de problemas entre empregadores e empregados. Já dá para ter uma ideia do teor das discordâncias, certo?
Se uma empresa não conta com um sistema de registro de jornada, como será possível estabelecer o valor correto da remuneração do colaborador sem saber se, de fato, ele cumpriu a jornada de trabalho combinada?
Na outra ponta, se o patrão alegar que o colaborador trabalhou menos que o acordado em contrato e, por isso, receberá menos, a quem ele poderá recorrer?
Ainda, se a empresa usa um sistema passível de fraude, como será possível levar esses registros em consideração no caso de um processo trabalhista?
É por isso que surgiu a Lei do Ponto Eletrônico, em 2009, a partir da Portaria 1510 e, mais recentemente, da Portaria 671 do MTP.
Prefere saber o que é a Portaria 671 por vídeo? Confira esse conteúdo especial sobre o assunto!
Portaria 671 do MTP
A Portaria 671 de 2021 tem como objetivo regulamentar disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Ela possui 401 artigos que reúnem e aprimoram regras que eram previstas em diversas portarias antigas, principalmente as 373 e 1510.
A portaria foi publicada em 8 de novembro no Diário Oficial da União e vai ao encontro do Programa de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais. Esse programa do Governo Federal amplia a transparência das normas trabalhistas simplificando e desburocratizando a legislação relativa ao trabalho.
A respeito do ato de bater ponto, a Portaria 671 foca nas principais regras na Seção IV, especificamente entre o art. 72 e o 101. Ela detalha três formas de monitorar a jornada de trabalho:
- manual;
- mecânico;
- eletrônico.
Sobre esse terceiro formato de controle de ponto, o eletrônico, a nova portaria descreve:
“É o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinados à anotação da hora de entrada e de saída dos trabalhadores em registro eletrônico, de que trata o § 2º do art. 74 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 — CLT”.
Confira também estes conteúdos que separamos para você:
- Tudo sobre o controle de ponto digital
- Controle de ponto na jornada mista: veja por que adotar!
- Banco de horas: confira o guia completo e não cometa erros
- Modelo de trabalho híbrido: o que é e como preparar a sua empresa para o futuro
Por que é importante bater ponto?
Além de controlar a jornada de trabalho dos colaboradores, bater ponto é fundamental para o andamento de diversos processos dentro de uma empresa. Conheça os principais motivos a seguir!
Calcular corretamente a folha de pagamento
A folha de pagamento representa um dos maiores desafios aos gestores e profissionais de RH. São diversos fatores que devem ser observados todos os meses para que o cálculo seja feito corretamente.
Isso inclui faltas justificadas e sem justificativas, afastamentos, férias, horas extras, adicionais, entre outros. Sem contar os impostos que a folha de pagamento gera, como o FGTS, INSS, etc.
Sem o controle adequado, dificilmente esses valores seriam calculados corretamente, gerando prejuízos para o trabalhador ou para a empresa.
Evitar erros na remuneração
Vale ainda ressaltar que quaisquer erros cometidos no momento do cálculo da folha de pagamento expõe a empresa ao risco de sofrer uma ação trabalhista no futuro, por isso todo cuidado é pouco.
Assim, a empresa que cobra a tarefa de bater ponto e faz o controle corretamente tem maior governança sobre seu orçamento.
Isso quer dizer que ela sabe exatamente quanto precisa pagar a cada período e é capaz de fazer um planejamento financeiro detalhado.
Garante informações seguras e verdadeiras
Para as empresas que digitalizaram o ato de bater ponto, além da excelente relação custo-benefício que o sistema online oferece, os mecanismos antifraude garantem que as informações inseridas no momento sejam precisas.
Para o colaborador, a possibilidade de fazer a marcação online, sabendo que sua jornada de trabalho está sendo registrada corretamente, é a forma mais transparente de garantir que suas horas trabalhadas sejam pagas corretamente.
Os aplicativos de controle de ponto permitem que o colaborador solicite mudanças de turnos, folgas, férias e muito mais de forma prática e segura, pelo próprio app.
Sua solicitação é feita com segurança e o gestor já é notificado imediatamente.
Qual o jeito certo de bater ponto?
Em um mercado tão competitivo, saber quanto se gasta por cada colaborador é fundamental. Ter uma visão exata do quanto cada profissional está trabalhando pode evitar gastos desnecessários e até mesmo contribuir para uma visão mais estratégica sobre a gestão da organização.
Por isso, bater ponto se tornou um apoio essencial no cumprimento das leis trabalhistas e no controle financeiro.
Há vários modos de bater ponto e, com isso, registrar a jornada de trabalho. No entanto, existem as formas previstas em lei e bem aceitas pelas empresas em razão da segurança. Veja, a seguir, quais são!
Livro de ponto
Mais comum entre micro e pequenas empresas, o livro de ponto foi um dos primeiros modelos que exigia do colaborador a necessidade de bater ponto. Mesmo sendo um método mais antigo, ainda é utilizado no mercado.
Nele o colaborador é responsável por anotar, de próprio punho, seu horário de entrada e saída da empresa. O lado positivo desse tipo de modelo é o baixo custo. Porém, ele não oferece exatidão de controle.
Com isso, podem surgir erros, rasuras ou até mesmo adulteração das informações caso o colaborador não queira colocar corretamente sua carga horária de trabalho.
Do outro lado, caso o empregador não queira pagar as horas extras, por exemplo, ele facilmente consegue alterar o registro no livro.
Relógio de ponto cartográfico
Outro método que não é dos mais modernos, mas que foi bastante utilizado pelas empresas ao longo dos anos, é o relógio de ponto cartográfico.
Para bater ponto nele, o colaborador inseria um cartão e o relógio registrava a sua entrada e saída. Apesar de não existir a possibilidade de alterações e rasuras, esse modelo não controla se é mesmo o colaborador que bateu seu próprio ponto.
Em grandes empresas, esse método é pouco utilizável, pois funcionários podem bater ponto para um colega que estiver ausente.
Assim como o primeiro exemplo, esse método é pouco seguro, possibilita fraudes e não garante a exatidão das informações coletadas sobre o ponto batido.
Relógio de ponto eletrônico
Com a evolução da tecnologia surgiu o controle de ponto eletrônico. Com a sua chegada, a rotina dos colaboradores para bater ponto foi facilitada — o que auxiliou as empresas a manterem o controle de ponto.
Os relógios eletrônicos mais utilizados são os de cartão ou por biometria. No controle de ponto por cartão cada colaborador possui um crachá individual para computar sua chegada e saída.
Já o relógio de ponto com biometria é o que vem sendo utilizado pela maioria das empresas. Nesse caso, o colaborador utiliza sua própria digital para marcar os horários em que bateu o ponto.
Esse método oferece uma precisão maior, excluindo a possibilidade do colaborador perder um cartão de ponto ou um papel em que tenha que anotar seus horários.
Além disso, algumas empresas automatizaram ainda mais seu processo, em programas online. Com eles, é possível controlar os horários dos profissionais que praticam trabalhos externos, com leitores biométricos online.
No entanto, a implantação desses relógios costuma ser bastante onerosa e complexa. É preciso contratar uma equipe especializada para dar manutenção dos aparelhos e o gasto de papel aumenta exponencialmente com a impressão dos comprovantes.
Sempre, ao bater o ponto, é emitido um comprovante. Ao final do dia, serão quatro impressos por colaborador — no mínimo.
Aplicativo de controle de ponto
Por fim, a mais moderna solução para ajudar o colaborador a bater ponto é o app de controle de ponto digital. Além de trazer mobilidade corporativa, o aplicativo de controle de ponto oferece uma série de outras vantagens que podem ser atrativas para a sua empresa.
Os relógios digitais são uma evolução dos relógios de ponto eletrônicos e fazem parte de uma gama de soluções que acompanha o movimento de digitalização das empresas.
Assim como acontece com os demais relógios, aquele que se baseia em um sistema digital pode (e deve) ser fixado em um local de fácil acesso dentro das empresas.
Apesar disso, também pode ser instalado nos dispositivos móveis de cada funcionário, permitindo que marcações de ponto sejam feitas de outros lugares além das dependências da própria empresa.
Com isso, trata-se de uma solução ideal para funcionários externos e para funcionários em home office. É interessante saber que até mesmo na empresa o equipamento a ser utilizado para as marcações pode ser um tablet.
Sendo assim, a empresa não precisa comprar uma máquina para registro de ponto, investindo somente na aquisição do software ou aplicativo.
Diferente dos relógios de ponto eletrônico, os relógios digitais não precisam emitir comprovantes, o que reduz custos com papel, manutenção e a também a dependência tecnológica.
Isso não significa, porém, que não há garantias para os funcionários porque, pelo aplicativo, todos podem acessar e conferir os dados sobre as marcações quando quiserem.
Assim, as duas partes seguem com condições de garantir que não há tentativas de fraudes, conferindo mais transparência e aumentando a confiança no relacionamento estabelecido.
Principais dúvidas sobre bater ponto
Bater ponto não é algo propriamente novo, os trabalhadores já estão bem habituados a essa rotina, porque a maioria das empresas faz o controle da jornada por meio de sistemas eletrônicos e digitais. Contudo, é normal que surjam dúvidas quanto à obrigatoriedade desse costume, já que algumas organizações tomam rumos diferentes quanto ao controle da jornada.
Pensando em colaboradores e profissionais de RH e DP, elencamos as dúvidas mais comuns sobre como bater ponto. Confira!
Segundo tudo que explicamos até agora, todos os colaboradores precisam bater ponto quando for obrigatório no estabelecimento. Contudo, segundo o artigo 62 da CLT, em três casos excepcionais o colaborador não precisa fazer a marcação do ponto.
Não são obrigados a bater o ponto os profissionais:
em regime de teletrabalho;
em atividades externas;
que ocupem cargos de confiança, como gerentes e diretores.
Porém, depois de tudo que você leu sobre as vantagens de fazer o registro correto da jornada de trabalho dos membros da sua equipe, não vale a pena deixar de fazer o controle só porque não é obrigatório, certo?
Por mais que não seja exigido por lei, é sempre bom fazer esse acompanhamento para entender como é a rotina de trabalho do time e por que ainda há quem não bata o ponto.
Por fim, caso essa marcação seja obrigatória dentro da empresa, independentemente da Lei, todos precisam bater ponto. Nesse caso a regra que prevalece é a da organização.
Se o colaborador, porventura, esqueceu de bater ponto na saída da empresa, precisa notificar o RH ou o DP sobre o esquecimento e informar o horário do término da jornada.
Em sistemas mais modernos de controle de ponto, o próprio colaborador consegue pedir o ajuste do ponto pelo aplicativo, poupando tempo do RH e agilizando a atividade.
Da parte dos gestores, vale orientar o profissional sobre a importância de fazer o registro e monitorar se o esquecimento é recorrente ou não.
No caso de uma ausência, no entanto, não haverá marcação naquele dia, por isso o colaborador precisa apresentar o atestado médico para que a falta seja lançada no sistema e as horas não sejam descontadas.
A resposta é categórica: não. A jornada de trabalho não pode ser superior a 44 horas semanais.
Isso quer dizer que qualquer trabalho que demande mais que isso deve ser remunerado como horas extras e nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho deve ser remunerada com acréscimos de 60% sobre a hora normal.
Sabendo disso, muitos empregadores, para não pagarem as horas extras, pedem direta ou indiretamente que os colaboradores batam o ponto e continuem trabalhando. No entanto, essa prática é ilegal e passível a processos legais.
Não há nada na legislação que determine esse desconto por não bater ponto. Isso quer dizer que aquele colaborador que esqueceu de registrar o horário de sua saída não terá desconto no salário por conta disso.
No entanto, o empregador pode, sim, descontar em caso de falta do colaborador. Se o profissional esteve na empresa, mas não bateu ponto, fica difícil comprovar que a jornada daquele dia foi cumprida, por isso é tão importante fazer a marcação corretamente.
Dependendo de como for a cultura da empresa, vale a pena pensar em formas de incentivar os trabalhadores a baterem o ponto e, quando necessário, advertir aqueles que não o fazem.
Como incentivar o funcionário a bater ponto?
O ato de bater ponto é presente na maior parte das empresas. Apesar disso, há diversos relatos de problemas nesse registro. Os problemas técnicos são facilmente resolvidos com a ajuda de uma equipe especializada na manutenção dos aparelhos.
Contudo, os problemas que envolvem falha humana carecem de um pouco mais de atenção. É por essa razão que se faz necessário incentivar o funcionário a bater ponto e mostrar a ele os benefícios dessa atividade.
Veja, a seguir, de que forma você pode fazer com que sua equipe desenvolva o hábito de bater ponto.
Mostre a importância de bater ponto
Realize reuniões esporadicamente para reforçar a importância de bater o ponto. Muitos colaboradores realizam a marcação por terem sido instruídos da atividade, mas não sabem o objetivo real.
Não permita que os seus funcionários enxerguem o ato de bater ponto meramente como um método de controle.
Apresente o que a legislação diz a respeito e esclareça as eventuais dúvidas que surgirão.
Aponte todos os benefícios de bater ponto
Explique como a empresa ou o colaborador poderia ser afetado negativamente por um erro no registro. Falta de pagamento das horas extras ou adicional noturno, processos trabalhistas, falta de confiança e outros problemas podem ser consequência do registro incorreto de ponto.
Ensine tudo sobre o sistema de ponto adotado
Especialmente ao contratar um novo colaborador, é essencial explicar, passo a passo, como bater ponto. Seja qual for o método utilizado para registro, é imprescindível que o funcionário entenda o funcionamento e consiga bater o ponto.
Acompanhe diariamente as marcações
É imprescindível que a equipe de RH cheque, dia após dia, se o ato de bater ponto está sendo realizado. Cabe à empresa assegurar o registro das informações, portanto, é preciso identificar o quanto antes caso o funcionário não esteja batendo o ponto corretamente.
Ofereça bonificações e vantagens para quem bate o ponto
Proporcionar bonificações em dinheiro e folgas aos colaboradores mais pontuais é uma forma de incentivar o registro correto do ponto. Além disso, ainda promove a valorização do profissional, que se sente recompensado e reconhecido.
Dê advertências
Caso já tenham sido tomadas as medidas anteriores e, ainda assim, os problemas persistem, é necessário advertir o colaborador. Uma conversa individual pode mostrar o valor e importância desse registro, além de esclarecer o que tem impedido o funcionário de marcar o ponto corretamente.
Por que o Sólides Tangerino é a melhor solução para bater ponto?
O relógio de ponto tradicional está perdendo cada vez mais espaço para soluções tecnológicas e modernas, como os aplicativos de controle de ponto.
Entre as diversas opções disponíveis, um aplicativo que marque o ponto online e offline é a melhor alternativa para empregadores e empregados. Veja algumas vantagens do app de controle de ponto da Sólides para marcações mais acertadas!
É um sistema seguro
Vimos exaustivamente ao longo deste artigo a diferença entre os sistemas manuais e digitais em relação à segurança.
O sistema manual e mecânico admite alterações no registro da jornada, rasuras e fraudes. O sistema eletrônico e digital, não, porém esse primeiro é bem mais caro do que a segunda opção.
Ao bater ponto, seja online ou offline, o sistema armazena as informações em seu banco de dados, ao qual o funcionário não tem acesso.
Quando o app Sólides Tangerino é conectado à internet, todas as informações do ponto eletrônico via celular são transferidas para o servidor online e podem ser consultadas a qualquer momento pela empresa.
Não existe nenhuma maneira de alterar ou excluir os registros feitos pelo funcionário no aplicativo de ponto eletrônico, o que o torna imune às fraudes.
Como vimos, esse sistema é autorizado pelo Ministério do Trabalho e fornece provas para quaisquer processos judiciais relacionados à jornada dos empregados.
Envia mensagens lembrando sobre a marcação
O sistema Sólides Tangerino ajuda os colaboradores a não se esquecerem de bater o ponto, por meio de lembretes nos horários programados de acordo com a jornada registrada no sistema.
A empresa ainda pode usar o sistema para enviar mensagens individuais, para grupos ou para todos os funcionários. É um canal eficiente de comunicação, que não gera nenhum custo adicional para a companhia.
Tem fácil implantação
A maioria das pessoas usa smartphones atualmente, por isso faz total sentido ter um aplicativo para bater ponto instalado no aparelho dos colaboradores. Nesse caso, para usar um aplicativo de ponto, a empresa não precisa investir em nenhum equipamento, como REP.
Cada colaborador deve fazer o download do aplicativo em seu próprio smartphone, cadastrar-se e começar a usar! A empresa autoriza o uso de novos dispositivos, de forma que pode proibir o uso do mesmo celular para mais de uma pessoa.
Além de ter a implantação rápida e fácil, é uma forma de economizar recursos com máquinas, manutenção e de eliminar papel. Os comprovantes de ponto são enviados via e-mail.
Pode ser usado em qualquer local
O app Sólides Tangerino faz o controle de ponto associado ao GPS como forma de monitorar o funcionário e registrar o local e o momento em que registra a entrada ou saída. É ideal para empresas que contam com funcionários externos, pois, dessa forma, é fácil registrar os horários mesmo sem conexão à internet.
Essa mobilidade pode também ser usada para acompanhar rotas comerciais e de entrega, por exemplo. As organizações com funcionários em home office também são beneficiadas, pois conseguem monitorar a jornada de trabalho desses colaboradores sem precisar de nenhum equipamento ou cartão de ponto, economizando recursos ao mesmo tempo em que se protegem contra processos trabalhistas.
Está esperando o que para revolucionar o ato de bater ponto na sua empresa? Agende uma demonstração da ferramenta e veja como podemos modernizar o RH e DP da sua empresa!
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