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A demissão é uma situação bastante delicada por si só, que exige bastante atenção do profissional de RH para que tudo aconteça dentro da lei. Mais difícil ainda é a demissão em massa.

Em momento de crise, como no caso da pandemia da Covid-19, empresas podem precisar realizar uma demissão em massa.

Afinal de contas, essa é uma decisão que não impacta somente a forma que a empresa funciona, também muda completamente a vida desses colaboradores e suas famílias.

Sendo assim, existem algumas questões que o setor de RH precisa realizar antes de anunciar essa medida. Não somente, também existem diferenças de antes e depois da reforma trabalhista de 2017.

Por isso, preparamos esse texto explicando tudo, sobre um momento nada feliz que uma empresa pode passar. Veja abaixo os principais tópicos que abordaremos e boa leitura:

O que é demissão em massa?

Demissão em massa

A demissão coletiva ocorre quando uma empresa dispensa um grupo de empregados por um mesmo motivo sem o objetivo de substituí-los por outros trabalhadores.

Não há uma definição de um número mínimo para configurar demissão em massa. O primeiro ponto que é bastante importante é que deve haver um motivo em comum.

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Em seguida, o número de pessoas demitidas deve gerar impacto na comunidade local ou na empresa em comparação ao total de colaboradores.

Um exemplo dessa situação ocorreu em 2021, quando a Ford decidiu fechar as fábricas no Brasil, dispensando cerca de 5 mil pessoas no Brasil e na Argentina.

Como não existe uma norma legal sobre o assunto, as decisões acerca do tema dependem muito da legislação vigente, seja sobre critérios causais, temporais ou quantitativos, muito fica aberto a interpretação.

Mas, como implicamos, os tribunais trabalhistas têm preenchido as lacunas, deixando a situação mais clara para todos

As mudanças realizadas pela reforma trabalhista certamente facilitam esse processo para os empresários, mas adentraremos nessas diferenças mais a frente. Continue lendo.

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A demissão coletiva durante a pandemia

Com a crise social, política e econômica causada pela Covid-19, muitas empresas se viram em uma situação completamente difícil. Era necessário tomar decisões difíceis para não encerrar a operação e fechar as portas.

Contudo, a reforma trabalhista de 2017 ofereceu o arcabouço necessário para que as empresas demitissem menos do que outros países, segundo Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) em entrevista para a CNN.

A possibilidade de negociar diretamente com os empregados, assim como a instituição do trabalho remoto, deu uma “margem de manobra” para evitar o pior cenário possível.

Ademais, houve uma série de medidas trabalhistas como a Medida Provisória nº 927 de março de 2020 e a MP nº 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Essas medidas, em conjunto, instituíram o teletrabalho, antecipação de férias ou férias coletivas, instituição de benefício emergencial, redução da jornada de trabalho e salário proporcionalmente, dentre diversas outras providências.

Mas ainda com essas facilidades, não foi toda empresa que conseguiu segurar as pontas nesse período turbulento. Muitas delas viram o faturamento despencar como nunca, afinal de contas, com pessoas presas em casa muitos negócios sofreram.

Nesse período, já estavam vigentes as regras para demissão em massa segundo a reforma trabalhista. Descubra no tópico seguinte como se dá esse processo.

Antes, saiba quais são os direitos do trabalhador com a demissão por acordo:

Quais são as regras para a demissão em massa?

A forma mais simples de pontuar como funciona uma demissão em massa é que não há diferença alguma do desligamento individual.

Essa notícia pode te pegar desprevenido, caso você não tenha se atualizado sobre como funciona a demissão coletiva depois da reforma trabalhista.

Sendo assim, faremos um panorama do antes e depois para você ficar contextualizado.

Antes da Reforma Trabalhista

Antes da reforma, para que um empresário pudesse demitir funcionários de forma coletiva, era necessário realizar uma negociação com o sindicato dos trabalhadores. Ao menos esse era o entendimento dos Tribunais do Trabalho.

Essa era uma medida tomada para minimizar os efeitos negativos dessa ação, afinal de contas, isso pode influenciar inúmeras famílias e até mesmo a economia local. 

Nessas negociações, normalmente, tratavam de medidas compensatórias que atingiam o objetivo citado acima. Contudo, essa realidade mudou.

Depois da Reforma Trabalhista

Após as medidas aprovadas pelo então presidente Temer, a dispensa em massa foi equiparada à demissão individual.

Isso está determinado no Art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

Sendo assim, realizar a demissão em massa é interpretado como um direito do empregador, desde que esse possa cumprir com todos os encargos trabalhistas.

Isso porque, todas as pessoas demitidas por um desligamento em massa têm os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

Ou seja, lhes é devido os seguintes direitos trabalhistas:

  • salário do mês proporcional ou saldo de salário;
  • salários atrasados;
  • salário-família;
  • décimo terceiro proporcional;
  • férias vencidas;
  • férias proporcionais;
  • banco de horas;
  • FGTS e multa de 40%;
  • seguro-desemprego.

Contudo, a demissão em massa é algo a ser evitado a todo custo, sendo assim, separamos algumas dicas sobre como lidar com essa situação a seguir.

Como evitar a demissão em massa?

Evitar a demissão em massa não é somente uma forma de preservar o clima organizacional da empresa. Famílias, sonhos e planos dependem desse ordenado, sendo assim, é importante tratar o assunto com toda a ética necessária.

Flexibilização do trabalho

Assim, algumas medidas que podem diminuir os gasto e impedir essa situação estão descritas abaixo:

O deslocamento de gastos é uma opção

Identificar todos os gastos que podem ser evitados ou transferidos temporária ou permanentemente é uma das medidas que podem salvar vários empregos.

Aqui também é possível trocar ferramentas por soluções gratuitas e também dar prioridade aquelas imprescindíveis para o trabalho remoto, veja o porquê na próxima dica.

Planos de flexibilização do trabalho

Medidas que podem ajudar a economizar é diminuir a quantidade de pessoas no escritório ou abrir mão dele completamente.

Hoje está mais fácil que nunca acompanhar a jornada de trabalho dos colaboradores no home office.

Aqui, também é possível economizar com benefícios como o auxílio gasolina ou transporte.

Negocie com os colaboradores

Nada como uma conversa franca, não é mesmo?

Sendo assim, leve a situação para os colaboradores. Confiar a solução de um problema como esse a eles pode resultar em saídas engenhosas e que não seriam pensadas de outra maneira.

Também é possível negociar coletivamente o fim dos benefícios de forma temporária, afinal de contas, não ter um benefício é muito melhor que não ter um emprego.

Foque a gestão em resultados rápido

Empresas têm diversos projetos, contudo, em uma situação de crise, os esforços devem ser voltados para aqueles que gerem resultado… e rápido.

Sendo assim, gestores e colaboradores devem ser instruídos a priorizar o seu tempo para aquelas atividades que gerem dinheiro para a empresa, possibilitando que ela saia da crise.

Uma polêmica rondou o mundo corporativo durante a crise de Covi-19: vacinação. Confira esse episódio do Tangerino Talks sobre demissão de quem se nega vacinar.

Como amenizar o clima em uma demissão em massa?

A demissão afeta negativamente a equipe, não importa o quanto o RH tente fazer esse momento mais humano.

Sendo assim, é importante não tentar mascarar esse momento e seguir algumas boas práticas. Veja abaixo:

Tenha um porta-voz para a notícia

Fica muito mais fácil lidar com essa situação se todas as informações forem concentradas em uma só pessoa. Sempre que possível, esse comunicado deve ser feito pelos líderes dos times.

Ele é a pessoa mais indicada para isso, uma vez que é quem liderou as pessoas, decidiu sobre a progressão de carreira e outros assuntos institucionais.

É importante instruí-lo a informar os motivos do desligamento, o que está acontecendo com a empresa e informar diretamente o desligamento.

Seja transparente sempre

A equipe terá uma série de perguntas e os responsáveis pela notícia devem ser capazes de respondê-las de forma clara e direta.

Sendo assim, questões como o motivo da demissão e a situação da empresa devem estar na ponta da língua dos porta-vozes.

O diálogo e o feedback são muito importantes para que essa situação não tenha ainda mais consequências negativas para a empresa.

A transparência também é muito importante no depois da demissão, os colaboradores que ficaram precisam ter segurança da sua posição e de que a empresa teve motivos legítimos para tomar essa atitude.

Assim, uma reunião geral é bastante indicada e também um espaço individual para aqueles que precisarem de uma conversa mais específica.

Confira esses materiais ricos do Tangerino:
📚 Admissão e demissão de colaboradores: como otimizar processos e evitar erros
📚 Calculadora Turnover e Absenteísmo
📚 Indicadores de RH: dados estratégicos que você precisa acompanhar

Tenha uma política de outplacement

O outplacement é um processo desenhado para humanizar o processo de demissão e auxiliar os ex-colaboradores a se recolocarem no mercado de trabalho.

Funciona como uma mentoria que auxilia a encontrar um novo emprego, oferecendo não só apoio técnico, mas também emocional para ajudar o indivíduo nesse momento turbulento.

Essa é uma prática de gestão voltada para os indivíduos e que tem ganhado muito espaço.

Temos um artigo completo sobre esse assunto para te ajudar a formular uma boa política de outplacement: Planejamento é importante

O processo não começa no comunicado, mas muito antes, com o planejamento dessa ação. Isso é importante porque o RH precisará do suporte de múltiplos setores como o Financeiro e Departamento Pessoal.

Sendo assim, aqui são convencionados todos os argumentos referentes ao desligamento e a situação da empresa. Também é importante que a empresa esclareça todos os direitos do colaborador, demonstrando uma boa vontade nesse processo.

Depois disso, basta colocar em prática.

A demissão em massa não é um momento fácil, contudo, nem todas as empresas podem fugir dessa realidade.

Sendo assim, preparamos um artigo completo sobre como realizar uma demissão humanizada para te ajudar com esse doloroso processo.

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